O DESERTO SE VAI ALONGANDO NO ALENTEJO

02.02.11

O tinha já dito.

O regista no blog http://p-m.blogs.sapo.pt e espaço do seu amigo Paulo Matos.

A memória a lá registando "O tema me sugere, na minha opinião pessoal, verbas que, o poder central manda menos dinheiro, menos dinheiro, menos obras, menos desenvolvimento local.

Outra coisa que também me está parecendo, vai ser, o tema da mobilidade autárquica, alguns serviços vão ter que reduzir o seu pessoal. Não se pense o contrário."

Mas confessa o blog, "ALENTEJO no NORTE" confessa, nunca pensou que coisa e assunto o fosse assim lá tão rápido e a maneira assim como ela e ele se está manifestando nestas terras deste Alentejo e uma interioridade tão profunda e tão esquecida.

Sempre a devida coisa e a confessa na palavra que mais que prata e assunto mencionado a entendeu muito lá depois e lá dos censos de 2011...

Ora vamos lá assim meu povo e minha boa gente... Mas é a reallidade que se fala e é o que aí vem e é a seguir.

Andando o blog assim em suas viagens cerebrais, passeando numa olhada em terras do vizinho Crato, a Acta, a da referida camarária, a de 6/2010, 17 de Março "O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos informou, através do ofício anexo e parte integrante da presente proposta, que face à adopção de um estudo realizado no seio da Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) existe o real perigo de a muito curto prazo ser encerrado o Serviço de Finanças existente no Município do Crato.
Informou, ainda, que o quadro legal do Serviço de Finanças do Crato passará de 7 para 2 Funcionários, incluindo chefias, solicitando desta forma uma intervenção nesta matéria."

E a coisa lá continuando, o blog "Terras de Gavião" confessa que ainda não passou da n.º 8, coisa assim a voltar outra vez ao princípio, muito material a estudar, e na n.º 8, a acta n.º 8/2010, de 15 de Abril, na mesma "Aprovar moção relativa à redução de pessoal nos serviços de finanças do distrito de Portalegre, manifestando preocupação com este cenário e deliberando "não aceitar a decisão de reduzir os postos de trabalho da DGCI" advertindo o governo para as consequências de tal postura que prejudica gravemente a região". "

Ora lá que ficando no n.º 8, não lhe tomando assim a dianteira, apenas o blog fica com a sensação, a moção referida, a morada tem assim que parece, AMNA - agora tem outro nome. O blog informa, ficou apenas com o presentimento, a moção não está bem explicada donde veio.

Com isto, apenas dizer, não serão todos, não serão os quinze, mas alguns o são são, afectados. Primeiro as escolas, a seguir as finanças...

Temos que terminar.

Antes de terminar, na Câmara Municipal do Crato, a acta n.º 5/2010, de 3 de Março "O Presidente da Câmara do Crato e os representantes dos Municípios supra identificados, chamaram a atenção dos citados Grupos Parlamentares para os seguintes factos:~
- O distrito de Portalegre, com 15 concelhos, tinha em 1950, mais de 200 000 habitantes, hoje tem apenas cerca de 118 000 habitantes, ou seja, perdeu mais de 80 000 habitantes, mais de 41% da sua população.
- Os concelhos de Alter do Chão, Avis, Crato e Fronteira hoje têm menos respectivamente, 64%, 45%, 63% e 59% da população que tinham em 1950"...

E depois diz que uns não são enteados e que são todos filhos... E ao que isto não chegou!

publicado por DELFOS às 01:26

GOVERNO QUER REDUZIR NÚMERO DE AUTARQUIAS

01.02.11
"Depois de a Câmara de Lisboa ter acordado na semana passada a redução de freguesias na capital, o governo pretende alargar a medida ao país.

A intenção do Governo foi comunicada terça-feira aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro que, para já, se quer «pensar o território«: «Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente.»

Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio, diz o DN, embora o plano esteja pensado desde 2005. Em Portugal há 308 concelhos e 4260 freguesias."
01-02-2011
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=245151


"Há cinco anos, o Governo português estabeleceu um plano para redesenhar o mapa de autarquias, uma estratégia que previa uma nova organização administrativa mas que nunca passou… de um plano.Hoje, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, admitiu ao Diário de Notícias que o Governo de José Sócrates quer finalmente colocar esta estratégia em prática, o que implicará uma redução do número de autarquias. “Vamos lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente”, explicou.
Na semana passada, recorde-se, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, fechou um acordo para extinguir algumas das freguesias da capital portuguesa. O Governo de José Sócrates quer, assim, alargar esta discussão a nível nacional.O Governo comunicou esta intenção aos deputados na semana passada, seguindo-se agora os contactos com as associações de municípios e freguesias, para que designem os seus representantes na negociação.O DN explica hoje que, em Novembro passado, ainda este plano não tinha sido apresentado oficialmente aos deputados, já o presidente da Associação de Municípios, Fernando Ruas, o criticava. “Não sã o os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, explicou então. " 01 de February de 2011 http://www.greensavers.pt/2011/02/01/governo-quer-reduzir-numero-de-autarquias/
"O Governo vai relançar nos próximos meses a proposta de revisão do mapa autárquico, que resultaria numa diminuição do número de autarquias, que tem vindo a crescer desde 1985 e empregam actualmente perto de 132 mil funcionários.

De acordo com o
Instituto Nacional de Estatística, há 308 municípios e 4.260 freguesias no País, sendo que metade destas não contava sequer um milhar de eleitores.

Segundo explicou ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado da
Administração Local, o Governo pretende “lançar a discussão” para encontrar “um modo de organização administrativa mais eficiente”. Para este debate, acrescenta José Junqueiro, vai-se partir “sem pressupostos ou ideias preconcebidas”.

Os deputado do
PS foram os primeiros a serem informados da recuperação desta ideia, que chegou a estar em cima da mesa no início da governação de José Sócrates. Em 2005, o então ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu a fusão de concelhos e freguesias num “esforço de racionalização”.

A ideia é agora retomada precisamente depois do mesmo António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter apresentado uma
proposta que reduz para menos metade (53 para 24) o número de freguesias da capital.

Depois de contactado o Parlamento, escreve o mesmo jornal, o Governo vai alargar os contactos aos autarcas para que apresentem os seus representantes nesta negociação. A oposição da
Associação Nacional de Municípios Portugueses é certa. “Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, respondeu recentemente o líder dos autarcas, Fernando Ruas." 01Fevereiro 2011 http://www.jornaldenegocios.pt/home.phptemplate=SHOWNEWS_V2&id=466143
"O Governo pretende rever o mapa autárquico com autarcas e estudiosos e garante que o objectivo não é poupar, mas antes conseguir uma melhor eficácia administrativa.O secretário de Estado da Administração Local rejeitou, esta terça-feira, em declarações à TSF, que a ideia de reduzir autarquias surja por razões económicas e sustentou a proposta com o exemplo da redução de freguesias na capital.
«Temos o exemplo de Lisboa que acabou numa proposta que reduz a menos de metade o número das freguesias existentes, sempre com o objectivo de atribuir mais competências e dotá-las de condições para fazerem um melhor serviço público», disse, frisando, contudo, que o Executivo afasta ideias pré-concebidas.A ideia, segundo José Junqueiro, é iniciar um debate com autarcas e estudiosos, começando do zero, com o objectivo de conseguir uma melhor eficiência administrativa. Neste sentido, o Governo não tem ainda qualquer definição de prazos ou metas a cumprir.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fez saber que as autarquias estão dispostas a «fazer ajustes», mas defendem que não se deve discutir apenas a redução das autarquias, mas antes «um pacote global», que inclua, por exemplo, o fim de algumas direcções regionais «que nem sabemos para que servem».Fernando Ruas destacou que cortar no número de freguesias não é uma questão financeira e dá um exemplo: «França tem 40 mil municípios e não é por isso que deixa de ser um país muito mais desenvolvido que nós»" http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1772550
publicado por DELFOS às 14:20

GOVERNO QUER REDUZIR NÚMERO DE AUTARQUIAS

01.02.11
"Depois de a Câmara de Lisboa ter acordado na semana passada a redução de freguesias na capital, o governo pretende alargar a medida ao país.

A intenção do Governo foi comunicada terça-feira aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro que, para já, se quer «pensar o território«: «Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente.»

Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio, diz o DN, embora o plano esteja pensado desde 2005. Em Portugal há 308 concelhos e 4260 freguesias."
01-02-2011
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=245151

"Há cinco anos, o Governo português estabeleceu um plano para redesenhar o mapa de autarquias, uma estratégia que previa uma nova organização administrativa mas que nunca passou… de um plano.Hoje, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, admitiu ao Diário de Notícias que o Governo de José Sócrates quer finalmente colocar esta estratégia em prática, o que implicará uma redução do número de autarquias. “Vamos lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente”, explicou.

Na semana passada, recorde-se, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, fechou um acordo para extinguir algumas das freguesias da capital portuguesa. O Governo de José Sócrates quer, assim, alargar esta discussão a nível nacional.O Governo comunicou esta intenção aos deputados na semana passada, seguindo-se agora os contactos com as associações de municípios e freguesias, para que designem os seus representantes na negociação.O DN explica hoje que, em Novembro passado, ainda este plano não tinha sido apresentado oficialmente aos deputados, já o presidente da Associação de Municípios, Fernando Ruas, o criticava. “Não sã o os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, explicou então. " 01 de February de 2011 http://www.greensavers.pt/2011/02/01/governo-quer-reduzir-numero-de-autarquias/

"O Governo vai relançar nos próximos meses a proposta de revisão do mapa autárquico, que resultaria numa diminuição do número de autarquias, que tem vindo a crescer desde 1985 e empregam actualmente perto de 132 mil funcionários.

De acordo com o
Instituto Nacional de Estatística, há 308 municípios e 4.260 freguesias no País, sendo que metade destas não contava sequer um milhar de eleitores.

Segundo explicou ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado da
Administração Local, o Governo pretende “lançar a discussão” para encontrar “um modo de organização administrativa mais eficiente”. Para este debate, acrescenta José Junqueiro, vai-se partir “sem pressupostos ou ideias preconcebidas”.

Os deputado do
PS foram os primeiros a serem informados da recuperação desta ideia, que chegou a estar em cima da mesa no início da governação de José Sócrates. Em 2005, o então ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu a fusão de concelhos e freguesias num “esforço de racionalização”.

A ideia é agora retomada precisamente depois do mesmo António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter apresentado uma
proposta que reduz para menos metade (53 para 24) o número de freguesias da capital.

Depois de contactado o Parlamento, escreve o mesmo jornal, o Governo vai alargar os contactos aos autarcas para que apresentem os seus representantes nesta negociação. A oposição da
Associação Nacional de Municípios Portugueses é certa. “Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, respondeu recentemente o líder dos autarcas, Fernando Ruas." 01Fevereiro 2011 http://www.jornaldenegocios.pt/home.phptemplate=SHOWNEWS_V2&id=466143

"O Governo pretende rever o mapa autárquico com autarcas e estudiosos e garante que o objectivo não é poupar, mas antes conseguir uma melhor eficácia administrativa.O secretário de Estado da Administração Local rejeitou, esta terça-feira, em declarações à TSF, que a ideia de reduzir autarquias surja por razões económicas e sustentou a proposta com o exemplo da redução de freguesias na capital.

«Temos o exemplo de Lisboa que acabou numa proposta que reduz a menos de metade o número das freguesias existentes, sempre com o objectivo de atribuir mais competências e dotá-las de condições para fazerem um melhor serviço público», disse, frisando, contudo, que o Executivo afasta ideias pré-concebidas.A ideia, segundo José Junqueiro, é iniciar um debate com autarcas e estudiosos, começando do zero, com o objectivo de conseguir uma melhor eficiência administrativa. Neste sentido, o Governo não tem ainda qualquer definição de prazos ou metas a cumprir.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fez saber que as autarquias estão dispostas a «fazer ajustes», mas defendem que não se deve discutir apenas a redução das autarquias, mas antes «um pacote global», que inclua, por exemplo, o fim de algumas direcções regionais «que nem sabemos para que servem».Fernando Ruas destacou que cortar no número de freguesias não é uma questão financeira e dá um exemplo: «França tem 40 mil municípios e não é por isso que deixa de ser um país muito mais desenvolvido que nós»" http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1772550



publicado por DELFOS às 12:47

DESPESISMO E ENDIVIDAMENTO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS

19.11.10

 (1)  Câmaras devem 6,6 mil milhões

As dívidas dos municípios portugueses no final de 2007 cresceram para 6664 milhões de euros, um aumento de 27 milhões em relação ao ano anterior. O endividamento junto dos fornecedores é a principal causa deste sobreendividamento, de acordo com os dados revelados ontem na apresentação do anuário financeiro dos municípios portugueses relativamente a 2007.

Metade dos 6664 milhões de euros de dívida está concentrada em 30 municípios. O coordenador do estudo, João Carvalho, frisou como exemplo a autarquia de Lisboa, que lidera o ranking dos municípios mais endividados, com 965 milhões de euros em dívida em 2007. Vila Nova de Gaia e Porto seguem-se na lista das mais endividadas, com um passivo de 268 e 177 milhões de euros, respectivamente.
O anuário mostra que nas dívidas a curto prazo, em que se incluem as dívidas a fornecedores, se registou um agravamento, totalizando 2264 milhões de euros, mais 76,6 milhões do que em 2006. Mais de metade dos municípios não têm receitas suficientes para pagar essas dívidas. João Carvalho adverte que o problema pode "acarretar dificuldades de tesouraria nos próximos tempos".
Apesar de o secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, ter sublinhado a importância do programa ‘Pagamento a Tempo de Horas’, no qual foi disponibilizada uma linha de crédito de 1250 milhões de euros para regularizar as dívidas aos fornecedores, em resposta ao CM, a Associação Industrial Portuguesa (AIP) garante que a situação continua complicada.
"Admitimos que possa ter havido alguma melhoria (...), mas o problema grave das dívidas às empresas por parte das autarquias mantém-se", refere Rui Madaleno, director de Economia da AIP. O responsável revela que no âmbito do Programa de Regularização de Dívidas do Estado, em Fevereiro de 2009, apenas tinham sido regularizadas dívidas vencidas pelas autarquias no montante de 78 milhões de euros.
ORÇAMENTOS CONTROLADOS
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, considera que as autarquias provaram que souberam controlar os orçamentos, apesar de se ter registado um aumento das suas dívidas. "Os elementos conhecidos deixam alguma esperança e satisfação em relação àquilo que foi uma inversão de tendência. As autarquias souberam a tempo tratar das suas contas", disse o responsável à TSF.
Em relação ao alerta dos técnicos oficiais de contas para que se repense o papel das empresas municipais, Ruas garantiu que esse trabalho nunca deixou de ser feito.
PORMENORES
TRIBUNAL DE CONTAS
O presidente do Tribunal de Contas considera que a nova lei de organização e processo do tribunal impede a tentação de derrapagem das contas dos municípios em ano de eleições autárquicas.
AUTONOMIA
Dos 308 municípios, 77 apresentaram receitas próprias superiores a metade das receitas totais, ou seja, uma em cada quatro câmaras conseguiu atingir a autonomia financeira em 2007.
MUNICÍPIOS
OS 50 MELHORES
Albufeira
Alcácer do Sal
Almada
Amadora
Amarante
Anadia
Arouca
Belmonte
Braga
Bragança
Caldas da Rainha
Câmara de Lobos
Cantanhede
Cascais
Castelo Branco
Cinfães
Estarreja
Lagoa (Algarve)
Lagos
Leiria
Loulé
Mafra
Marinha Grande
Mealhada
Montijo
Mortágua
Óbidos
Oleiros
Oliveira do Bairro
Oliveira do Hospital
Ovar
Pampilhosa da Serra
Penacova
Penedono
Pombal
Ponte de Lima
Ponte de Sor
Sabugal
Salvaterra de Magos
Santa Maria da Feira
Santana
Seixal
Sernancelhe
Sintra
Tavira
Tondela
Vagos
Vila Real
Vila Real de Santo António
Viseu
OS 10 MAIS ENDIVIDADOS (EM MILHÕES DE EUROS)
Lisboa: 965
Vila Nova de Gaia: 268
Porto: 177
Aveiro: 121
Gondomar: 109
Maia: 105
Braga: 90
Sintra: 89
Covilhã: 86
Setúbal: 83

(1) http://cmjornal.xl.pt/  sexta-feira, 19 de Novembro de 2010


(2) Das 308 câmaras avaliadas, 71 não cumpriram o limite de endividamento e arriscam-se a sofrer um corte nas transferências no próximo ano.
Quase um quarto das 308 câmaras municipais furaram os limites de endividamento no ano passado, o que faz com que em 2011 estas autarquias se arrisquem a ver as transferências diminuídas em 10%.
De acordo com cálculos feitos pelo Diário Económico, com base nas listas publicadas na página da Direcção-Geral das Autarquias Locais, entre as 308 câmaras municipais, 71 endividaram-se em 2009 num montante superior ao permitido por lei. Na maior parte dos casos trata-se de câmaras mais pequenas, já que nenhum dos 20 concelhos mais populosos do país violou os tectos a que estava obrigado. Entre as 71 câmaras que excederam o endividamento estão apenas três capitais de distrito: Aveiro, Faro e Portalegre. Aliás, Aveiro foi a autarquia que mais excedeu o limite.
A situação verificada em 2009 revela um agravamento em relação ao que se passou no ano anterior, quando tinham sido identificadas 55 autarquias a violar os limites do endividamento. Este aumento do número de autarquias com excesso de endividamento resulta em grande parte da subida do montante global de endividamento dos 308 municípios. Os dados da DGAL indicam que no ano passado as autarquias se endividaram em 3,5 mil milhões de euros, mais 23% que no ano anterior. Este aumento ocorreu em ano de eleições autárquicas - em 2009 os portugueses escolheram novos executivos do poder local em Outubro -, o que dificulta uma análise por cor política das câmaras que furaram os limites.
Os dados divulgados agora pela DGAL são ainda provisórios, estando a decorrer o processo de contraditório. Ou seja, assim que as câmaras municipais são identificadas como tendo ultrapassado o tecto de endividamento, os serviços da DGAL contactam as mesmas para que estas possam justificar aquela violação. Se a câmara em causa conseguir explicar aquela violação, então a situação é corrigida.

(2) http://economico.sapo.pt/        sexta-feira, 19 de Novembro de 2010

(3) No total, os 308 municípios portugueses apresentaram em 2008 resultados económicos positivos de 303,35 milhões de euros, o que representa uma queda de 37,32 por cento face a 2007. Uma em cada três autarquias apresenta resultados negativos.


De acordo com o anuário financeiro dos municípios portugueses, apresentado hoje na conferência “Poder Local”, organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e pela TSF, 193 municípios apresentaram em 2008 resultados económicos, enquanto em 2007 tinham sido 223. É o valor mais baixo desde 2005, quando começou a ser elaborado o anuário.

Por habitante, cada autarquia portuguesa tem, em média, um resultado económico de 29 euros (em 2007, era 46 euros).

Os resultados económicos, que traduzem a diferença entre os proveitos e os custos, foram negativos em 115 municípios nacionais. Das 23 autarquias de grande dimensão, cinco apresentaram resultados negativos (Barcelos, Matosinhos, Seixal, Vila Nova de Gaia e Setúbal), mais três municípios do que em 2007.

Mas a quebra mais significativa ocorreu nas autarquias de pequena dimensão, com menos de 100 mil habitantes.

Segundo o anuário financeiro, metade das autarquias portuguesas continua sem pagar as dívidas dentro dos prazos e, em geral, tem despesas superiores às receitas angariadas. Paralelamente, a despesa dos municípios ultrapassa em cerca de 30 por cento a sua capacidade de pagamento, o que significa que os autarcas gastam mais do que aquilo que podem pagar.

A relação entre amortizações da dívida e novos empréstimos apresenta também uma mudança negativa. Enquanto em 2006 e 2007 havia mais amortizações do que novos pedidos de crédito, a tendência inverteu-se em 2008, com os municípios a pedirem emprestado 531 milhões de euros e a amortizarem apenas 353 milhões. O recurso a empréstimos bancários aumentou cerca de 48 por cento10.

(3) http://economia.publico.pt/                       19 de Novembro de 2010

Nota:
Texto muito incomplecto. A coisa e assunto é mais do que parece. Não revela assim muito bem a coisa deixada. Que ficando apenas por aqui, o problema não é bem o endividamento. O problema para o blog está muito acentuado, quando se pede dinheiro à banca para fazer investimentos, o que está em causa é que esses investimentos depois de feitos não deixam de servir às moscas e são assim uma espécie de um elefante branco.
publicado por DELFOS às 06:53

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