NOVO CENTRO ESCOLAR EM ALTER DO CHÃO

02.02.11
No espaço da "mais ouvida no Alentejo" e em http://www.radioportalegre.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=3545&Itemid=54 se pode ler: "

"Alter do Chão vai ter um novo Centro Escolar com capacidade para mais de 200 alunos.

Segundo avançou o presidente do município local, trata-se de um investimento na ordem dos 1,7 milhões de euros que "vai permitir que o ensino desde o pré-escolar até ao secundário, seja feito no mesmo espaço físico".

Joviano Vitorino disse ainda que a obra tem início previsto no primeiro semestre deste ano.

Esta candidatura foi apresentada em Setembro de 2010 de acordo com o Processo de Contratualização entre a Autoridade de Gestão do INALENTEJO e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, no âmbito da Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar.

Foi aprovada a candidatura para a construção do novo Centro Escolar, e o concurso público já foi lançado.

Trata-se de um investimento de 1,7 milhões de euros, com uma taxa de co-financiamento de 80% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Joviano Vitorino, Presidente da Câmara, explica que “o Centro Escolar será construído no espaço da Escola EB 2,3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues e pretende dotar o Município de Alter do Chão de uma resposta em equipamento escolar moderno, e potenciador da melhor qualidade do ensino no Concelho de Alter”."

Susana Mourato

publicado por DELFOS às 05:11

LUTA ENTRE O ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO VS GOVERNO

06.12.10

Ensino: sector privado espera recuo do Governo

 Associação admite novas formas de protesto perante cortes no financiamento

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) pediu aos seus associados que “continuem a desenvolver acções” contra a nova legislação do Governo para o sector.

Virgílio Mota, vice-presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC), disse à Agência ECCLESIA esperar que “o bom senso prevaleça” para “que a legislação que está para sair não seja publicada”.
Hoje, dia 2 de Dezembro, realizou-se no Centro de Estudos de Fátima uma reunião geral de associados da AEEP para decidir novas medidas a desenvolver, face à possível alteração ao estatuto do Ensino Particular e Cooperativo que foi recentemente aprovada em Conselho de Ministros.
A legislação está “nas mãos” do presidente da República, , mas Virgílio Mota, do colégio de S. Miguel, em Fátima, e vice-presidente da APEC, sublinha que espera que Aníbal Cavaco Silva “tenha a clarividência para perceber o mal que é para o país assinar este tipo de legislação”.
Em comunicado, a AEEP considera que o diploma do Governo “revoga os artigos programáticos da lei da gratuitidade do ensino obrigatório” e “precariza todas as modalidades contratuais com o ensino privado, tornando todos os contratos anuais, sem renovação automática”.
O Conselho de Ministros dia 4 de Novembro alterou o Decreto-Lei que regula os apoios do Estado ao ensino particular e cooperativo, abrindo a possibilidade de renegociação dos contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares.
Segundo nota oficial do Governo, a mudança ocorre “em virtude da rede de escolas públicas e a respectiva oferta ter crescido significativamente nos últimos anos”.
A AEEP já foi recebida pela Ministra da Educação com vista a apresentar a sua posição, tendo afirmado que “o ensino obrigatório tem de ser gratuito, também no privado, começando pelos mais desfavorecidos.”
A 30 de Novembro, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, foi recebido em audiência pelo presidente da República e manifestou a sua preocupação perante as alterações nos apoios do Estado ao Ensino Particular e Cooperativo.
“Convém precisar que estas instituições estão situadas em lugares onde fazem falta”, disse aos jornalistas o arcebispo de Braga, esperando que se construa “uma situação que não prejudique a possibilidade de termos diversos projectos alternativos”, em defesa da “liberdade de ensino”.
Virgílio Mota realça que, neste momento, Aníbal Cavaco Silva tem os dados todos que lhe permitem tomar uma decisão.
 “Não devia assinar essa legislação”, reforça o vice-presidente da APEC. E completa: “estamos a poupar ao Estado imenso dinheiro, por isso, o argumento da crise económica não tem fundamentação”.
Como forma de protesto, alguns associados da AEEP e da APEC farão “manifestações contra as possíveis alterações legislativas”. E finaliza: “estão na forja também actos públicos nalgumas zonas públicas do país”.
O Ministério da Educação quer atribuir às escolas com contrato de associação a mesma verba que é entregue aos cursos do 1.º escalão das escolas profissionais privadas: 80 mil euros por turma. (1)   (Nacional | Luís Filipe Santos | 2010-12-02 | 17:57:42 | 4100 Caracteres | Escola Católica)  /  http://www.agencia.pt/cgi-bin/noticia.pl?=83039

CDS quer travar fim dos contratos estatais com colégios

O CDS-PP quer travar o cancelamento de contratos de financiamento entre o Estado e colégios de natureza privada, social e cooperativa que asseguram o ensino em zonas onde a oferta pública é insuficiente. "Se o Estado cancelar os contratos, estes alunos deixam de ter escola", afirma Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS, que agendou para dia 15 deste mês o debate de um projecto de lei sobre este tipo de contratos.

Em causa está o decreto-lei do Governo, que já seguiu para promulgação do Presidente da República, que altera as regras da renovação dos contratos de financiamento entre o Ministério da Educação e as escolas particulares, que permitiam que os alunos as frequentassem gratuitamente ou com apoio estatal.

A justificação dada é o aumento da oferta da escola pública nos últimos anos e a necessidade de cortar na despesa. Mas, para o líder parlamentar do CDS, trata-se de "assegurar um direito constitucional à educação", porque em muitas zonas, sobretudo do interior do país, não há alternativa.

"O CDS quer garantir um sistema com uma relação de estabilidade que assegure também a liberdade de escolha dos pais", afirma Pedro Mota Soares, contrariando o argumento de corte na despesa. "Um aluno numa escola com um contrato de associação sai mais barato do que um aluno numa escola pública", frisa, referindo que podem estar em causa 93 colégios. O PSD reuniu esta semana com representantes deste tipo de instituições e pondera pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei - o que só pode acontecer após a promulgação.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e os representantes das escolas privadas pediram a suspensão do diploma num documento conjunto, onde defendem que, "no contexto de crise, é fundamental defender a estabilidade e as relações de confiança pedagógicas e laborais", noticiou a Lusa. O vice-presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), João Muñoz, apelou a Cavaco para que "faça uma análise do diploma e veja o impacto que terá junto da comunidade educativa e das famílias". Os contratos passam a ser avaliados anualmente, o que, diz a AEEP, põe em risco a viabilidade das instituições: "O futuro das escolas está dependente da vontade anual dos governantes e cria uma instabilidade anual nas escolas e nas famílias. Pretende-se que os contratos sejam anuais quando os ciclos de ensino são trianuais."

O diploma poderá encontrar reticências no Presidente, que há duas semanas, na inauguração de dois colégios em Lisboa, disse que a educação "pode e deve contar" com as instituições privadas, muitas das quais são "uma referência de qualidade". "Não podemos prescindir, bem pelo contrário, da competição que estabelecem entre si com o sector público", defendeu, acrescentando que "deve haver multiplicação e diversidade na escolha e nas oportunidades". (2)
(2) 02.12.2010 - 07:44 Por Sofia Rodrigues  /  http://www.publico.pt/POL%C3%ADtica/cds-quer_travar-fim-dos-contratos-estatais-com-colegios_1469054

Iniciativas no Parlamento e apelos a Cavaco

As iniciativas contra o decreto-lei, aprovado dia 4 em Conselho de Ministros, multiplicam-se. A Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação (APEPCCA) lançou uma petição online - contra o decreto aprovado em Novembro pelo Governo - que já ultrapassou o número mínimo de assinaturas para ser entregue no Parlamento (quase 5500 à hora de fecho da edição).
Também na Assembleia da República, o CDS-PP agendou para dia 15 um debate sobre o mesmo tema. Os populares pretendem que o Estado garanta a manutenção dos contratos de associação com o ensino particular e cooperativo.
"O CDS quer encontrar uma solução jurídica que, sem maiores custos para o Orçamento do Estado, permita manter os contratos de associação", explicou à Lusa Pedro Mota Soares.
Já a Aeep e a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) reivindicam, num documento conjunto, a suspensão do decreto. O apelo vai directo para o presidente da República, uma vez que o decreto aguarda promulgação.
"O Estado não pode criar um regime de precariedade que coloca em crise todos os projectos educativos e os apoios que têm vindo a ser conferidos aos pais". (3)
(3) 2010-12-02 Alexandra Inácio  /  http://jn.sapo.pt.PaginaNacional/Interior.asp?content_id=1724895

Verbas do ensino privado reforçadas por objectivos

O financiamento das escolas com contrato de associação poderá vir a reger-se por objectivos - será uma forma de reforçar as verbas que passarão a ser atribuídas de acordo com o modelo aplicado às escolas profissionais privadas, a partir do próximo ano lectivo.Dia 7, Ministério da Educação (ME) e Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) devem voltar a sentar-se à mesa para negociarem o novo modelo de financiamento das escolas com contrato de associação. No início de Novembro, recorde-se, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um decreto que prevê a revisão do modelo e até final do mês - afirmou ao JN o secretário de Estado da Educação - pretende aprovar a portaria que regulamenta a nova fórmula.
O objectivo, adiantou João Trocado da Mata, é que as escolas recebam pelas novas regras no próximo ano lectivo.
O actual modelo "é demasiado complexo" e a intenção do Governo é simplificar, insiste. Por exemplo, frisa, as despesas de funcionamento e com os funcionários não docentes está indexada ao valor global dos vencimentos dos professores - "entre 35 e 50% dessa verba, no público seria 15%".
O ME quer atribuir às escolas com contrato de associação a mesma verba que é entregue aos cursos do 1º escalão das escolas profissionais privadas: 80 mil euros por turma. Mas outros parâmetros podem ser acrescentados à fórmula - por exemplo, se as escolas atingirem determinados objectivos podem conseguir o reforço da verba.
"Estamos certos que o financiamento será suficiente", afirmou Trocado da Mata, atribuindo às escolas a responsabilidade de se gerirem de forma mais eficiente. O ME está a reavaliar a rede. "Não vamos alterar o princípio mas verificar se está a ser cumprido".
O presidente da Aeep não manifesta a mesma certeza no acordo. A redução de 114 mil para 80 mil euros não permitirá às escolas pagar os salários, garante. "Não nos parece que por aí seja possível chegar a acordo. A associação está disponível para negociar mas não aceita o abate do ensino privado."
João Alvarenga pediu uma audiência a Cavaco Silva - que sublinhou recentemente a importância do ensino privado - e não esconde a esperança num veto presidencial ao decreto.
A última reunião com o ME foi a 4 de Novembro (dia de aprovação do decreto) e desde então com a tutela a Aeep só tem tido "contactos técnicos" sobre a dívida "de muitos milhares de euros" do Estado aos colégios, "referentes aos contratos do ano lectivo 2009-2010".  (4)
(4)2010-12-2  Alexandra Inácio  /  http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.asp?content_1724895

Educação: CDS-PP quer garantir manutenção dos contratos de associação com o ensino particular e cooperativo

Lisboa, 01 dez (Lusa) -- O CDS-PP vai propor no Parlamento que o Estado garanta a manutenção dos contratos de associação com o ensino particular e cooperativo, argumentando que está em causa "o direito constitucional à Educação".
Em declarações à Lusa, o líder parlamentar do CDS-PP considerou que a revisão que o Governo quer fazer ao modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo vai por em causa o acesso à Educação para "muitos alunos que não tem acesso ao ensino público".
"O CDS quer encontrar uma solução jurídica que, sem maiores custos para o Orçamento do Estado, se consegue manter os contratos de associação", afirmou, referindo que o diploma será debatido no Parlamento no próximo dia 15 de dezembro. (5)
(5) http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/1183354.html

Confederação escreveu carta à ministra da Educação.  E escolas católicas ameaçam com 93 dias de protestos contra medidas

A ministra da Educação, Isabel Alçada, recebeu no final de Novembro uma carta da Confederação das Associações de Escolas Independentes das Comunidades Europeias (Caneipe), criticando a revisão dos apoios públicos ao particular e cooperativo, que esta entidade classifica como "antidemocráticos" e um "retrocesso" no sistema educativo português.
Em causa está um decreto-lei, a aguardar luz verde do Presidente da República, que altera o modelo de financiamento público do sector - retirando-lhe 65 milhões de euros já em 2011 (ver caixa) - e dá ao Governo o direito de rescindir no final de cada ano todos os contratos celebrados com as escolas.
Condições que, segundo denunciou a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) deixarão no imediato algumas escolas "sem dinheiro para pagar salários" e que, a curto prazo, ameaçam o futuro de cerca de 20 mil trabalhadores.
Na carta, à qual o DN teve acesso, a Caneipe expressa "profunda desilusão e surpresa" pela forma como se concluíram as negociações sobre esta matéria - o Conselho de Ministros aprovou as alterações numa altura em que o Ministério da Educação ainda nego- ciava com a AEEP.
Para a Caneipe está em causa "uma tentativa de subverter a arquitectura" de um sistema "que era conhecido como dos mais avançados e equilibrados da Europa". A confederação convida o Governo português a retomar as negociações e a "não tirar partido de uma situação de crise para legislar unilateralmente numa questão tão sensível como esta".
Contactado pelo DN, o espanhol Alvaro Fernandez Martinez, fundador da Caneipa, justificou esta carta com "a necessidade de a confederação manifestar solidariedade com uma das suas associadas", perante o que classificou de "um ataque antidemocrático ao princípio da liberdade de ensino", que acontece "numa altura em que, precisamente devido à crise que se vive, devem e estão a ser reforçadas" estas parcerias.
"Receamos que Portugal possa estar a dar um mau exemplo a outros países", considerou, acrescentando que a Caneipe "estará atenta" a esta matéria e, "dentro do respeito pelas instituições portu- guesas, tentará influenciar" uma mudança de atitude.
O Presidente da República, Cavaco Silva, a quem cabe promulgar ou não a reforma, já pediu ao Governo maior "transparência" no diálogo com o sector.
Entretanto, a Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) promoveu ontem um encontro de encarregados de educação em Vagos, Aveiro, para definir formas de luta contra estes cortes.
No final, os participantes ameaçaram intensificar a contestação. Uma das hipóteses avançadas foi um protesto de 93 dias à por- ta da residência do primeiro-ministro, em Lisboa. Tantos dias como o número de colégios com contratos de associação, uma das formas de apoio público ao sec-tor.
O DN tentou, sem sucesso, ouvir o Ministério da Educação.  (6)
(6)por PEDRO SOUSA TAVARES, JÚLIO ALMEIDA<input ... >Hoje
http://dn.sapo.pt/inicui/Portugal/interior.asp?content_id=1728097



Representantes de colégios ameaçam com protesto à porta de Sócrates
Pais e dirigentes de escolas privadas reuniram-se contra o fim dos contratos de associação, já aprovado pelo Governo, que implica cortes no financiamento ao ensino particular e cooperativo.

Aumenta a pressão para que o Presidente da República não promulgue o diploma que reduz o apoio financeiro ao ensino privado. Reunidos em Vagos, pais e responsáveis de colégios de todo o país decidiram intensificar a contestação à medida do Governo.

Preparam-se ainda protestos à porta da residência oficial do primeiro-ministro e, se necessário, durante tantos dias quanto os estabelecimento afectados, que são 93.

No final do encontro no Colégio de Calvão, o Bispo de Aveiro pediu ontem lucidez ao Governo para garantir a liberdade de escolha do ensino. “Um apelo à coragem e à lucidez da parte do Governo. Assim, como teve a coragem de fazer um decreto, que toda a gente reconhece ser incorrecto e injusto, é necessário que agora tenha a coragem de emendar o que fez e de respeitar a opção dos portugueses”, diz D. António Francisco, sublinhando que deve ser reconhecido “o direito dos pais à liberdade e à opção que a democracia nos confere”.

Segundo a Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC), que promoveu esta reunião, a denúncia dos contratos de associação coloca em causa o "acesso imediato à escola de 55 mil alunos, os postos de trabalho de mais de 8.000 agentes educativos e, em tempo de poupança, desperdiça 55 milhões de euros, que a gestão das escolas públicas de iniciativa privada e cooperativa poupam por ano em comparação com as escolas de iniciativa estatal".

Para a associação, corre-se "o risco de uma tutela direccionada ideologicamente de todo o espaço educativo do país, numa rota de totalitarismo educativo inaceitável".

Em Novembro, o Governo aprovou um decreto-lei, em Conselho de Ministros, tendo em vista renegociar os contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares, para a "diminuição da despesa pública no âmbito do esforço nacional de equilíbrio das contas públicas".

A medida é ainda justificada pelo facto de a rede de escolas públicas e a respectiva oferta "ter crescido significativamente", pelo que o financiamento às escolas particulares e cooperativas "já não necessita de ser tão intenso como há uns anos". (6)
(6) http://www.rr.pt/informacao_detalhe.asp?fid=92&did131756
Educação: 3000 pais e docentes protestaram em Vagos
 Cortes podem encerrar colégios

"Para o meu filho e para a minha filha decido eu." Foi com este slogan que mais de 3000 pais e professores de alunos de colégios católicos portugueses protestaram, ontem, em Calvão, Vagos, contra as medidas anunciadas pelo Governo, que visam uma redução do orçamento de mais de 30 por cento para as escolas com contratos de associação.


Associação europeia critica cortes nos colégios

publicado por DELFOS às 08:10

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