"Depois de a Câmara de Lisboa ter acordado na semana passada a redução de freguesias na capital, o governo pretende alargar a medida ao país.

A intenção do Governo foi comunicada terça-feira aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro que, para já, se quer «pensar o território«: «Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente.»

Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio, diz o DN, embora o plano esteja pensado desde 2005. Em Portugal há 308 concelhos e 4260 freguesias."
01-02-2011
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=245151


"Há cinco anos, o Governo português estabeleceu um plano para redesenhar o mapa de autarquias, uma estratégia que previa uma nova organização administrativa mas que nunca passou… de um plano.Hoje, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, admitiu ao Diário de Notícias que o Governo de José Sócrates quer finalmente colocar esta estratégia em prática, o que implicará uma redução do número de autarquias. “Vamos lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente”, explicou.
Na semana passada, recorde-se, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, fechou um acordo para extinguir algumas das freguesias da capital portuguesa. O Governo de José Sócrates quer, assim, alargar esta discussão a nível nacional.O Governo comunicou esta intenção aos deputados na semana passada, seguindo-se agora os contactos com as associações de municípios e freguesias, para que designem os seus representantes na negociação.O DN explica hoje que, em Novembro passado, ainda este plano não tinha sido apresentado oficialmente aos deputados, já o presidente da Associação de Municípios, Fernando Ruas, o criticava. “Não sã o os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, explicou então. " 01 de February de 2011 http://www.greensavers.pt/2011/02/01/governo-quer-reduzir-numero-de-autarquias/
"O Governo vai relançar nos próximos meses a proposta de revisão do mapa autárquico, que resultaria numa diminuição do número de autarquias, que tem vindo a crescer desde 1985 e empregam actualmente perto de 132 mil funcionários.

De acordo com o
Instituto Nacional de Estatística, há 308 municípios e 4.260 freguesias no País, sendo que metade destas não contava sequer um milhar de eleitores.

Segundo explicou ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado da
Administração Local, o Governo pretende “lançar a discussão” para encontrar “um modo de organização administrativa mais eficiente”. Para este debate, acrescenta José Junqueiro, vai-se partir “sem pressupostos ou ideias preconcebidas”.

Os deputado do
PS foram os primeiros a serem informados da recuperação desta ideia, que chegou a estar em cima da mesa no início da governação de José Sócrates. Em 2005, o então ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu a fusão de concelhos e freguesias num “esforço de racionalização”.

A ideia é agora retomada precisamente depois do mesmo António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter apresentado uma
proposta que reduz para menos metade (53 para 24) o número de freguesias da capital.

Depois de contactado o Parlamento, escreve o mesmo jornal, o Governo vai alargar os contactos aos autarcas para que apresentem os seus representantes nesta negociação. A oposição da
Associação Nacional de Municípios Portugueses é certa. “Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, respondeu recentemente o líder dos autarcas, Fernando Ruas." 01Fevereiro 2011 http://www.jornaldenegocios.pt/home.phptemplate=SHOWNEWS_V2&id=466143
"O Governo pretende rever o mapa autárquico com autarcas e estudiosos e garante que o objectivo não é poupar, mas antes conseguir uma melhor eficácia administrativa.O secretário de Estado da Administração Local rejeitou, esta terça-feira, em declarações à TSF, que a ideia de reduzir autarquias surja por razões económicas e sustentou a proposta com o exemplo da redução de freguesias na capital.
«Temos o exemplo de Lisboa que acabou numa proposta que reduz a menos de metade o número das freguesias existentes, sempre com o objectivo de atribuir mais competências e dotá-las de condições para fazerem um melhor serviço público», disse, frisando, contudo, que o Executivo afasta ideias pré-concebidas.A ideia, segundo José Junqueiro, é iniciar um debate com autarcas e estudiosos, começando do zero, com o objectivo de conseguir uma melhor eficiência administrativa. Neste sentido, o Governo não tem ainda qualquer definição de prazos ou metas a cumprir.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fez saber que as autarquias estão dispostas a «fazer ajustes», mas defendem que não se deve discutir apenas a redução das autarquias, mas antes «um pacote global», que inclua, por exemplo, o fim de algumas direcções regionais «que nem sabemos para que servem».Fernando Ruas destacou que cortar no número de freguesias não é uma questão financeira e dá um exemplo: «França tem 40 mil municípios e não é por isso que deixa de ser um país muito mais desenvolvido que nós»" http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1772550
publicado por DELFOS às 14:20