(1)  Câmaras devem 6,6 mil milhões

As dívidas dos municípios portugueses no final de 2007 cresceram para 6664 milhões de euros, um aumento de 27 milhões em relação ao ano anterior. O endividamento junto dos fornecedores é a principal causa deste sobreendividamento, de acordo com os dados revelados ontem na apresentação do anuário financeiro dos municípios portugueses relativamente a 2007.

Metade dos 6664 milhões de euros de dívida está concentrada em 30 municípios. O coordenador do estudo, João Carvalho, frisou como exemplo a autarquia de Lisboa, que lidera o ranking dos municípios mais endividados, com 965 milhões de euros em dívida em 2007. Vila Nova de Gaia e Porto seguem-se na lista das mais endividadas, com um passivo de 268 e 177 milhões de euros, respectivamente.
O anuário mostra que nas dívidas a curto prazo, em que se incluem as dívidas a fornecedores, se registou um agravamento, totalizando 2264 milhões de euros, mais 76,6 milhões do que em 2006. Mais de metade dos municípios não têm receitas suficientes para pagar essas dívidas. João Carvalho adverte que o problema pode "acarretar dificuldades de tesouraria nos próximos tempos".
Apesar de o secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, ter sublinhado a importância do programa ‘Pagamento a Tempo de Horas’, no qual foi disponibilizada uma linha de crédito de 1250 milhões de euros para regularizar as dívidas aos fornecedores, em resposta ao CM, a Associação Industrial Portuguesa (AIP) garante que a situação continua complicada.
"Admitimos que possa ter havido alguma melhoria (...), mas o problema grave das dívidas às empresas por parte das autarquias mantém-se", refere Rui Madaleno, director de Economia da AIP. O responsável revela que no âmbito do Programa de Regularização de Dívidas do Estado, em Fevereiro de 2009, apenas tinham sido regularizadas dívidas vencidas pelas autarquias no montante de 78 milhões de euros.
ORÇAMENTOS CONTROLADOS
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, considera que as autarquias provaram que souberam controlar os orçamentos, apesar de se ter registado um aumento das suas dívidas. "Os elementos conhecidos deixam alguma esperança e satisfação em relação àquilo que foi uma inversão de tendência. As autarquias souberam a tempo tratar das suas contas", disse o responsável à TSF.
Em relação ao alerta dos técnicos oficiais de contas para que se repense o papel das empresas municipais, Ruas garantiu que esse trabalho nunca deixou de ser feito.
PORMENORES
TRIBUNAL DE CONTAS
O presidente do Tribunal de Contas considera que a nova lei de organização e processo do tribunal impede a tentação de derrapagem das contas dos municípios em ano de eleições autárquicas.
AUTONOMIA
Dos 308 municípios, 77 apresentaram receitas próprias superiores a metade das receitas totais, ou seja, uma em cada quatro câmaras conseguiu atingir a autonomia financeira em 2007.
MUNICÍPIOS
OS 50 MELHORES
Albufeira
Alcácer do Sal
Almada
Amadora
Amarante
Anadia
Arouca
Belmonte
Braga
Bragança
Caldas da Rainha
Câmara de Lobos
Cantanhede
Cascais
Castelo Branco
Cinfães
Estarreja
Lagoa (Algarve)
Lagos
Leiria
Loulé
Mafra
Marinha Grande
Mealhada
Montijo
Mortágua
Óbidos
Oleiros
Oliveira do Bairro
Oliveira do Hospital
Ovar
Pampilhosa da Serra
Penacova
Penedono
Pombal
Ponte de Lima
Ponte de Sor
Sabugal
Salvaterra de Magos
Santa Maria da Feira
Santana
Seixal
Sernancelhe
Sintra
Tavira
Tondela
Vagos
Vila Real
Vila Real de Santo António
Viseu
OS 10 MAIS ENDIVIDADOS (EM MILHÕES DE EUROS)
Lisboa: 965
Vila Nova de Gaia: 268
Porto: 177
Aveiro: 121
Gondomar: 109
Maia: 105
Braga: 90
Sintra: 89
Covilhã: 86
Setúbal: 83

(1) http://cmjornal.xl.pt/  sexta-feira, 19 de Novembro de 2010


(2) Das 308 câmaras avaliadas, 71 não cumpriram o limite de endividamento e arriscam-se a sofrer um corte nas transferências no próximo ano.
Quase um quarto das 308 câmaras municipais furaram os limites de endividamento no ano passado, o que faz com que em 2011 estas autarquias se arrisquem a ver as transferências diminuídas em 10%.
De acordo com cálculos feitos pelo Diário Económico, com base nas listas publicadas na página da Direcção-Geral das Autarquias Locais, entre as 308 câmaras municipais, 71 endividaram-se em 2009 num montante superior ao permitido por lei. Na maior parte dos casos trata-se de câmaras mais pequenas, já que nenhum dos 20 concelhos mais populosos do país violou os tectos a que estava obrigado. Entre as 71 câmaras que excederam o endividamento estão apenas três capitais de distrito: Aveiro, Faro e Portalegre. Aliás, Aveiro foi a autarquia que mais excedeu o limite.
A situação verificada em 2009 revela um agravamento em relação ao que se passou no ano anterior, quando tinham sido identificadas 55 autarquias a violar os limites do endividamento. Este aumento do número de autarquias com excesso de endividamento resulta em grande parte da subida do montante global de endividamento dos 308 municípios. Os dados da DGAL indicam que no ano passado as autarquias se endividaram em 3,5 mil milhões de euros, mais 23% que no ano anterior. Este aumento ocorreu em ano de eleições autárquicas - em 2009 os portugueses escolheram novos executivos do poder local em Outubro -, o que dificulta uma análise por cor política das câmaras que furaram os limites.
Os dados divulgados agora pela DGAL são ainda provisórios, estando a decorrer o processo de contraditório. Ou seja, assim que as câmaras municipais são identificadas como tendo ultrapassado o tecto de endividamento, os serviços da DGAL contactam as mesmas para que estas possam justificar aquela violação. Se a câmara em causa conseguir explicar aquela violação, então a situação é corrigida.

(2) http://economico.sapo.pt/        sexta-feira, 19 de Novembro de 2010

(3) No total, os 308 municípios portugueses apresentaram em 2008 resultados económicos positivos de 303,35 milhões de euros, o que representa uma queda de 37,32 por cento face a 2007. Uma em cada três autarquias apresenta resultados negativos.


De acordo com o anuário financeiro dos municípios portugueses, apresentado hoje na conferência “Poder Local”, organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e pela TSF, 193 municípios apresentaram em 2008 resultados económicos, enquanto em 2007 tinham sido 223. É o valor mais baixo desde 2005, quando começou a ser elaborado o anuário.

Por habitante, cada autarquia portuguesa tem, em média, um resultado económico de 29 euros (em 2007, era 46 euros).

Os resultados económicos, que traduzem a diferença entre os proveitos e os custos, foram negativos em 115 municípios nacionais. Das 23 autarquias de grande dimensão, cinco apresentaram resultados negativos (Barcelos, Matosinhos, Seixal, Vila Nova de Gaia e Setúbal), mais três municípios do que em 2007.

Mas a quebra mais significativa ocorreu nas autarquias de pequena dimensão, com menos de 100 mil habitantes.

Segundo o anuário financeiro, metade das autarquias portuguesas continua sem pagar as dívidas dentro dos prazos e, em geral, tem despesas superiores às receitas angariadas. Paralelamente, a despesa dos municípios ultrapassa em cerca de 30 por cento a sua capacidade de pagamento, o que significa que os autarcas gastam mais do que aquilo que podem pagar.

A relação entre amortizações da dívida e novos empréstimos apresenta também uma mudança negativa. Enquanto em 2006 e 2007 havia mais amortizações do que novos pedidos de crédito, a tendência inverteu-se em 2008, com os municípios a pedirem emprestado 531 milhões de euros e a amortizarem apenas 353 milhões. O recurso a empréstimos bancários aumentou cerca de 48 por cento10.

(3) http://economia.publico.pt/                       19 de Novembro de 2010

Nota:
Texto muito incomplecto. A coisa e assunto é mais do que parece. Não revela assim muito bem a coisa deixada. Que ficando apenas por aqui, o problema não é bem o endividamento. O problema para o blog está muito acentuado, quando se pede dinheiro à banca para fazer investimentos, o que está em causa é que esses investimentos depois de feitos não deixam de servir às moscas e são assim uma espécie de um elefante branco.
publicado por DELFOS às 06:53