ASSIMETRIAS REGIONAIS EM NÚMEROS

04.02.11
"O INE divulgou já em 2011 as Contas Regionais Preliminares do período 1995-2009, que estão disponíveis no seu “site”. E a conclusão que se tira dos dados divulgados é que as grandes desigualdades entre as 30 regiões (NUTS III) em que se divide o País se mantêm com reflexos evidentes na vida dos portugueses que nelas vivem. Tomando como base de comparação o valor anual do PIB por habitante médio do País (15.805€), o valor relativo à região de Grande Lisboa (25.799€) é 1,6 vezes superior, enquanto o valor por habitante da região da Serra da Estrela (8.310€) representa apenas 54,5% do valor médio do País, ou seja, quase metade da média nacional. Mas se a comparação for feita entre o PIB por habitante de cada região, as disparidades entre as diferentes regiões são ainda maiores. Por ex., o PIB por habitante da região da Grande Lisboa (25.799€) é 3,1 vezes superior ao PIB “per capita” da região da Serra da Estrela (8.310€), e o desta última região corresponde apenas a 54,9% do da RA dos Açores (15.123€) e a 40% da RA da Madeira (20.761€). O PIB por habitante da Península de Setúbal (11.432€) corresponde apenas a 44% do PIB por habitante da região da Grande Lisboa (25.799€), apesar de serem duas regiões muito próximas uma da outra, e de muitos que habitam em Setúbal trabalharem em Lisboa. Se a análise for feita com base em remunerações ilíquidas por empregado, que incluem as contribuições sociais dos trabalhadores e das empresas para a Segurança Social, as desigualdades por regiões são também grandes. Assim, tomando também como base de comparação a remuneração mensal média ilíquida do País (1.247€), a remuneração mensal média ilíquida na região da Grande Lisboa (1.710€) é superior em 37,5% à do País, enquanto a remuneração mensal média ilíquida da região da Beira Interior Norte (725€) representa apenas 58,2% da remuneração média ilíquida nacional. Mas tal como sucede com o PIB por habitante, também em relação às remunerações médias ilíquidas, se as comparações forem feitas entre as diferentes regiões do País as disparidades são ainda maiores. Assim, a remuneração mensal média ilíquida da região da Grande Lisboa (1710€) é 2,7 vezes superior à remuneração mensal média ilíquida da região do Pinhal Interior Sul (629€), e as das Regiões Autónomas da Madeira (1470€) e dos Açores (1.404€) correspondem a quase o dobro das regiões do Douro (787€), da Beira Interior Norte (725€), da Beira Interior Sul (745€), e da Cova da Beira (740€). Mas as remunerações mensais médias ilíquidas não são as que efectivamente os trabalhadores recebem. Para além de incluírem as contribuições patronais para a Segurança social, também incluem os impostos (IRS) e os descontos dos trabalhadores para a Segurança Social. Se retirarmos estas importâncias que depois são descontadas nas remunerações do trabalhadores, segundo estimativas que fizemos, tendo como base os dados divulgados pelo INE, conclui-se que o salário mensal médio liquido, ou seja, aquele que é recebido por cada trabalhador, era, em 2009, por ex., de 925€ na região do Grande Porto; de 450€ na região de Alto Trás-os-Montes, de 436€ na região do Pinhal Interior Sul; de 934€ na Região da Grande Lisboa, mas de 723€ na região da Península de Setúbal; de 672€ na região do Alto Alentejo; de 738€ na região do Algarve; de 685€ na região Autónoma dos Açores e de 720€ na região Autónoma da Madeira. Isto apesar de serem estimativas, pois o INE não divulga dados de salários líquidos referentes às NUTS III, e de serem valores médios, eles dão já uma ideia das profundas desigualdades que continuam a existir no País, cujas consequências os portugueses continuam a sofrer. O PIB por habitante é um indicador importante da riqueza criada em cada região e do nível de desenvolvimento alcançado por ela e, consequentemente, também das condições de vida dos seus habitantes. A remuneração por emprego remunerado, embora inclua as contribuições patronais para a Segurança Social, completa o indicador anterior. E a conclusão que se tira dos dados de 2009 divulgados pelo INE, é que as assimetrias regionais continuam a ser enormes em Portugal, determinando condições de vida extremamente desiguais para os portugueses que vivem nas diferentes regiões. A simples comparação do PIB per capita e da remuneração média ilíquida entre as diferentes regiões do pais, constantes do quadro anterior, mostra as profundas desigualdades que continuam a existir em Portugal entre as diferentes regiões que a politica governamental tem agravado como revela as consequências da politica de saúde (fecho de centros de saúde e de serviços hospitalares), da educação (fecho de milhares de escolas de ensino básico), de comunicações (auto-estradas e TGV e fecho das linhas férreas no interior do País deixando populações cada vez mais isoladas), etc.. Mas os dados do quadro 1 ainda não revelam com total clareza as graves desigualdades existentes porque, por um lado, são valores médios e, por outro lado, as remunerações ilíquidas para além de incluírem as contribuições das empresas para a Segurança Social, também incluem o IRS e as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social. O INE não divulgou os dados de 2009 referentes a “Ordenados e Salários” das NUTS III constantes do quadro 1, no entanto os dados que a seguir se apresentam (quadro 2), que incluem as remunerações médias ilíquidas e os salário médios líquidos (que não incluem nem as contribuições patronais nem as dos trabalhadores para a Segurança Social, nem os impostos), mostram a diferença entre os valores das remunerações ilíquidas que constam do quadro 1, e que utilizamos para fazer as comparações anteriores entre regiões, e as efectivamente recebidas pelos trabalhadores. O salário mensal médio líquido, ou seja, aquele que é efectivamente recebido pelo trabalhador, de acordo com os dados do próprio INE, varia entre 47,1% (RA dos Açores) e 57% (região do Algarve) da remuneração mensal média ilíquida. Aplicando estas percentagens aos valores das remunerações médias mensais ilíquidas constantes do quadro 1 obtém-se, para cada uma das regiões (NUTS III), os valores de salários líquidos constantes da última coluna à direita do quadro 1. E eles revelam, por um lado, os baixos salários líquidos que continuam a auferir os trabalhadores portugueses e, por outro lado, as profundas desigualdades que existem a nível das diferentes regiões do País. Assim, de acordo com os dados constantes da última coluna do quadro 1, o salário médio mensal liquido da região do Pinhal Interior Sul (436€) corresponde apenas a 46,7% do salário liquido da região da Grande Lisboa (934€), e o da Península de Setúbal (723€) a 77,4% do da Lisboa; o salário mensal liquido da região do Douro (515€) representava apenas 55,2% do da região da Grande Lisboa, mas o da região do Grande Porto já correspondia a 99%. As desigualdades entre os salários líquidos praticados nas diferentes regiões do mesmo país continuam a ser muito grandes dando origem a condições de vida também muito diferentes. E como iremos mostrar num próximo estudo, são precisamente os Programas Operacionais Regionais, cofinanciados por fundos comunitários, que apresentavam em 31.12.2010 as mais baixas taxas de execução financeira. Eugénio Rosa Quadro 1- PIB por habitante, remuneração ilíquida e salário liquido por empregado remunerado em 2009 por NUTS III – de Portugal REGIÕES PIB Habitante – 2009 Remuneração mensal média ilíquida (inclui contribuições sociais dos empregadores) SALÁRIO MENSAL LIQUIDO Euros (**) Em euros (*) Em % do PIB per capita de Portugal Em % do PIB per capita da Grande Lisboa Em 2009 Euros (*) Em % da remuneração média de Portugal Em % da remuneração média da região da Grande Lisboa PORTUGAL 15.805 € 100,0% 61,3% 1.247 € 100,0% 72,9% NORTE 12.752 € 80,7% 49,4% 1.087 € 87,2% 63,6% 712 € Minho-Lima 10.245 € 64,8% 39,7% 915 € 73,4% 53,5% 600 € Cávado 11.908 € 75,3% 46,2% 1.010 € 81,0% 59,1% 662 € Ave 11.709 € 74,1% 45,4% 1.000 € 80,2% 58,5% 655 € Grande Porto 16.702 € 105,7% 64,7% 1.411 € 113,2% 82,5% 925 € Tâmega 8.751 € 55,4% 33,9% 850 € 68,2% 49,7% 557 € Entre Douro e Tâmega 12.161 € 76,9% 47,1% 1.017 € 81,6% 59,5% 666 € Douro 9.893 € 62,6% 38,3% 787 € 63,1% 46,0% 515 € Alto Trás-os-Montes 10.236 € 64,8% 39,7% 687 € 55,1% 40,2% 450 € CENTRO 13.191 € 83,5% 51,1% 986 € 79,1% 57,6% 683 € Baixo Vouga 14.291 € 90,4% 55,4% 995 € 79,8% 58,2% 690 € Baixo Mondego 15.617 € 98,8% 60,5% 1.246 € 99,9% 72,8% 863 € Pinhal Litoral 15.675 € 99,2% 60,8% 1.141 € 91,5% 66,7% 791 € Dão-Lafões 11.837 € 74,9% 45,9% 898 € 72,0% 52,5% 622 € Pinhal Interior Norte 9.894 € 62,6% 38,4% 815 € 65,4% 47,7% 565 € Pinhal Interior Sul 10.067 € 63,7% 39,0% 629 € 50,5% 36,8% 436 € Serra da Estrela 8.310 € 52,6% 32,2% 812 € 65,1% 47,5% 563 € Beira Interior Norte 10.728 € 67,9% 41,6% 725 € 58,2% 42,4% 503 € Beira Interior Sul 10.067 € 63,7% 39,0% 741 € 59,5% 43,3% 514 € Cova da Beira 10.792 € 68,3% 41,8% 740 € 59,4% 43,3% 513 € Oeste 12.632 € 79,9% 49,0% 947 € 76,0% 55,4% 656 € Médio Tejo 12.963 € 82,0% 50,2% 1.108 € 88,9% 64,8% 768 € LISBOA 21.764 € 137,7% 84,4% 1.644 € 131,9% 96,1% 898 € Grande Lisboa 25.799 € 163,2% 100,0% 1.710 € 137,2% 100,0% 934 € Península Setúbal 11.432 € 72,3% 44,3% 1.324 € 106,2% 77,4% 723 € ALENTEJO 14.687 € 92,9% 56,9% 1.221 € 98,0% 71,4% 711 € Alentejo Litoral 18.425 € 116,6% 71,4% 1.262 € 101,3% 73,8% 735 € Alto Alentejo 13.390 € 84,7% 51,9% 1.154 € 92,6% 67,5% 672 € Alentejo Central 13.674 € 86,5% 53,0% 1.244 € 99,8% 72,8% 724 € Baixo Alentejo 15.755 € 99,7% 61,1% 1.217 € 97,6% 71,2% 708 € Lezíria do Tejo 14.012 € 88,7% 54,3% 1.223 € 98,1% 71,5% 712 € ALGARVE 17.082 € 108,1% 66,2% 1.164 € 93,4% 68,1% 738 € RA AÇORES 15.123 € 95,7% 58,6% 1.404 € 112,6% 82,1% 685 € RA MADEIRA 20.761 € 131,4% 80,5% 1.470 € 117,9% 86,0% 720 € FONTE (*) Contas regionais preliminares:19952009-INE; (**) Os valores dos salários líquidos foram calculados com base nas remunerações ilíquidas e aplicando o rácio (salário liquido/remuneração ilíquida) do quadro 2 Quadro 2- Remunerações mensal ilíquida e salário mensal liquido por NUTS II– 2009 DESIGNAÇÃO REMUNERAÇÕES MENSAIS ILIQUIDAS E SALÁRIOS LIQUIDOS POR REGIÕES Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. dos Açores R. A. da Madeira Remuneração média ilíquida por empregado (*) 1.247 € 1.087 € 986 € 1.644 € 1.221 € 1.164 € 1.404 € 1.470 € Salário mensal médio liquido por empregado (**) 761 € 712 € 683 € 898 € 711 € 738 € 685 € 720 € % que salário e ordenado médio liquido representa da remuneração media ilíquida 61,0% 65,5% 69,3% 54,6% 58,2% 63,4% 48,8% 49,0% FONTE: (*) Contas Regionais Preliminares – 1995/2009 – INE; (**) Estatísticas do Emprego -3º Trim.2008-INE Short URL: http://www.oribatejo.pt/?p=15051." Apontamento e texto escrito e batido por Eugénio Rosa, espaço no Jornal O RIBATEJO e em http://www.oribatejo.pt/2011/02/assimetrias-regionais-em-numeros/
publicado por DELFOS às 15:15

PORTUGAL MAIS VELHO FICANDO

31.01.11

A população portuguesa continua a aumentar, apesar de estarem a nascer menos crianças de ano para ano. O saldo migratório positivo do país sustenta esta evolução populacional, que em 2009 se fixou num acréscimo de 10 463 cidadãos. Os indicadores foram ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no relatório Indicadores Sociais 2009. O trabalho confirma o retrato de um país cada vez mais envelhecido, com cidadãos mais endividados, mas com uma taxa crescente de escolaridade. Insuficiente, no entanto, para travar o avolumar do desemprego.


De acordo com os dados do INE, a população portuguesa em 2009 foi estimada em 10 637,7 milhares de habitantes, valor que representa um crescimento efectivo de 0,1% em relação ao ano anterior. Em 2008, o acréscimo populacional tinha sido de 0,09%. E foi o saldo positivo de 0,14% da taxa migratória que permitiu contrariar a taxa de crescimento natural negativa do país, que registou um decréscimo de 4943 indivíduos - resultado da diferença entre os nascimentos e as mortes.


Num país onde 52% da população é composta por mulheres, o número de nados vivos de mães residentes em Portugal situou-se nos 99 491 no último ano, contra os 104 594 registados no relatório de 2008 do INE: nasceram, assim, menos 5103 bebés.


Os dados trabalhados desde 2003 permitem assim constatar que a população residente em Portugal cresceu 1,6% nos últimos sete anos, apesar de o número de nados vivos apresentar já uma quebra total na ordem dos 11,6% durante esse período. Este decréscimo na taxa de natalidade do país tem como consequência directa o envelhecimento da população: os cidadãos com idade inferior ou igual a 64 anos representam agora 82,1% do total de residentes, quando em 2003 totalizavam 83,2% dos habitantes.


Com base nesta evolução, as projecções da população até 2060, trabalhadas pelo INE, referem que o envelhecimento da população terá um impacto continuado na renovação da população em idade activa, que se manterá em baixa até 2040. Só a partir daí se verificará uma ligeira recuperação. O índice de envelhecimento do país, por seu turno, continuará em alta: em 2009 este indicador passou de 115 para 118, o que significa que por cada 100 indivíduos com idade entre os 0 e os 14 anos há 118 portugueses com mais de 65 anos. As projecções demográficas do INE fazem prever que em 2050 este indicador já tenha ultrapassado os 250, ou seja, que existam 250 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 habitantes com menos de 15 anos.


Menos casamentos Em 2009 não houve alteração significativa na proporção de famílias portuguesas com filhos, que se manteve nos 56%. No entanto, os indicadores do INE revelam que a estrutura destas famílias continua a evoluir no sentido de existirem cada vez mais com apenas um filho: 32,2% em 2009, contra 31,3% no ano anterior.


Em contraponto, as famílias com dois e três filhos apresentam quebras de 0,7 e 0,2 pontos percentuais. A idade média das mulheres na altura da natalidade também voltou a aumentar neste relatório do INE: 28,6 anos para o primeiro filho e 30,3 anos na idade média de nascimento de um filho. Em 2003, estas médias situavam-se nos 27,4 anos para o primeiro filho e nos 28,6 anos para a idade média da maternidade.


Outra tendência que se mantém é a diminuição no número de casamentos: menos 6,6% na comparação com 2008, um cenário para o qual contribuíram tanto os casamentos religiosos (menos 9,4%) como os casamentos civis (menos 4,3%). Também neste caso a avaliação desde 2003 permite observar uma quebra de 24,8% no número de matrimónios, verificando-se ainda um aumento da idade média no primeiro casamento: passou de 28,4 para 30,2 anos nos homens e de 26,8 para 28,6 anos nas mulheres.

JORNAL i por Adriano Nobre e Filipe Paiva Cardoso, Publicado em 30 de Dezembro de 2010 e no espaço http://www.ionline.pt/conteudo/95996-portugal-migracao-sustenta-crescimento-populacional-mas-o-pais-esta-cada-vez-mais-velho

publicado por DELFOS às 10:13

PORTUGAL MAIS VELHO FICANDO

26.01.11
A população portuguesa continua a aumentar, apesar de estarem a nascer menos crianças de ano para ano. O saldo migratório positivo do país sustenta esta evolução populacional, que em 2009 se fixou num acréscimo de 10 463 cidadãos. Os indicadores foram ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no relatório Indicadores Sociais 2009. O trabalho confirma o retrato de um país cada vez mais envelhecido, com cidadãos mais endividados, mas com uma taxa crescente de escolaridade. Insuficiente, no entanto, para travar o avolumar do desemprego.

De acordo com os dados do INE, a população portuguesa em 2009 foi estimada em 10 637,7 milhares de habitantes, valor que representa um crescimento efectivo de 0,1% em relação ao ano anterior. Em 2008, o acréscimo populacional tinha sido de 0,09%. E foi o saldo positivo de 0,14% da taxa migratória que permitiu contrariar a taxa de crescimento natural negativa do país, que registou um decréscimo de 4943 indivíduos - resultado da diferença entre os nascimentos e as mortes.

Num país onde 52% da população é composta por mulheres, o número de nados vivos de mães residentes em Portugal situou-se nos 99 491 no último ano, contra os 104 594 registados no relatório de 2008 do INE: nasceram, assim, menos 5103 bebés.

Os dados trabalhados desde 2003 permitem assim constatar que a população residente em Portugal cresceu 1,6% nos últimos sete anos, apesar de o número de nados vivos apresentar já uma quebra total na ordem dos 11,6% durante esse período. Este decréscimo na taxa de natalidade do país tem como consequência directa o envelhecimento da população: os cidadãos com idade inferior ou igual a 64 anos representam agora 82,1% do total de residentes, quando em 2003 totalizavam 83,2% dos habitantes.

Com base nesta evolução, as projecções da população até 2060, trabalhadas pelo INE, referem que o envelhecimento da população terá um impacto continuado na renovação da população em idade activa, que se manterá em baixa até 2040. Só a partir daí se verificará uma ligeira recuperação. O índice de envelhecimento do país, por seu turno, continuará em alta: em 2009 este indicador passou de 115 para 118, o que significa que por cada 100 indivíduos com idade entre os 0 e os 14 anos há 118 portugueses com mais de 65 anos. As projecções demográficas do INE fazem prever que em 2050 este indicador já tenha ultrapassado os 250, ou seja, que existam 250 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 habitantes com menos de 15 anos.

Menos casamentos Em 2009 não houve alteração significativa na proporção de famílias portuguesas com filhos, que se manteve nos 56%. No entanto, os indicadores do INE revelam que a estrutura destas famílias continua a evoluir no sentido de existirem cada vez mais com apenas um filho: 32,2% em 2009, contra 31,3% no ano anterior.

Em contraponto, as famílias com dois e três filhos apresentam quebras de 0,7 e 0,2 pontos percentuais. A idade média das mulheres na altura da natalidade também voltou a aumentar neste relatório do INE: 28,6 anos para o primeiro filho e 30,3 anos na idade média de nascimento de um filho. Em 2003, estas médias situavam-se nos 27,4 anos para o primeiro filho e nos 28,6 anos para a idade média da maternidade.

Outra tendência que se mantém é a diminuição no número de casamentos: menos 6,6% na comparação com 2008, um cenário para o qual contribuíram tanto os casamentos religiosos (menos 9,4%) como os casamentos civis (menos 4,3%). Também neste caso a avaliação desde 2003 permite observar uma quebra de 24,8% no número de matrimónios, verificando-se ainda um aumento da idade média no primeiro casamento: passou de 28,4 para 30,2 anos nos homens e de 26,8 para 28,6 anos nas mulheres.
JORNAL
por Adriano Nobre e Filipe Paiva Cardoso, Publicado em 30 de Dezembro de 2010  e no espaço http://www.ionline.pt/conteudo/95996-portugal-migracao-sustenta-crescimento-populacional-mas-o-pais-esta-cada-vez-mais-velho
publicado por DELFOS às 07:47

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