O TOPÒNIMO DE MONTE DA PEDRA

30.09.10

PDM do Crato.
O blog " Terras do Monte da Pedra " pensa que PDM, nada mais é que o significado PLANO DIRECTOR MUNICIPAL...

Que importa?
O que importa é que a informação que escreve e cede, " Pertenceu ao Grão-Priorado do Crato. Segundo alguns, - Monte da Pedra -, o seu nome deriva da existência de duas pedras notáveis nos seus limites - PENEDO GORDO -, onde no Verão se juntava o cereal para o pão, que era depos malhado e fabricado por vários lavradores ao mesmo tempo e a "LAJE de STO. ESTEVÃO", assim chamada por estar perto de uma antiga Ermida de Sto. Estevão " e no fim da folha não há outra referência a não ser PDM do Crato...



publicado por DELFOS às 15:01

É UM CONDADO ESTA TERRA DE NISA

30.09.10
a) do artigo 40.º, no artigo 37.º e no n.º 1 do artigo 118.º, todos do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal de Nisa de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 14 de Setembro de 2010. — O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, em 8 de Setembro de 2010.
Portaria n.º 986/2010

de 27 de Setembro

Pela Portaria n.º 141/2006, de 20 de Fevereiro, foi criada a zona de caça associativa de São Simão (processo n.º 4195-AFN), situada no município de Nisa, com a área de 976 ha, válida até 20 de Fevereiro de 2018, renovável automaticamente até 20 de Fevereiro de 2030, e concessionada à Associação de Caça de São Simão, que entretanto requereu a anexação de alguns prédios rústicos.
Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea
das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, e delegadas pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo despacho n.º 932/2010, de 14 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e pelo Secretário de Estado do Ambiente, o seguinte:
Artigo 1.º

Anexação

São anexados à zona de caça associativa de São Simão (processo n.º 4195 -AFN) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Simão, Montalvão e Nossa Senhora da Graça, todas do município de Nisa, com a área de 576 ha, ficando assim esta zona de caça com a área total de 1552 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Artigo 2.º

Terrenos em área classificada

A concessão de alguns terrenos incluídos em áreas classificadas poderá terminar, sem direito a indemnização, sempre que sejam introduzidas novas condicionantes por planos especiais de ordenamento do território ou obtidos dados que determinem a incompatibilidade da actividade cinegética com a conservação da natureza, até um máximo de 10 % da área total.
Artigo 3.º

Efeitos da sinalização

A anexação referida no artigo 1.º só produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação da respectiva
sinalização.
Artigo 4.º

Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural,
publicado por DELFOS às 14:41

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