Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010
Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião
Caros,

Foi com alguma muita tristeza, que mais uma vez participei numa reunião de câmara em que não se respeita a opinião divergente de quem é frontal, de alguém que não se esconde numa conversa de café ou que não é pressionável por uma qualquer renovação de contrato de trabalho, quanto mais ter esta opinião em conta, seja ela sufragada por 694 eleitores (25%).

Reclamo vez atrás de vez, que seja gravada em áudio para que toda a população pudesse ouvir, as indelicadezas proferidas por quem devia ter uma atitude institucional.

É inacreditável, que indivíduos com responsabilidade possam passar uma reunião inteira a sussurar que “é para os ratos saberem”, “isto é alimento para ratazanasescudando este comportamento no simples exemplo de que se na Assembleia da República Portuguesa o se faz este tipo de apreciações, e sendo assim então temos é que estar preparados/habituados.

Mas voltando ao tema principal, hoje o ponto principal para a reunião era o debate do Orçamento para o ano económico de 2011.

Na ordem de trabalhos

Eis a minha análise política perante a introdução do documento do Orçamento Previsional 2011, que levei a debate:

"Gavião, 2 de Dezembro de 2010, 16 horas

Caríssimos senhores, trago alguns considerandos sobre este Orçamento

No tema, Grandes Áreas Estratégicas, foi modificado o ponto 3 – Induzir a Fixação Humana pela Promoção de Loteamentos Urbanos, sendo substituído por Apostar no Desenvolvimento Rural. Ora bem esta assunção, veio-me dar razão pois indirectamente percebeu-se que é pelo trabalho que se pode fixar pessoas e não o contrário. Como implicação directa, o projecto de loteamentos em Belver e de Margem deixam de existir nas prioridades municipais.

No tema, Áreas Prioritárias, foi modificado o primeiro ponto e onde era Investimento Industrial passou a estar Atrair investimento público e privado. Mais uma vez se percebeu que não são as grandes industrias a instalar-se aqui que tem sido a solução, e que esta aposta foi uma derrota, com efeitos visíveis no investimento da fábrica da cortiça, e o seu retorno numérico de empregos.

Nesta introdução do Orç. no ponto Cultura, o tema Biblioteca deixa de constar, e no detalhe do plano financeiro verifica-se que a alínea foi dês orçamentada (em relação ao Orçamento anterior) em 250.000€ previsonalmente para o ano de 2011, isto é, em vez de 400.000€ passou a constar 150.000€. Assim, a promessa que o Exmo. Sr. Presidente me deu aqui, a 7 de Abril de 2010, nesta mesma sala e replicando-me, chamando-me de Chico esperto/espertismo, por questioná-lo para quando é que o projecto Biblioteca avançava, indicando-me com toda a convicção que o projecto estaria pronto pelo 25 de Abril de 2011… pelo que li do orçamento, não é essa a conclusão que se retira.

No Orç. por parte da receita, verifico o caminho de empobrecimento que o concelho vai tomando. O governo socialista central (encabeçado pelo Primeiro-ministro José Sócrates) e a ausência de políticas realmente regenerativas para o sector empresarial no nosso concelho, levam a uma dramática receita no conjunto. Isto é, se em 2010 o valor previsional de receita, foi de 11.740.000€, hoje, passado apenas um ano depois seja no valor de 10.200.000€, ou seja, uma redução brutal de 1.540.000€.

No ponto 4.3, na questão do saneamento, e se há alguns meses atrás fiquei enormemente satisfeito com a apresentação do projecto de Transporte e Tratamento das Águas Residuais no Alamal, com construção da ETAR do Cadafaz, pela divisão de obras nesta reunião, hoje verifico, e é preocupante que o projecto pelo que o orçamento nos diz, não avance já em 2011 (1000€ orçamentado), estando apenas previsto para 2012 (225.000€ orçamentado). Esta situação pode certamente, por em risco o galardão de Bandeira Azul, pois é algo extremamente necessário que se adia, e num dos únicos pontos verdadeiramente turísticos que o concelho tem a par da histórica vila de Belver.

Outra bandeira de campanha política reforçada em 2009, era o Museu de Artes do Rio que agora se vê que orçamento foi avançado para 2012, depois de estar previsto terminar em 2010, e posteriormente como promessa de 2011.

Houve também mais uma promessa de Abril que foi feita mas esquecida ao cidadão Luís Viera (Comenda). Nessa reunião indicou-se que à data da elaboração deste plano seria tido em consideração os pontos museológicos / rupestres da sua freguesia, e feito orçamento a essa promessa, olvidada totalmente foi.

Quanto à Feira de Gastronomia/ Medieval de Belver, agora colocadas no mesmo bolo para serem alternadas nos anos uma com a outra, NÃO ACEITO, pois são situações perfeitamente distintas. Concordo com uma reformulação da feira de Gastronomia, talvez alterando a sua estrutura, ou mesmo cobrando um valor simbólico de 1€ por visitante, e estou disposto a debater este ponto, agora fazendo alternar nos anos, não posso concordar. Em relação, à feira Medieval de Belver, é na verdade é um acto cénico, é diferente e interessante, e por muita magoa que possa sentir ao dizer isto, muitos outros concelhos por esse pais fora de alguma forma, foram “copiando” este modelo, esta nossa iniciativa, o que faz com que o sua relação custo/beneficio tenha diminuído para ser todos os anos.

Por último, nesta introdução falou-se em apoio às Pequenas e Médias Empresas (sector Privado) mas neste orçamento de 10.200.000€ apenas está considerado 1.000€ (FAME), há aqui qualquer coisa que não está certamente bem.

Indico que terminei a minha intervenção."

VOTEI CONTRA ESTE DOCUMENTO.

Fora da ordem de trabalhos

"1 - Gostaria de saber qual o ponto de situação do município de Gavião sobre o comunicado da concessionária da A23 SCUTVIAS sob a colocação de pórticos de portagem no início do ano de 2011.

2 - Gostaria de demonstrar um sentimento de profundo pesar, pela forma indigna com os exmos senhores tem se feito expressar nesta reunião, nomeadamente usando expressões “é para os ratos saberem”, “isto é alimento para ratazanas”."

Como nota ao leitor dos meus textos, indico que à primeira pergunta sobre as portagens na A23, assunto que a todos os cidadãos afecta, nada foi respondido por nenhum dos membros do executivo municipal em funções executivas a tempo inteiro, ao contrário do ponto 2.  (1)

(1) http://p-m.blogs.sapo.pt  Paulo Matos

publicado por DELFOS às 02:03