Um simples quadro que André Freire e António Costa Pinto publicam na pág. 108 do seu último livro ("O Poder Presidencial em Portugal", D. Quixote) faz uma análise perfeita do primeiro mandato presidencial de Cavaco Silva.
Segundo o quadro, Cavaco fez dez pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, dois pedidos de fiscalização sucessiva e exerceu o veto político 13 vezes. No total, são 25 decisões políticas, mais uma que Soares no primeiro mandato e mais seis que Sampaio em igual período. Ou seja, Cavaco foi mais interventivo que Soares e muito mais interventivo que Sampaio.
Mas há um dado muito mais importante e revelador que este. Cavaco Silva 'apenas' dirigiu os seus poderes a diplomas do Parlamento. Em relação ao Governo, não houve uma única fiscalização preventiva, sucessiva ou veto. Nada, zero!
Todos os ex-presidentes tiveram dúvidas ou vetaram diplomas do Parlamento e do Governo, sem exceção.
Esta enorme discrepância de atuação (Soares atuou em relação a sete diplomas do Governo e Sampaio a 12) não surge por acaso. Houve uma clara determinação para que isso acontecesse. Aliás, Cavaco quis claramente chegar ao fim do mandato sem atrapalhar um único diploma do Governo. Muito do trabalho foi feito na sombra por Nunes Liberato e Pedro Silva Pereira. As relações entre a Casa Civil do Presidente e a Presidência do Conselho de Ministros ficaram intactas todos estes anos.
A ameaça de veto da lei de apoio ao ensino privado e a divulgação de uma nota em que o Presidente se assumiu como uma espécie de co-legislador do diploma pareceram estranhos. Mas na verdade só a divulgação do processo (primeiro a ameaça pública, depois o assumir da negociação) é que foram estranhos. Em cinco anos, isto aconteceu dúzias de vezes, mas raramente foi divulgado em público.
Se houver, como tudo indica, um segundo mandato, Cavaco será diferente? Neste ponto, duvido muito. Acho que será necessariamente mais interventivo porque o ciclo político o vai obrigar. Vai aumentar vetos e fiscalizações do Parlamento como todos os Presidentes em segundos mandatos. Mas vai querer continuar com esta prática inédita de não chumbar nada do Governo. É uma marca pessoal, com raízes nos tempos em que Soares lhe vetou mais de 20 leis.
in JORNAL EXPRESSO Um simples quadro que André Freire e António Costa Pinto publicam na pág. 108 do seu último livro ("O Poder Presidencial em Portugal", D. Quixote) faz uma análise perfeita do primeiro mandato presidencial de Cavaco Silva.
Segundo o quadro, Cavaco fez dez pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, dois pedidos de fiscalização sucessiva e exerceu o veto político 13 vezes. No total, são 25 decisões políticas, mais uma que Soares no primeiro mandato e mais seis que Sampaio em igual período. Ou seja, Cavaco foi mais interventivo que Soares e muito mais interventivo que Sampaio.
Mas há um dado muito mais importante e revelador que este. Cavaco Silva 'apenas' dirigiu os seus poderes a diplomas do Parlamento. Em relação ao Governo, não houve uma única fiscalização preventiva, sucessiva ou veto. Nada, zero!
Todos os ex-presidentes tiveram dúvidas ou vetaram diplomas do Parlamento e do Governo, sem exceção.
Esta enorme discrepância de atuação (Soares atuou em relação a sete diplomas do Governo e Sampaio a 12) não surge por acaso. Houve uma clara determinação para que isso acontecesse. Aliás, Cavaco quis claramente chegar ao fim do mandato sem atrapalhar um único diploma do Governo. Muito do trabalho foi feito na sombra por Nunes Liberato e Pedro Silva Pereira. As relações entre a Casa Civil do Presidente e a Presidência do Conselho de Ministros ficaram intactas todos estes anos.
A ameaça de veto da lei de apoio ao ensino privado e a divulgação de uma nota em que o Presidente se assumiu como uma espécie de co-legislador do diploma pareceram estranhos. Mas na verdade só a divulgação do processo (primeiro a ameaça pública, depois o assumir da negociação) é que foram estranhos. Em cinco anos, isto aconteceu dúzias de vezes, mas raramente foi divulgado em público.
Se houver, como tudo indica, um segundo mandato, Cavaco será diferente? Neste ponto, duvido muito. Acho que será necessariamente mais interventivo porque o ciclo político o vai obrigar. Vai aumentar vetos e fiscalizações do Parlamento como todos os Presidentes em segundos mandatos. Mas vai querer continuar com esta prática inédita de não chumbar nada do Governo. É uma marca pessoal, com raízes nos tempos em que Soares lhe vetou mais de 20 leis.
in JORNAL EXPRESSO Um simples quadro que André Freire e António Costa Pinto publicam na pág. 108 do seu último livro ("O Poder Presidencial em Portugal", D. Quixote) faz uma análise perfeita do primeiro mandato presidencial de Cavaco Silva.
Segundo o quadro, Cavaco fez dez pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, dois pedidos de fiscalização sucessiva e exerceu o veto político 13 vezes. No total, são 25 decisões políticas, mais uma que Soares no primeiro mandato e mais seis que Sampaio em igual período. Ou seja, Cavaco foi mais interventivo que Soares e muito mais interventivo que Sampaio.
Mas há um dado muito mais importante e revelador que este. Cavaco Silva 'apenas' dirigiu os seus poderes a diplomas do Parlamento. Em relação ao Governo, não houve uma única fiscalização preventiva, sucessiva ou veto. Nada, zero!
Todos os ex-presidentes tiveram dúvidas ou vetaram diplomas do Parlamento e do Governo, sem exceção.
Esta enorme discrepância de atuação (Soares atuou em relação a sete diplomas do Governo e Sampaio a 12) não surge por acaso. Houve uma clara determinação para que isso acontecesse. Aliás, Cavaco quis claramente chegar ao fim do mandato sem atrapalhar um único diploma do Governo. Muito do trabalho foi feito na sombra por Nunes Liberato e Pedro Silva Pereira. As relações entre a Casa Civil do Presidente e a Presidência do Conselho de Ministros ficaram intactas todos estes anos.
A ameaça de veto da lei de apoio ao ensino privado e a divulgação de uma nota em que o Presidente se assumiu como uma espécie de co-legislador do diploma pareceram estranhos. Mas na verdade só a divulgação do processo (primeiro a ameaça pública, depois o assumir da negociação) é que foram estranhos. Em cinco anos, isto aconteceu dúzias de vezes, mas raramente foi divulgado em público.
Se houver, como tudo indica, um segundo mandato, Cavaco será diferente? Neste ponto, duvido muito. Acho que será necessariamente mais interventivo porque o ciclo político o vai obrigar. Vai aumentar vetos e fiscalizações do Parlamento como todos os Presidentes em segundos mandatos. Mas vai querer continuar com esta prática inédita de não chumbar nada do Governo. É uma marca pessoal, com raízes nos tempos em que Soares lhe vetou mais de 20 leis.
in JORNAL EXPRESSO Um simples quadro que André Freire e António Costa Pinto publicam na pág. 108 do seu último livro ("O Poder Presidencial em Portugal", D. Quixote) faz uma análise perfeita do primeiro mandato presidencial de Cavaco Silva.
Segundo o quadro, Cavaco fez dez pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, dois pedidos de fiscalização sucessiva e exerceu o veto político 13 vezes. No total, são 25 decisões políticas, mais uma que Soares no primeiro mandato e mais seis que Sampaio em igual período. Ou seja, Cavaco foi mais interventivo que Soares e muito mais interventivo que Sampaio.
Mas há um dado muito mais importante e revelador que este. Cavaco Silva 'apenas' dirigiu os seus poderes a diplomas do Parlamento. Em relação ao Governo, não houve uma única fiscalização preventiva, sucessiva ou veto. Nada, zero!
Todos os ex-presidentes tiveram dúvidas ou vetaram diplomas do Parlamento e do Governo, sem exceção.
Esta enorme discrepância de atuação (Soares atuou em relação a sete diplomas do Governo e Sampaio a 12) não surge por acaso. Houve uma clara determinação para que isso acontecesse. Aliás, Cavaco quis claramente chegar ao fim do mandato sem atrapalhar um único diploma do Governo. Muito do trabalho foi feito na sombra por Nunes Liberato e Pedro Silva Pereira. As relações entre a Casa Civil do Presidente e a Presidência do Conselho de Ministros ficaram intactas todos estes anos.
A ameaça de veto da lei de apoio ao ensino privado e a divulgação de uma nota em que o Presidente se assumiu como uma espécie de co-legislador do diploma pareceram estranhos. Mas na verdade só a divulgação do processo (primeiro a ameaça pública, depois o assumir da negociação) é que foram estranhos. Em cinco anos, isto aconteceu dúzias de vezes, mas raramente foi divulgado em público.
Se houver, como tudo indica, um segundo mandato, Cavaco será diferente? Neste ponto, duvido muito. Acho que será necessariamente mais interventivo porque o ciclo político o vai obrigar. Vai aumentar vetos e fiscalizações do Parlamento como todos os Presidentes em segundos mandatos. Mas vai querer continuar com esta prática inédita de não chumbar nada do Governo. É uma marca pessoal, com raízes nos tempos em que Soares lhe vetou mais de 20 leis.
in JORNAL EXPRESSO  Ricardo Costa   Quinta feira, 6 de Janeiro de 2011  http://aeiou.expresso.pt/2-23-8-55-0=f624184
publicado por DELFOS às 08:56