GÁFETE FOI UM SUCESSO

16.09.10
O que existia naquele tempo.
O acontecimento era lá cerca de 1930.
Esta urbe e pólis parece que crescia e segundo fontes jornalísticas lá da época naquele tempo, "uma pequenina cidade em formação", possuíndo luz elécrica, telefone público, escolas modernas, telégrafo, mercado diário e também a Banda "Barão de Gáfete", um dos melhores agrupamentos musicais do Alto Alentejo em altura aquela e ao mesmo tempo constituindo um motivo de recreio para esta população e aquele povo em altura lá dos anos 30, que lá do século que passou ou lá passado... (1)
(1) Baseado em "PDM do CRATO".
publicado por DELFOS às 15:53

O COMÉRCIO EM BELVER E A INDÚSTRIA

16.09.10

 JOÃO ALVES FREIRE
Estabelecimento de fazenda, Malas,
Camas de Ferro, Mercearia e Miudezas
Beira-Baixa -- BELVER
______________________________

FARMÁCIA MENDES
Director Técnico Alexandre Mendes
Aviamento escrupuloso de todo o receituário médico
BELVER
__________________________________________________
JOÃO BATISTA DA SILVA
Productor de vinhos, cereais, azeites e cortiças
BELVER
__________________________________________________
JOÃO DAVID FARIA
MERCEARIA e vinhos
Largo 5 de Outubro
BELVER
___________________
Lagar da Oila
SOCIEDADE POR COTAS
Fabrico de azeite pelos processos mais modernos
BELVER
__________________________________________________
MANUEL CARDOSO SEQUEIRA
MERCEARIAS e vinhos
Estrada Nacional - BELVER - Beira Baixa
__________________________________________________
PENSÂO BARATA
BOa meza, bons quartos
- Preços módicos -
Vinhos da sua produção
BELVER
________________________
MIGUEL MATIAS CHAMBEL
Comissões e Consignações Correspondente Bancário e de seguros
ADUBOS, AZEITES, CEREAIS E OUTROS ARTIGOS
SABÃO MOLE
Fabrico regional, que fornece em pequenas e grandes quantidades
para muitas fábricas de lanifícios e outros tecidos do paiz
_____________________________________________________

O Blog, o "Terras de Belver" diz que a coisa se passou nos anos trinta do século passado e leva a coisa para o ano de 1932. Esta do sabão, do sabonete, o devido produto parece que esconde qualquer coisa...

publicado por DELFOS às 15:17

BELVER É UMA MARAVILHA A TERRA

16.09.10

Foi uma das doze vilas do priorado do Crato, esta sede de freguesia chamada Belver.

Que coisa airosa e gentil. Que coisa airosa e gentil a vista o olho humano um lugar de sossego alcança.

O Tejo. O Tejo lá em baixo cantando a uma sua amada e a tantas serras em uma mais puro tango ou a arte dos jograis em outros tempos.

A mais pura terra se continua a manifestando lá do alto do castelo e é um espectáculo sempre reconfortante... O olho a vai sempre desnudando na mais pura beleza e é muito reconfortante ser sempre público para quem lá vai e tem o prazer de ver a nudez do além para lá para lá do Tejo e que na tristeza e dor do poeta a nudez não foi maravilha de Portugal e foi uma deusa enjeitada e como o povo do concelho de Gavião se esquece dela e ela muito mesmo bela para do que é muito mesmo bela...

publicado por DELFOS às 14:41

NÚMERO DE HABITANTES NO BELVER

16.09.10

NÚMERO DE HABITANTES

FREGUESIA DE BELVER

Anos ... População

1864 ... 1479
1878 ... 1640
1890 ... 1926
1900 ... 2160
1911 ... 2471
1920 ... 2494
1930 ... 2646
1940 ... 2983
1950 ... 3017
1960 ... 2618
1970 ... 1990
1981 ... 1563
1991 ... 1184
2001 ... 1026

publicado por DELFOS às 14:12

O SOLO DA FREGUESIA DE BELVER

16.09.10
Do ponto de vista geológico, trata-se de área ocupada, quase exclusivamente, por afloramentos pertencentes ao Maciço Antigo, ou Hespérico, que constituem a ossatura da Meseta, aqui já em posição periférica.
Trata-se de rochas graníticas de idade hercínica, representando o prolongamento, para Norte do Tejo, dos afloramentos alto-alentejanos, e de rochas xistosas, frequentemente metamorfisadas nas zonas de contacto com as primeiras, pertencentes ao grande afloramento xisto-grauváquico das Beiras.
As duas formações antes referidas encontram-se indiferenciadamente cobertas por depósitos detríticos, geralmente grosseiros (cascalheiras e arenitos), atribuídos ao Mio-Pliocénico.
Na topografia actual, correspondem a extensa superfície planáltica, posteriormente retalhada pelos cursos de água actuais que assim individualizam pequenos cabeços, coroados pelos restos daqueles antigos depósitos. (1)
(1) in "João Luís Cardoso e Rogério Pires de Carvalho - Contribuição para a carta arqueológica da freguesia de Belver".
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publicado por DELFOS às 13:55

O CONCELHO DO CRATO CAÇA

16.09.10
Portaria n.º 732/2010de 19 de Agosto.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamentono disposto na alínea a) do artigo 40.º do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção quelhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato de acordo com a alínea d)do artigo 158.º do mesmo diploma, e ainda no uso dascompetências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:
Artigo 1.º
Concessão
É concessionada a zona de caça associativa do Azinhaldo Marquês (processo n.º 5538 -AFN), por um período de seis anos, renovável automaticamente, ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, com o número deidentificação fiscal 501909575 e sede na Vivenda Maria Amélia, Estrada da Serra, 57, 7300 -085 Portalegre, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Azinhal do Marquês, sito na freguesia de Crato e Mártires, município de Crato, com a área de 309 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que delafaz parte integrante.
Artigo 2.º
Efeitos da sinalização
A concessão referida no artigo anterior só produz efeitos,relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva sinalização. 3598 Diário da República, 1.ª série — N.º 161 — 19 de Agosto de 2010
Artigo 3.º
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e DesenvolvimentoRural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 4 de Agosto de 2010.
Portaria n.º 733/2010, de 19 de Agosto
publicado por DELFOS às 13:37

VALE DE GAVIÕES É A DA MARGEM

16.09.10

A freguesia de Margem é uma das cinco freguesias que forma o concelho de Gavião. É muito conhecida também pela freguesia de Vale de Gaviões. Muito boa gente a trata assim.

Esta freguesia é composta por dez povoações: Vale de Gaviões, Vale de Bordalo, São Bartolomeu, Vale da Vinha, Moinho do Torrão, Monte dos Pereiros, Monte Novo, Monte Velho, Vale da Madeira e Vale do Gato.

O Pinho Leal, no seu "Portugal Antigo e Moderno", "Margem é a palavra árabe marge. Significa, como em português, margem de um ribeiro; mas também quer dizer lugar abundante de ervas, fresco, ameno...".

Esta freguesia, a freguesia de Margem, ela não sendo vila, ela detém a categoria de vila.
A sua extensão é de 56,79 Km2.
Foi vila e sede de concelho até 1836.

Mas continuando...



E no andamento...

publicado por DELFOS às 13:09

NO CONCELHO DO CRATO O CARTÃO DO IDOSO

16.09.10
João Teresa Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal do Crato:
Torna público que, a Assembleia Municipal, em sua sessão extraordinária realizada no dia 29 de Julho de 2010, aprovou sob proposta da Câmara Municipal, aprovada na reunião extraordinária de 23 de Julho de 2010, o Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso, cujo texto foi nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo submetido a apreciação pública. Estando assim cumpridos todos os requisitos necessários, a seguir se pública a mencionada Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso que entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Crato, 30 de Julho de 2010. — O Presidente da Câmara, João Teresa Ribeiro.
Regulamento do Cartão Municipal do Idoso
Preâmbulo
1 — Nos termos do artigo 1.º da Constituição da República “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
2 — “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais…” conforme o disposto no artigo 2. º da Constituição da República.
3 — “Promover o bem -estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais…”é uma das tarefas fundamentais do Estado expressa no artigo 9.º da Constituição da República.
4 — “As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social” como está consagrado no n.º 1 do artigo 72.º da Constituição
da República.
5 — Incumbe prioritariamente ao Estado, como determina o artigo 81.º da Constituição da República, no âmbito económico e social designadamente:
“a) Promover o aumento do bem -estar social e económico e da qualidade de vida da pessoas, em especial das mais desfavorecidas, no quadro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável”.
b) Promover a justiça social, assegurar a igualdade de oportunidades e operar as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento, nomeadamente através da política fiscal”
6 — As Câmaras Municipais visam, como está consagrado no n.º 2, do artigo 235.º da
Constituição da República, “a prossecução de interesses próprios das populações respectivas”.
7 — Autarquias locais têm vindo a ter uma importância crescente no âmbito do apoio social às populações, apesar dos escassos recursos financeiros que dispõem para o efeito e que ultrapassa
as responsabilidades legais que lhes estão atribuídas, devido ao facto de o Governo não assumir integralmente as suas obrigações legais ou de reduzir os apoios sociais às pessoas e famílias mais
carenciadas.
8 — O processo de envelhecimento do concelho do Crato está intimamente associado aos seus processos de atraso económico (falta de investimentos público e privado geradores de empregos, riqueza e bem estar) e de despovoamento contínuo que se verifica desde 1950, devendo -se essencialmente ao desemprego que “obrigou” milhares de habitantes do concelho do Crato a procurar a satisfação do seu direito ao trabalho noutros concelhos e países. Por isso, as pessoas idosas têm actualmente um peso muito significativo na população do concelho do Crato.
9 — A esmagadora maioria das pessoas idosas vive com grandes dificuldades devido ao baixo valor das suas reformas que não lhes permite ter uma vida digna.
10 — A criação do “Cartão Municipal do idoso”, a sua melhoria e aperfeiçoamento visam melhorar o bem -estar social e elevar a qualidade de vida das pessoas idosas em especial das mais necessitadas.
11 — O “Cartão Municipal do idoso” representa o reconhecimento público dos órgãos competentes do Município do Crato às pessoas idosos que mais precisam, sendo parte integrante da política municipal social de ajuda aos mais carenciados, credores e dignos merecedores do respeito e da admiração de todos os que vivem e residem no concelho do Crato.
12 — As Câmaras Municipais podem apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio às actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outras e prestar apoio a estratos sociais desfavorecidos ou dependentes, de acordo com o disposto no artigo 64.º, n.º 4, alíneas b) e c), da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11de Janeiro.
13 — O projecto de Regulamento foi submetido a apreciação pública, nos termos e para os efeitos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.
Com fundamento no agora exposto, nas disposições constitucionais e legais supra identificadas e com o objectivo de ajudar a dignificar a vida das pessoas idosas, a Câmara Municipal do Crato deliberou propor à Assembleia Municipal do Crato a alteração (melhoria e aperfeiçoamento) do “Cartão Municipal do idoso”, que se regerá pelo presente Regulamento.
I
Da generalidade
Artigo 1.º
O Cartão Municipal do Idoso (CMI) é emitido pela câmara municipal, em nome do seu titular e utilizador e destina -se apenas ao seu uso pessoal.
Artigo 2.º
Só pode ser titular e utilizador do CMI quem, cumulativamente, residir e estiver recenseado no município do Crato há, pelo menos, um ano e tenha idade igual ou superior a 65 anos.
Artigo 3.º
O CMI apresenta duas modalidades, em função dos rendimentos dos seus beneficiários, a comprovar anualmente ou por alteração do agregado familiar a saber: Vinheta Branca e Vinheta Azul.
Artigo 4.º
Os titulares do CMI usufruirão de benefícios de acordo com a modalidade atribuída.
Artigo 5.º
A utilização do CMI por terceiros implica a anulação dos benefícios e do direito de utilização do mesmo.
Artigo 6.º
O direito ao CMI obtém -se pelo preenchimento de formulário aprovado, disponível na Câmara Municipal do Crato ou na Junta de Freguesia da área de residência (Anexo I).
Artigo 7.º
O formulário deverá ser acompanhado do Bilhete de Identidade ou cartão do cidadão, duas fotografias tipo passe e o comprovativo dos rendimentos do agregado familiar, sob pena de não -aceitação.
Artigo 8.º
As falsas declarações para obtenção do CMI terão como consequência imediata a sua anulação, a devolução dos valores correspondentes aos benefícios obtidos e a interdição pelo período de dois anos a qualquer apoio da Autarquia.
Artigo 9.º
Os casos omissos serão sujeitos a análise da Câmara Municipal.
II
Do CMI Vinheta Branca
Artigo 10.º
São as seguintes as condições de acesso:
1 — Para pessoas singulares, rendimento igual ou inferior ao salário mínimo nacional (SMN).
2 — Para pessoas integradas em agregados familiares com mais que um titular de rendimentos, o rendimento atendível deverá ser igual ou inferior ao SMN multiplicado pelo coeficiente 1,6.
44826 Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 23 de Agosto de 2010
3 — Não usufruir de outros rendimentos.
Artigo 11.º
O CMI Vinheta Branca confere os seguintes benefícios:
1 — Isenção de custos de obtenção.
2 — Desconto de 80 % nas tarifas do consumo de água para uso doméstico, que não ultrapasse os 5 m3 mensais, desde que o contador esteja em nome do beneficiário ou do cônjuge há, pelo menos, um ano.
3 — Desconto de 80 % nas tarifas dos sistemas de recolha e tratamento de águas residuais e de resíduos sólidos urbanos para os consumidores do primeiro escalão doméstico.
4 — Isenção do pagamento das taxas e licenças, conforme Anexo II.
5 — Desconto de 25 % no pagamento das taxas e licenças, conforme Anexo II.
6 — Entradas gratuitas em todos os eventos culturais organizados pela Câmara Municipal do Crato. Descontos noutros eventos culturais e desportivos, organizados por outras entidades, mediante o respectivo protocolo assinado.
7 — Isenção na entrada de todos os espaços da Câmara Municipal do Crato com taxas ou tarifas (piscinas, museus, cinema, etc.), salvo quando existir tarifário específico para portadores do CMI.
8 — O número de entradas no cinema será limitado a vinte por sessão no conjunto das duas modalidades (vinheta branca e vinheta azul), sendo os bilhetes obrigatoriamente levantados com a antecedência de dois dias sobre a data da realização da sessão.
9 — Acesso a viagens e passeios promovidos pela Câmara Municipal do Crato em colaboração com as Juntas de Freguesia.
10 — Descontos percentuais nas compras efectuadas em estabelecimentos aderentes, mediante o respectivo protocolo assinado e tornado público para conhecimento dos interessados.
11 — Apoio na comparticipação nas despesas com medicamentos prescritos em nome do respectivo beneficiário pelo médico do sistema
nacional de saúde e por ele comparticipados e aviados em Farmácia legalmente habilitada e em território municipal.
O valor limite de comparticipação mensal é de 40 euros e cada acto comparticipado não pode exceder 50 % do custo efectivamente suportado pelo beneficiário, sendo a comparticipação efectiva anual, por beneficiário, garantida até ao valor máximo de 480€. Para obter o pagamento da comparticipação a que tem direito, o beneficiário deve fazer prova da despesa, através da apresentação da cópia da receita médica e do recibo original da farmácia, a título devolutivo. O processamento do pagamento é efectuado trimestralmente.
12 — Apoio em pequenos serviços/reparações domésticas através da oficina municipal de apoio ao idoso.
III
Do CMI Vinheta Azul
Artigo 12.º
São as seguintes as condições de acesso:
1 — Ter idade igual ou superior a 65 anos;
2 — Residir e estar recenseado no Município do Crato.
Artigo 13.º
O CMI Vinheta Azul confere os seguintes benefícios:
1 — Isenção de custos de obtenção;
2 — Entradas gratuitas em todos os eventos culturais organizados pela Câmara Municipal do Crato. Descontos noutros eventos culturais e desportivos, organizados por outras entidades, mediante o respectivo protocolo assinado.
3 — Isenção na entrada de todos os espaços da Câmara Municipal do Crato com taxas ou tarifas (piscinas, museus, cinema, etc.), salvo quando existir tarifário específico para portadores do CMI.
4 — Acesso a viagens e passeios promovidos pela Câmara Municipal do Crato em colaboração com as Juntas de Freguesia;
5 — Descontos percentuais nas compras efectuadas em estabelecimentos aderentes, mediante o respectivo protocolo assinado e tornado público para conhecimento dos interessados;
Artigo14.º
O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.  Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 23 de Agosto de 2010 44827
publicado por DELFOS às 11:03

A ANTA DO TAPADÃO NA ALDEIA DA MATA

16.09.10
É datada de 3000 A. C., fazendo remontar a sua origem ao Neolítico.

Para demonstrar a sua origem muito antiga salientam-se outros vestígios arqueológicos como a Necrópele Lusitano-Romana da "Laje do Ouro" do séc. III D. C..

A primeira referência a esta necrópele foi dada por Frei Lucas de Santa Catarina, em 1734. Dada a sua dimensão apreciável e os fragmentos cerâmicos encontrados, supõe-se que tivesse servido uma população rural que teria talvez dado origem ao Crato medieval.
publicado por DELFOS às 10:25

SEPULTURAS NA PEDRA DO MONTE DA PEDRA

16.09.10

Venham a esta terra. Mas venham a esta terra onde o mundo não tem fundo e não há lá fim.

Venham visitar estas sepulturas escavadas na rocha e na pedra e no mais bravio dela. Que pedra lascada continua a ser lá a coisa... O Blog "Gavião" o diz, seu nome verdadeiro e científico, "Sepulturas Antropomórficas".

É daqueles monumentos esquecidos e abandonados, que não deixa de ser ao Deus dará...

São jazigos.
São sepulturas escavadas na rocha com cerca da 0,75m de profundidade e a sua forma é oval e rectangular.

O blog "Gavião" regista ,"podem ser consideradas, em termos cronológicos, como da Alta Idade Média, mais concretamente entre os séculos VIII e XI - muita discórdia sobre estas datas - tendo o director do Instituto de Arqueologia Alemá de Madrid adiantado que as mesmas são da fábrica moçárabe, isto é, temulações cristãs do período de ocupação muçulmana do ocidente peninsular".

publicado por DELFOS às 09:50

O CORETO DE GÁFETE

16.09.10
Este coreto foi projectado de um grande mestre ferreiro, José Agostino de Bastos e foi construído em 1916.

Foi o seu primeiro proprietário o Barão de Gáfete, José Lúcio Gouveia, sendo actualmente, propriedade da Câmara Municipal.

Encontra-se em bom estado de conservação, com iluminação apropriada e escadaria própria.
É ainda hoje, utilizado por conjuntos de baile, pois a sua localização em "Largo pouco arborizado", junto à escola do 1.º ciclo, é propícia a este tipo de divertimento.

A sua forma é hexagonal, com 3m de lado e fica a 1,50m do solo.

Os materiais utilizados na sua construção foram alvenaria de pedra e cal, argamassa de cimento no pavimento e uma grade de ferro forjado.
A cobertura é de chapa de zinco ondulada com estretura em ferro. (1)
(1) in "Coretos do Norte Alentejano / Maria de Lurdes Ferreira Serra.
publicado por DELFOS às 08:26

O CORETO EM TOLOSA

16.09.10
 No princípio do séc. XX foi o Largo Dr. Tello Gonçalves contemplado com este coreto que, em 1982, foi objecto de uma pequena restauração.

A sua forma é hexagonal, com 2,90m de lado e o pavimento de argamassa de cimento encontra-se a 1,60m de altura do solo.

Foi mandado construir pela Junta de Freguesia de Tolosa e actualmente é propriedade da Câmara Municipal de Nisa.

De paredes em alvenaria e cobertura em chapa zincada ondulada, com estrutura em ferro e cimalha da cobertura em chapa, serve hoje de palco a pequenos grupos musicais em festividades da vila.É electrificado e está em bom estado de conservação. (1)
(1) in " Coretos do Norte Alentejano / Maria de Lurdes Ferreira Serra.
publicado por DELFOS às 03:54

ALPALHÃO SEMPRE TEVE CAÇA

16.09.10
Portaria n.º 835/2010 de 1 de Setembro
As Portarias n.os 1033-CE/2004, de 10 de Agosto, e 522/2010, de 19 Julho, procederam respectivamente à renovação e desanexação de terreno´s da zona de caça associativa do Rio Bucho (porocesso n.º 1076-AFN) situada no município de Nisa, com a área de 3181 ha, válida até 16 de Julho de 2016, e concessionada à Associação de Caçadores de Rio de Bucho, que entretanto requereu a anexação de alguns prédios rústicos:
Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto do artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 40.º e no n.º 1 do artigo 118.º, do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi comprida pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal de Nisa, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas Pelo Ministro da Agricultura, do desenvolvimento Rural e das Pesca pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, e delegadas pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo despacho n.º 932/2010, de 14 de Janeiro, manda o Governo, pelos Secretários de Estado das Florestas, e Desenvolvimento Rural e do Ambiente, o seguinte:


Artigo 1.º
São anexadas à zona de caça associativa do Rio de Bucho(processo n.º 1076-AFN) vários prédios rústicos sítos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, ambas do Munícipio de Nisa, com área de 93 ha, ficando assim esta zona de caça com a área total de 3274 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Artigo 2.º
Terrenos en área classificada
A concessão de alguns terrenos incluídos em áreas classificadas poderá terminar, sem direito a indemnização, - aqui o blog aprendeu uma palavra nova - sempre que sejam introduzidas novas condicionantes por planos especiais de ordenamento do território ou obtidos dados que terminam a incompetibilidade da actividade cinegética com a conservação da natureza até um máximo de 10% da área total.
Artigo 3.º
Efeitos da sinalização
A anexação referida no artigo 1.º só produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação da respectiva sinalização.
Artigo 4.º
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010 --- O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, em 17 de Agosto de 2010. "
E assim foi a Lei e a Ordem dada para se fazer cumprir. O blog apenas espera que a iniciativa sirva para a malta da casa, mas se houver uma visão para fora, esta "ALPALHÃO" muito pode vir a Ganhar....
publicado por DELFOS às 03:02

A PEDRA PROVOU O VINHO E FESTEJOU

16.09.10
Terça-feira, 14 de Setembro de 2010A PEDRA PROVOU O VINHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,´DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Portaria n.º 890/2010 de 13 de Setembro

As Portarias n.os 268/2005, de 17 de Março, 1032/2006, de 20 de Setembro, e 620/2009de 8 de Junho, procederam, respectivamente, à criação, desanexação e anexação de
terrenos à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN), situada no município do Crato, com a área de 1467 ha, válida até 17 de Março de 2011,e transferida a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra, que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º, ambos do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:

Artigo 1.º
Anexação

São anexados à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN) terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, com a área
de 247 ha, passando assim esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam Diário da República, 1.ª série — N.º 178 — 13 de Setembro de 2010 4055 da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte
integrante, com a área de 1714 ha.

Artigo 2.º
Efeitos da sinalização

A anexação referida no artigo anterior só produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva sinalização.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte aoda sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.

MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Portaria n.º 891/2010 de 13 de Setembro

As Portarias n.os 1421/2002, de 4 de Novembro, 1037 -D/2004, de 12 de Agosto, 661/2009, de 17 de Junho, procederam respectivamente à renovação, mudança de concessionário e desanexação de terrenos à zona de turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146 -AFN), situada no município de Alandroal, válida até 15 de Outubro de 2013, concessionada à Carvalho & Martins, S. A. A Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, concessiona ainda a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abel (processo n.º 4994-AFN), situada no município de Alandroal, válida até 22 de Junho de 2021, renovável automaticamente por um período de igual duração.

Verificou -se, entretanto, que o valor das áreas mencionadas na Portaria n.º 661/2009,de 17 de Junho, não correspondem à realidade, pelo que se torna necessário proceder à respectiva correcção. Assim:

Com fundamento na alínea c) do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, e no uso das competênciasdelegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, e delegadas pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo despacho n.º 932/2010,de 14 de Janeiro, manda o Governo, pelos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente, o seguinte:

Artigo 1.º
Alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho
1 — O n.º 1.º da Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, passa a ter a seguinte redacção:
«1.º É desanexado da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146 -AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, com a área de 530 ha, ficando esta zona de caça com a área total de 549 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.»

2 — O n.º 2.º da Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho,passa a ter a seguinte redacção:
«2.º Pela presente portaria é concessionada, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a João de Almeida Dias Coutinho, com o número de identificação fiscal 105569100, residente na Herdade da Defesa do Abadel, apartado 39, 7100 Estremoz, a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel (processo n.º 4994 -AFN), constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, com a área de 508 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte
integrante.»

3 — As plantas anexas à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, são substituídas pelas anexas à presente portaria e que dela fazem parte integrante.

Artigo 2.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte aoda sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento

Delgado Ubach Chaves Rosa, em 5 de Julho de 2010 de 17 de Março, 1032/2006, de 20 de Setembro, e 620/2009, de 8 de Junho, procederam, respectivamente, à criação, desanexação e anexação de terrenos à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN), situada no município do Crato, com a área de 1467 ha, válida até 17 de Março de 2011, e transferida a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra, que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º, ambos do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:

Artigo 1.º
Anexação

São anexados à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN) terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, com a área de 247 ha, passando assim esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam Diário da República, 1.ª série — N.º 178 — 13 de Setembro de 2010 4055 da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, com a área de 1714 ha.

Artigo 2.º
Efeitos da sinalização

A anexação referida no artigo anterior só produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectivasinalização.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.
P
publicado por DELFOS às 02:51

GÁFETE LEVOU COM UMA PEDRA

16.09.10
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,´DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Portaria n.º 890/2010 de 13 de Setembro

As Portarias n.os 268/2005, de 17 de Março, 1032/2006, de 20 de Setembro, e 620/2009de 8 de Junho, procederam, respectivamente, à criação, desanexação e anexação de
terrenos à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN), situada no município do Crato, com a área de 1467 ha, válida até 17 de Março de 2011,e transferida a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra, que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º, ambos do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:

Artigo 1.º
Anexação

São anexados à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN) terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, com a área
de 247 ha, passando assim esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam Diário da República, 1.ª série — N.º 178 — 13 de Setembro de 2010 4055 da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte
integrante, com a área de 1714 ha.

Artigo 2.º
Efeitos da sinalização

A anexação referida no artigo anterior só produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva sinalização.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte aoda sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.

MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Portaria n.º 891/2010 de 13 de Setembro

As Portarias n.os 1421/2002, de 4 de Novembro, 1037 -D/2004, de 12 de Agosto, 661/2009, de 17 de Junho, procederam respectivamente à renovação, mudança de concessionário e desanexação de terrenos à zona de turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146 -AFN), situada no município de Alandroal, válida até 15 de Outubro de 2013, concessionada à Carvalho & Martins, S. A. A Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, concessiona ainda a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abel (processo n.º 4994-AFN), situada no município de Alandroal, válida até 22 de Junho de 2021, renovável automaticamente por um período de igual duração.

Verificou -se, entretanto, que o valor das áreas mencionadas na Portaria n.º 661/2009,de 17 de Junho, não correspondem à realidade, pelo que se torna necessário proceder à respectiva correcção. Assim:

Com fundamento na alínea c) do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, e no uso das competênciasdelegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, e delegadas pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo despacho n.º 932/2010,de 14 de Janeiro, manda o Governo, pelos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente, o seguinte:

Artigo 1.º
Alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho
1 — O n.º 1.º da Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, passa a ter a seguinte redacção:
«1.º É desanexado da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146 -AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, com a área de 530 ha, ficando esta zona de caça com a área total de 549 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.»

2 — O n.º 2.º da Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho,passa a ter a seguinte redacção:
«2.º Pela presente portaria é concessionada, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a João de Almeida Dias Coutinho, com o número de identificação fiscal 105569100, residente na Herdade da Defesa do Abadel, apartado 39, 7100 Estremoz, a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel (processo n.º 4994 -AFN), constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, com a área de 508 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte
integrante.»

3 — As plantas anexas à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, são substituídas pelas anexas à presente portaria e que dela fazem parte integrante.

Artigo 2.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte aoda sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento

Delgado Ubach Chaves Rosa, em 5 de Julho de 2010 de 17 de Março, 1032/2006, de 20 de Setembro, e 620/2009, de 8 de Junho, procederam, respectivamente, à criação, desanexação e anexação de terrenos à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN), situada no município do Crato, com a área de 1467 ha, válida até 17 de Março de 2011, e transferida a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra, que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º, ambos do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:

Artigo 1.º
Anexação

São anexados à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN) terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, com a área de 247 ha, passando assim esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam Diário da República, 1.ª série — N.º 178 — 13 de Setembro de 2010 4055 da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, com a área de 1714 ha.

Artigo 2.º
Efeitos da sinalização

A anexação referida no artigo anterior só produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectivasinalização.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.
P
publicado por DELFOS às 02:36

A ATALAIA DO GAVIÃO AINDA TEM A BRAVURA

16.09.10
"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Portaria n.º 830/2010 de 1 de Setembro - Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto na alínea a) do artigo 40.º do Decreto -Lei Diário da República, 1.ª série — N.º 170 - 1 de Setembro de 2010 3835 n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Gavião, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas
pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:
Artigo 1.º
Concessão
É concessionada a zona de caça associativa da Amizade (processo n.º 5577 -AFN), por um período de seis anos, à Amizade — Associação de Amigos da Atalaia e Ferraria, com o número de identificação fiscal 508236339 e sede social na Rua da Casa do Trabalhador, 5, Atalaia, 6040 -011 Gavião, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia, Comenda e Gavião, todas do município do Gavião, com a área de 1693 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Artigo 2.º
Efeitos da sinalização Esta concessão só produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação da respectiva sinalização.
Artigo 3.º
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento
Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.
Portaria n.º 831/2010 de 1 de Setembro de 2010."

Mas Ela ainda mexe.
MAS Ela ainda transpira vida pelos buracos não perceptíveis do seu corpo e que morra lá a mulher mas que lhe fique a fama e ela a indo deixando. Que força incrível que ainda resiste. Mas Ela será vencida e mas não ficará convencida este pequeno povoado e existência ainda vão deslumbrando em coisa distante e sempre o foi a lá mais esquecida...
Postado por JORDANO´S às 10:28
publicado por DELFOS às 02:08

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