GOVERNO QUER REDUZIR NÚMERO DE AUTARQUIAS

01.02.11
"Depois de a Câmara de Lisboa ter acordado na semana passada a redução de freguesias na capital, o governo pretende alargar a medida ao país.

A intenção do Governo foi comunicada terça-feira aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro que, para já, se quer «pensar o território«: «Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente.»

Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio, diz o DN, embora o plano esteja pensado desde 2005. Em Portugal há 308 concelhos e 4260 freguesias."
01-02-2011
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=245151


"Há cinco anos, o Governo português estabeleceu um plano para redesenhar o mapa de autarquias, uma estratégia que previa uma nova organização administrativa mas que nunca passou… de um plano.Hoje, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, admitiu ao Diário de Notícias que o Governo de José Sócrates quer finalmente colocar esta estratégia em prática, o que implicará uma redução do número de autarquias. “Vamos lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente”, explicou.
Na semana passada, recorde-se, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, fechou um acordo para extinguir algumas das freguesias da capital portuguesa. O Governo de José Sócrates quer, assim, alargar esta discussão a nível nacional.O Governo comunicou esta intenção aos deputados na semana passada, seguindo-se agora os contactos com as associações de municípios e freguesias, para que designem os seus representantes na negociação.O DN explica hoje que, em Novembro passado, ainda este plano não tinha sido apresentado oficialmente aos deputados, já o presidente da Associação de Municípios, Fernando Ruas, o criticava. “Não sã o os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, explicou então. " 01 de February de 2011 http://www.greensavers.pt/2011/02/01/governo-quer-reduzir-numero-de-autarquias/
"O Governo vai relançar nos próximos meses a proposta de revisão do mapa autárquico, que resultaria numa diminuição do número de autarquias, que tem vindo a crescer desde 1985 e empregam actualmente perto de 132 mil funcionários.

De acordo com o
Instituto Nacional de Estatística, há 308 municípios e 4.260 freguesias no País, sendo que metade destas não contava sequer um milhar de eleitores.

Segundo explicou ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado da
Administração Local, o Governo pretende “lançar a discussão” para encontrar “um modo de organização administrativa mais eficiente”. Para este debate, acrescenta José Junqueiro, vai-se partir “sem pressupostos ou ideias preconcebidas”.

Os deputado do
PS foram os primeiros a serem informados da recuperação desta ideia, que chegou a estar em cima da mesa no início da governação de José Sócrates. Em 2005, o então ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu a fusão de concelhos e freguesias num “esforço de racionalização”.

A ideia é agora retomada precisamente depois do mesmo António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter apresentado uma
proposta que reduz para menos metade (53 para 24) o número de freguesias da capital.

Depois de contactado o Parlamento, escreve o mesmo jornal, o Governo vai alargar os contactos aos autarcas para que apresentem os seus representantes nesta negociação. A oposição da
Associação Nacional de Municípios Portugueses é certa. “Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, respondeu recentemente o líder dos autarcas, Fernando Ruas." 01Fevereiro 2011 http://www.jornaldenegocios.pt/home.phptemplate=SHOWNEWS_V2&id=466143
"O Governo pretende rever o mapa autárquico com autarcas e estudiosos e garante que o objectivo não é poupar, mas antes conseguir uma melhor eficácia administrativa.O secretário de Estado da Administração Local rejeitou, esta terça-feira, em declarações à TSF, que a ideia de reduzir autarquias surja por razões económicas e sustentou a proposta com o exemplo da redução de freguesias na capital.
«Temos o exemplo de Lisboa que acabou numa proposta que reduz a menos de metade o número das freguesias existentes, sempre com o objectivo de atribuir mais competências e dotá-las de condições para fazerem um melhor serviço público», disse, frisando, contudo, que o Executivo afasta ideias pré-concebidas.A ideia, segundo José Junqueiro, é iniciar um debate com autarcas e estudiosos, começando do zero, com o objectivo de conseguir uma melhor eficiência administrativa. Neste sentido, o Governo não tem ainda qualquer definição de prazos ou metas a cumprir.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fez saber que as autarquias estão dispostas a «fazer ajustes», mas defendem que não se deve discutir apenas a redução das autarquias, mas antes «um pacote global», que inclua, por exemplo, o fim de algumas direcções regionais «que nem sabemos para que servem».Fernando Ruas destacou que cortar no número de freguesias não é uma questão financeira e dá um exemplo: «França tem 40 mil municípios e não é por isso que deixa de ser um país muito mais desenvolvido que nós»" http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1772550
publicado por DELFOS às 14:20

GOVERNO QUER REDUZIR NÚMERO DE AUTARQUIAS

01.02.11
"Depois de a Câmara de Lisboa ter acordado na semana passada a redução de freguesias na capital, o governo pretende alargar a medida ao país.

A intenção do Governo foi comunicada terça-feira aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro que, para já, se quer «pensar o território«: «Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente.»

Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio, diz o DN, embora o plano esteja pensado desde 2005. Em Portugal há 308 concelhos e 4260 freguesias."
01-02-2011
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=245151

"Há cinco anos, o Governo português estabeleceu um plano para redesenhar o mapa de autarquias, uma estratégia que previa uma nova organização administrativa mas que nunca passou… de um plano.Hoje, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, admitiu ao Diário de Notícias que o Governo de José Sócrates quer finalmente colocar esta estratégia em prática, o que implicará uma redução do número de autarquias. “Vamos lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente”, explicou.

Na semana passada, recorde-se, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, fechou um acordo para extinguir algumas das freguesias da capital portuguesa. O Governo de José Sócrates quer, assim, alargar esta discussão a nível nacional.O Governo comunicou esta intenção aos deputados na semana passada, seguindo-se agora os contactos com as associações de municípios e freguesias, para que designem os seus representantes na negociação.O DN explica hoje que, em Novembro passado, ainda este plano não tinha sido apresentado oficialmente aos deputados, já o presidente da Associação de Municípios, Fernando Ruas, o criticava. “Não sã o os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, explicou então. " 01 de February de 2011 http://www.greensavers.pt/2011/02/01/governo-quer-reduzir-numero-de-autarquias/

"O Governo vai relançar nos próximos meses a proposta de revisão do mapa autárquico, que resultaria numa diminuição do número de autarquias, que tem vindo a crescer desde 1985 e empregam actualmente perto de 132 mil funcionários.

De acordo com o
Instituto Nacional de Estatística, há 308 municípios e 4.260 freguesias no País, sendo que metade destas não contava sequer um milhar de eleitores.

Segundo explicou ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado da
Administração Local, o Governo pretende “lançar a discussão” para encontrar “um modo de organização administrativa mais eficiente”. Para este debate, acrescenta José Junqueiro, vai-se partir “sem pressupostos ou ideias preconcebidas”.

Os deputado do
PS foram os primeiros a serem informados da recuperação desta ideia, que chegou a estar em cima da mesa no início da governação de José Sócrates. Em 2005, o então ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu a fusão de concelhos e freguesias num “esforço de racionalização”.

A ideia é agora retomada precisamente depois do mesmo António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter apresentado uma
proposta que reduz para menos metade (53 para 24) o número de freguesias da capital.

Depois de contactado o Parlamento, escreve o mesmo jornal, o Governo vai alargar os contactos aos autarcas para que apresentem os seus representantes nesta negociação. A oposição da
Associação Nacional de Municípios Portugueses é certa. “Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, respondeu recentemente o líder dos autarcas, Fernando Ruas." 01Fevereiro 2011 http://www.jornaldenegocios.pt/home.phptemplate=SHOWNEWS_V2&id=466143

"O Governo pretende rever o mapa autárquico com autarcas e estudiosos e garante que o objectivo não é poupar, mas antes conseguir uma melhor eficácia administrativa.O secretário de Estado da Administração Local rejeitou, esta terça-feira, em declarações à TSF, que a ideia de reduzir autarquias surja por razões económicas e sustentou a proposta com o exemplo da redução de freguesias na capital.

«Temos o exemplo de Lisboa que acabou numa proposta que reduz a menos de metade o número das freguesias existentes, sempre com o objectivo de atribuir mais competências e dotá-las de condições para fazerem um melhor serviço público», disse, frisando, contudo, que o Executivo afasta ideias pré-concebidas.A ideia, segundo José Junqueiro, é iniciar um debate com autarcas e estudiosos, começando do zero, com o objectivo de conseguir uma melhor eficiência administrativa. Neste sentido, o Governo não tem ainda qualquer definição de prazos ou metas a cumprir.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fez saber que as autarquias estão dispostas a «fazer ajustes», mas defendem que não se deve discutir apenas a redução das autarquias, mas antes «um pacote global», que inclua, por exemplo, o fim de algumas direcções regionais «que nem sabemos para que servem».Fernando Ruas destacou que cortar no número de freguesias não é uma questão financeira e dá um exemplo: «França tem 40 mil municípios e não é por isso que deixa de ser um país muito mais desenvolvido que nós»" http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1772550



publicado por DELFOS às 12:47

A OPERACIONAL NO GAVIÃO

01.02.11

MUNICÍPIO DE GAVIÃO

Aviso n.º 3315/2011

Conclusão de Período Experimental

Para os devidos efeitos e de acordo com o preceituado no artigo 37.º e n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se publico que foi homologada pelo Sr. Vereador Germano Manuel Batista Porfírio em 12 de Janeiro de 2011, a Acta n.º 17, conclusão com sucesso do período experimental das Assistentes Operacionais abaixo referidos na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado:

Ana Paula oliveira Antunes; Arminda Maria Pires Marcelino; Esmeralda Chamiço de Matos Rosa; Maria da Conceição França Marques Nunes; Maria Filomena Menezes Faca Chambel; Sandra Catarina dos Santos Infante; Sara Isabel da Rosa Maia; Vera Cristina Pires Isaías Calado

12 de Janeiro de 2011. —

O Presidente da Câmara,

Jorge Manuel Martins de Jesus

304211192
publicado por DELFOS às 08:21

UM LIVRO SOBRE MARVÃO E UM PORTAL PARA ELE

01.02.11
2011-01-25

"Promover o território de Marvão como destino turístico", dar a conhecer as várias atividades que são desenvolvidas naquele concelho, são os principais objetivos do livro e do portal sobre Marvão que vão ser lançados até ao mês de abril.

Segundo avançou o vereador do município de Marvão, José Manuel Pires, o novo portal e o livro, vão funcionar como uma “janela de oportunidades” para projetar o que o concelho tem de melhor.

Esta segunda feira assinalou-se a Restauração do Concelho de Marvão, que ocorreu em 1898.

Para assinalar a data o município procedeu á apresentação do livro Marvão: Território, Produtos e Actividades e do Portal www. marvao.pt."

Susana Mourato

Fonte:
Rádio Portalegre

http://www2.portalegredigital.pt/client/skins/portuguese/artigo.asp?page=1928

publicado por DELFOS às 07:57

CRIAÇÃO DA ZONA DE CAÇA MUNICIPAL DA FREGUESIA DE MARGEM

01.02.11

DESPACHO N.º 16/2011/ZC

Pela Portaria n.º 544/2005, de 22 de Junho, foi criada a zona de caça municipal da Freguesia da Margem (processo n.º 3934-AFN), situada no município de Gavião, com uma área de 2921 hectares, válida até 22 de Junho de 2011, e transferida a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia da Margem, que entretanto requereu a sua renovação.

Cumpridos os preceitos legais, e com fundamento no disposto no artigo 21.º em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro e com as alterações do Decreto-Lei n.º 9/2009 e do Decreto-Lei n.º 2/2011, respectivamente de 9 e 6 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Gavião, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma e no uso das competências subdelegadas pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, pelo Despacho n.º 866-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 7, de 11 de Janeiro, determino o seguinte:

1. É renovada a transferência de gestão da zona de caça municipal da Freguesia da Margem (processo n.º 3934-AFN), por um período de 6 anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Margem, município de Gavião, com uma área de 2921 hectares.

 2. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação no sítio da Internet da Autoridade Florestal Nacional, produzindo efeitos a partir de 23 de Junho de 2011.

O Presidente

Amândio Torres

publicado por DELFOS às 07:49

CAMPO MAIOR DOMINA NO ALTO ALENTEJO

01.02.11
27-Jan-2011

O concelho de Campo Maior domina os indicadores empresariais e salariais no distrito de Portalegre, noticia hoje o jornal Linhas de Elvas, com base nos Anuários Estatísticos Regionais de 2009, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística.

Ao nível dos indicadores relacionados com o mercado de trabalho, o ganho mensal dos trabalhadores por conta de outrem no concelho de Campo Maior, em 2008, situava-se entre os 1008 e 1670 euros.

Segundo os dados do INE a vila de Campo Maior destaca-se também com a maior produção de volume de negócios nas quatro maiores empresas, ou seja, em que a actividade económica local está mais dependente de poucas firmas, porém, consegui atingir os 646,5 milhares de euros de volume de negócio por empresa.

O presidente da Câmara Municipal de Campo Maior justifica os resultados divulgados, sobretudo pelo volume de negócios gerado pelas empresas da área do café, entre as quais a Delta-Cafés e pela implantação da fábrica de borrachas Hutchinson naquele concelho.

Ricardo Pinheiro destacou ainda a aposta que tem sido feita pelos empresários locais na valorização dos recursos humanos.

http://www.destakes.com/redir/a1d68e00b0945e96380948a025776a86

publicado por DELFOS às 06:55

O COMBOIO MORREU NO RAMAL DE CÁCERES

01.02.11

"A vida pode ser irónica até para os comboios. O comboio desta notícia é conhecido por "Calhandra", por ser velho, feio e desajeitado. A "Calhandra" e os seus antepassados andaram durante 131 anos pelos carris do ramal de Cáceres, a ligar as alentejanas localidades de Torre das Vargens e Beirã, no distrito de Portalegre. A aproximar Portugal de Espanha. Ontem fez a sua derradeira viagem, porque já não era rentável.

A CP diz que a média diária de passageiros se escrevia com um dígito: quatro. No dia do derradeiro suspiro, transportou para cima de uma centena de passageiros na última viagem. Tantos que o revisor não conseguiu cobrar bilhete a muitos dos que quiseram contestar mais um encerramento.

"Para dizer a verdade, esta linha pouca gente transporta e aqueles que aqui viajam são, na maioria, funcionários da CP. Mas também é verdade que isto já está mal e a partir de agora ainda fica pior", diz o chefe da estação de Torre das Vargens, João Luís. A estação é um dos extremos de uma ligação com 72 quilómetros de extensão e que serviu directamente, até ontem, as populações de Torre das Vargens, Cunheira, Vale do Peso (um apeadeiro e uma estação onde se carregava madeiras), Castelo de Vide, Marvão e Beirã. A partir de agora deixa de haver comboios regionais. Passam apenas os de mercadorias e os que ligam a Espanha e não param por aqui.

Fugir rumo ao litoral

"O meu marido não pode conduzir até Lisboa. Não consegue. Foi operado ao coração. Na Beirã não há autocarros e para ir de comboio vai ter de se deslocar uma data de quilómetros [até à Linha do Leste, que passa em Portalegre], lamenta Maria José Teixeira, que passa os seus dias entre a pequena localidade fronteiriça e o Porto, de onde saiu há 30 anos. "Que vou fazer? Vou para o Porto e abandono a minha casa e o gado que estamos aqui a criar, ou fico aqui e deixo ao abandono a casa do Porto?", pergunta ainda uma das últimas passageiras da "Calhandra", indiferente ao ritmo arrastado da automotora que raramente consegue dar os 100 quilómetros de velocidade máxima atestados pelo construtor holandês, em 1953.

Indiferente à velocidade está Jacinta Pereira Calada, natural de Monte da Pedra, Crato. "Os velhos precisam de ir ao médico, a Lisboa ou seja lá aonde for. E agora? Como é que vai ser? Os novos ainda podem ir de carro, mas os velhos? Sabe, o Alentejo está muito pobrezinho e agora ainda vai ficar pior", sentencia a mulher, dando continuidade às palavras de Henrique de Matos, que momentos antes, qual filósofo, dissera, convicto: "Muito ou pouco faz sempre falta e tudo o que for para acabar é sempre mau."

António Marques Ramos, que chegou como militar da Guarda Fiscal, em 1972, ao posto da Torre das Vargens, não se mostra convencido do final anunciado. Diz que não pode ser e há pessoas que não vão deixar que aconteça. Depois, a contragosto, começa a acreditar e é então que começa a relembrar histórias da sua profissão e do ramal de Cáceres. "Uma vez fizemos uma grande apreensão de pirex, as pessoas iam muito a Espanha para trazer coisas de pirex... E só podiam ir com passaporte... A gaja do pirex também devia trazer droga. Nós não podíamos revistar mulheres, por isso quem a revistou foi a minha mulher e a de um colega. Mas ela foi à casa de banho e deitou qualquer coisa pela pia abaixo, que eu bem me lembro de ver a água assim a modos que turva... Era droga", diz.

As histórias da automotora Allan (é esse o seu nome de origem) são muitas. O maquinista da última viagem, Manuel Henriques, diz não concordar com o encerramento do ramal. Que quanto menos trabalho houver, mais hipóteses há de a CP dispensar trabalhadores. Lamenta o "isolamento" da região e fala de alguns acidentes. "Os donos das terras nem sempre têm as cercas arranjadas e as vacas acabam por vir para a via. Já todos atropelaram vacas. É um dia perdido. Tem de vir o transporte alternativo e toda a gente perde o resto do dia."

Culpa dos maus horários

De dias perdidos falam outros passageiros habituais, dizendo que o definhar da ligação começou com a mudança de horários. "Quem tiver de ir ao Entroncamento perde todo o dia, porque os horários não permitem mais. Uma coisa que se podia resolver em duas ou três horas acaba por consumir o dia inteiro, por causa dos horários desadequados que arranjaram para o ramal", diz um dos homens que ontem se despediram da "Calhandra" na Beirã. A essa mesma estação acorreram pessoas ligadas a associações cívicas, políticos do Bloco de Esquerda e os espanhóis da Esquerda Unida. Todos unidos na defesa do ramal de Cáceres. "A Alta Velocidade é para Lisboa e Madrid", diz um dos espanhóis. Rita Calvário, deputada do BE, frisa que as pessoas pagam impostos e que merecem ter serviços de qualidade e não o desprezo de quem governa. O seu colega de bancada Heitor de Sousa fala em futuras batalhas no Parlamento.

Uma pequena mole agita-se na gare contra a derradeira partida da "Calhandra". Quando o atraso já é de 15 minutos, a composição, cheia como nunca, empreende a última viagem. Fica a nostalgia de uma automotora que, segundo a CP, estava agora a consumir cerca de 100 litros de diesel por cada outros tantos quilómetros andados. "Mesmo que seja verdade, a CP não pode apenas pensar no lucro. Tem de ter em conta as responsabilidades cívicas", diz o presidente da Junta de Freguesia da Beirã, António Mimoso."

Terça-feira, Jornal Público, 01/02/2011, José Bento Amaro

publicado por DELFOS às 05:17

EMENTA

01.02.11

Direcção Regional de Educação Alentejo /

135495 - Agrupamento Vertical de Gavião

330360 - Escola Básica Integrada c/ J.I. de Gavião

6041 - 909 EC Gavião * Telef. 241639000 * Fax 241639007 * Nº Cont. 600082164

Ementas da Semana: 31-01-2011 a 04-02-2011 Almoço

2ª Feira 31-01-2011

Peixe

Prato: Rissóis de pescada c/arroz de cenoura e salada de tomate

Sopa: Agrião

Sobremesa: Banana ou Tangerina

3ª Feira 01-02-2011

Carne

Sopa: Espinafres

Prato: Vitela estufada c/massa fusili e salada mista

Sobremesa: Arroz doce ou maçã

4ª Feira 02-02-2011

Peixe

Sopa: Creme de ervilhas

Prato: Bacalhau à braz c/salada de alface e cenoura ralada

Sobremesa: Arroz doce ou maçã

5ª Feira 03-02-2011

Carne

Sopa: Canja

Prato: Empadão de carne c/salada mista (alface e tomate)

Sobremesa: Pêra ou laranja

6ª Feira 04-02-2011

Peixe

Sopa: Creme de legumes

Prato: Solha no forno c/batata corada e legumes salteados

Sobremesa: Uvas ou banana

Obs: Ora aqui está, um jogo aberto. A todo o campo. Não se compreende que por vezes ele é fechado. Não se sabe se esta lista, ela foi elaborada pela Direcção ou pelo Agrupamento. O que importa é quando não é rendilhado, ele cai sempre bem e o IGAI deve estar dormindo...

publicado por DELFOS às 02:14

CAMPANHA PARA TRAVAR O CONTRABANDO DE TABAÇO

01.02.11
"Foi lançada ontem , esta segunda-feira, dia 31 de Janeiro, uma campanha contra o tabaco contrafeito. O objectivo é sensibilizar toda a cadeia de distribuição de produtos de tabaco, desde os grossistas e os retalhistas até aos consumidores, para os riscos inerentes ao comércio ilícito de cigarros.

A campanha é da iniciativa da Direcção de Serviços Anti-Fraude da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), da Unidade de Acção Fiscal da GNR e da Tabaqueira.«Em causa estão cigarros que não cumprem com os requisitos legais em vigor no país relativos à fiscalidade, à forma de apresentação dos maços e aos avisos de saúde. Além disso, os cigarros contrafeitos são cópias adulteradas de produtos legítimos e não cumprem as normas de qualidade em vigor em Portugal», explica o Ministério das Finanças em comunicado.

Assim, está a ser distribuída uma reedição actualizada do folheto informativo intitulado «Os cigarros de origem ilícita afectam-nos a todos», disponível em 5.000 dos principais pontos de venda de cigarros de todo o País.

«Na sequência dos esforços que as autoridades têm vindo a empreender para a eliminação do comércio de cigarros de origem ilícita, a Tabaqueira implementou uma nova e segura tecnologia de autenticação do produto. Assim, cada maço da grande maioria das versões da marca Marlboro apresenta impresso um código alfanumérico único de segurança de 12 dígitos», explica. Um elemento de segurança que «poderá no futuro ser estendido a outras marcas».

Até aqui, a certificação do carácter genuíno de cada maço podia já efectuar-se mediante uma chamada telefónica gratuita para o 800 600 600. Agora, os consumidores adultos podem também fazê-lo através de uma simples consulta no seguinte endereço na Internet: www.verifiqueoseumaco.com.pt.

No caso das autoridades ou de elementos integrantes da cadeia de distribuição, designadamente os grossistas e retalhistas de tabaco, deverá continuar a recorrer-se à chamada telefónica gratuita, indicando a qualidade em que o fazem. Cada código só pode ser verificado uma vez.
Fonte: Agência Financeira

Perguntas Frequentes:
P1: O que é o tabaco de origem ilícita?
R1: Os cigarros de origem ilícita são introduzidos e vendidos em determinados mercados, em desrespeito das leis fiscais / aduaneiras, por exemplo, sem o pagamento das taxas de importação, impostos especiais sobre o consumo e/ou IVA.
Os cigarros de origem ilícita podem ser contrabandeados ou contrafeitos:
- Os cigarros de contrabando são produto genuíno, fabricado por ou sob a autoridade de um titular da marca registada, com o objectivo de ser vendido num determinado mercado, mas desviado para e vendido noutros mercados. Os cigarros de contrabando sã frequentemente transportados e armazenados em condições insalubres.
- Os cigarros contrafeitos são uma cópia adulterada de produtos genuínos, fabricados sem a autorização do titular da marca registada.
Já têm sido encontrados em Portugal cigarros de origem ilícita, quer de contrabando ou contrafeitos. São introduzidos ilegalmente no País e, por isso, não cumprem os requisitos legais relativos às leis fiscais e às normas de embalagem e rotulagem.

P2: O que posso fazer para não ser enganado?
R2: A melhor forma de se proteger da contrafacção é comprar tabaco apenas em pontos de venda legítimos e bem estabelecidos, em vez de ir a fontes menos fiáveis, tais como vendedores de rua, feiras ou na Internet. O tabaco vendido através destes canais pode vir a revelar-se contrafeito. Se estiver na posse de cigarros de origem duvidosa, ou de informações sobre os mesmos, por favor contacte:Unidade de Acção Fiscal da GNR (*)

Telefone: 213 939 730
Telemóvel: 961 196 032
Fax: 213 939 738
E-mail: uaf.soirp@gnr.pt

Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (*)
(Direcção dos Serviços Anti-fraude)

Telefone: 218 813 133
Telemóvel: 936 998 633
Fax: 218 813 185
E-mail: di@dgaiec.min-financas.ptO cigarro seguro não existe. Se estiver preocupado com os efeitos do tabaco na saúde, deixe de fumar.

PMI - Visão Geral da EmpresaA Philip Morris International (PMI) é a empresa líder internacional no sector do tabaco e distribui produtos em aproximadamente 160 países. Em 2009, a PMI detinha uma quota de 15,4% do mercado internacional do tabaco, fora dos EUA. A PMI é a empresa que regista o maior volume em 11 dos 30 principais mercados, e o segundo maior noutros 11. A PMI tem um forte portefólio de produtos internacionais e locais que responde às expectativas de fumadores adultos.
A Tabaqueira é a subsidiária da Philip Morris International em Portugal. É a maior empresa tabaqueira em Portugal e também uma das maiores empresas do país.

A Philip Morris International estabeleceu pela primeira vez uma subsidiária em Portugal no início da década de 1980. A sua actividade comercial cedo evoluiu para uma "joint venture" com a empresa Tabaqueira, então propriedade do Estado, que começou a fabricar sob licença a marca Marlboro. O seu relacionamento com a Tabaqueira continuou a desenvolver-se e, em 1996, a Philip Morris International era a principal empresa do consórcio que adquiriu a Tabaqueira. Tem orgulho nas suas pessoas talentosas e no portfólio líder em marcas internacionais e nacionais que produz e vende em Portugal. Produz e vende a marca de cigarros mais famosa e de maior sucesso do mundo, Marlboro, bem como a marca de cigarros portuguesa mais vendida SG."
Fonte: Verifique o seu maço

http://www.cantinhodoemprego.com/index.php/uteis/outros/1309-fisco-lanca-campanha-para-travar-contrabando-de-tabaco.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+cantinhodoemprego%2FpYms+%28Cantinho+do+Emprego%29

publicado por DELFOS às 01:42

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