O COMBOIO MORREU NO RAMAL DE CÁCERES

01.02.11

"A vida pode ser irónica até para os comboios. O comboio desta notícia é conhecido por "Calhandra", por ser velho, feio e desajeitado. A "Calhandra" e os seus antepassados andaram durante 131 anos pelos carris do ramal de Cáceres, a ligar as alentejanas localidades de Torre das Vargens e Beirã, no distrito de Portalegre. A aproximar Portugal de Espanha. Ontem fez a sua derradeira viagem, porque já não era rentável.

A CP diz que a média diária de passageiros se escrevia com um dígito: quatro. No dia do derradeiro suspiro, transportou para cima de uma centena de passageiros na última viagem. Tantos que o revisor não conseguiu cobrar bilhete a muitos dos que quiseram contestar mais um encerramento.

"Para dizer a verdade, esta linha pouca gente transporta e aqueles que aqui viajam são, na maioria, funcionários da CP. Mas também é verdade que isto já está mal e a partir de agora ainda fica pior", diz o chefe da estação de Torre das Vargens, João Luís. A estação é um dos extremos de uma ligação com 72 quilómetros de extensão e que serviu directamente, até ontem, as populações de Torre das Vargens, Cunheira, Vale do Peso (um apeadeiro e uma estação onde se carregava madeiras), Castelo de Vide, Marvão e Beirã. A partir de agora deixa de haver comboios regionais. Passam apenas os de mercadorias e os que ligam a Espanha e não param por aqui.

Fugir rumo ao litoral

"O meu marido não pode conduzir até Lisboa. Não consegue. Foi operado ao coração. Na Beirã não há autocarros e para ir de comboio vai ter de se deslocar uma data de quilómetros [até à Linha do Leste, que passa em Portalegre], lamenta Maria José Teixeira, que passa os seus dias entre a pequena localidade fronteiriça e o Porto, de onde saiu há 30 anos. "Que vou fazer? Vou para o Porto e abandono a minha casa e o gado que estamos aqui a criar, ou fico aqui e deixo ao abandono a casa do Porto?", pergunta ainda uma das últimas passageiras da "Calhandra", indiferente ao ritmo arrastado da automotora que raramente consegue dar os 100 quilómetros de velocidade máxima atestados pelo construtor holandês, em 1953.

Indiferente à velocidade está Jacinta Pereira Calada, natural de Monte da Pedra, Crato. "Os velhos precisam de ir ao médico, a Lisboa ou seja lá aonde for. E agora? Como é que vai ser? Os novos ainda podem ir de carro, mas os velhos? Sabe, o Alentejo está muito pobrezinho e agora ainda vai ficar pior", sentencia a mulher, dando continuidade às palavras de Henrique de Matos, que momentos antes, qual filósofo, dissera, convicto: "Muito ou pouco faz sempre falta e tudo o que for para acabar é sempre mau."

António Marques Ramos, que chegou como militar da Guarda Fiscal, em 1972, ao posto da Torre das Vargens, não se mostra convencido do final anunciado. Diz que não pode ser e há pessoas que não vão deixar que aconteça. Depois, a contragosto, começa a acreditar e é então que começa a relembrar histórias da sua profissão e do ramal de Cáceres. "Uma vez fizemos uma grande apreensão de pirex, as pessoas iam muito a Espanha para trazer coisas de pirex... E só podiam ir com passaporte... A gaja do pirex também devia trazer droga. Nós não podíamos revistar mulheres, por isso quem a revistou foi a minha mulher e a de um colega. Mas ela foi à casa de banho e deitou qualquer coisa pela pia abaixo, que eu bem me lembro de ver a água assim a modos que turva... Era droga", diz.

As histórias da automotora Allan (é esse o seu nome de origem) são muitas. O maquinista da última viagem, Manuel Henriques, diz não concordar com o encerramento do ramal. Que quanto menos trabalho houver, mais hipóteses há de a CP dispensar trabalhadores. Lamenta o "isolamento" da região e fala de alguns acidentes. "Os donos das terras nem sempre têm as cercas arranjadas e as vacas acabam por vir para a via. Já todos atropelaram vacas. É um dia perdido. Tem de vir o transporte alternativo e toda a gente perde o resto do dia."

Culpa dos maus horários

De dias perdidos falam outros passageiros habituais, dizendo que o definhar da ligação começou com a mudança de horários. "Quem tiver de ir ao Entroncamento perde todo o dia, porque os horários não permitem mais. Uma coisa que se podia resolver em duas ou três horas acaba por consumir o dia inteiro, por causa dos horários desadequados que arranjaram para o ramal", diz um dos homens que ontem se despediram da "Calhandra" na Beirã. A essa mesma estação acorreram pessoas ligadas a associações cívicas, políticos do Bloco de Esquerda e os espanhóis da Esquerda Unida. Todos unidos na defesa do ramal de Cáceres. "A Alta Velocidade é para Lisboa e Madrid", diz um dos espanhóis. Rita Calvário, deputada do BE, frisa que as pessoas pagam impostos e que merecem ter serviços de qualidade e não o desprezo de quem governa. O seu colega de bancada Heitor de Sousa fala em futuras batalhas no Parlamento.

Uma pequena mole agita-se na gare contra a derradeira partida da "Calhandra". Quando o atraso já é de 15 minutos, a composição, cheia como nunca, empreende a última viagem. Fica a nostalgia de uma automotora que, segundo a CP, estava agora a consumir cerca de 100 litros de diesel por cada outros tantos quilómetros andados. "Mesmo que seja verdade, a CP não pode apenas pensar no lucro. Tem de ter em conta as responsabilidades cívicas", diz o presidente da Junta de Freguesia da Beirã, António Mimoso."

Terça-feira, Jornal Público, 01/02/2011, José Bento Amaro

publicado por DELFOS às 05:17

CAMPANHA PARA TRAVAR O CONTRABANDO DE TABAÇO

01.02.11
"Foi lançada ontem , esta segunda-feira, dia 31 de Janeiro, uma campanha contra o tabaco contrafeito. O objectivo é sensibilizar toda a cadeia de distribuição de produtos de tabaco, desde os grossistas e os retalhistas até aos consumidores, para os riscos inerentes ao comércio ilícito de cigarros.

A campanha é da iniciativa da Direcção de Serviços Anti-Fraude da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), da Unidade de Acção Fiscal da GNR e da Tabaqueira.«Em causa estão cigarros que não cumprem com os requisitos legais em vigor no país relativos à fiscalidade, à forma de apresentação dos maços e aos avisos de saúde. Além disso, os cigarros contrafeitos são cópias adulteradas de produtos legítimos e não cumprem as normas de qualidade em vigor em Portugal», explica o Ministério das Finanças em comunicado.

Assim, está a ser distribuída uma reedição actualizada do folheto informativo intitulado «Os cigarros de origem ilícita afectam-nos a todos», disponível em 5.000 dos principais pontos de venda de cigarros de todo o País.

«Na sequência dos esforços que as autoridades têm vindo a empreender para a eliminação do comércio de cigarros de origem ilícita, a Tabaqueira implementou uma nova e segura tecnologia de autenticação do produto. Assim, cada maço da grande maioria das versões da marca Marlboro apresenta impresso um código alfanumérico único de segurança de 12 dígitos», explica. Um elemento de segurança que «poderá no futuro ser estendido a outras marcas».

Até aqui, a certificação do carácter genuíno de cada maço podia já efectuar-se mediante uma chamada telefónica gratuita para o 800 600 600. Agora, os consumidores adultos podem também fazê-lo através de uma simples consulta no seguinte endereço na Internet: www.verifiqueoseumaco.com.pt.

No caso das autoridades ou de elementos integrantes da cadeia de distribuição, designadamente os grossistas e retalhistas de tabaco, deverá continuar a recorrer-se à chamada telefónica gratuita, indicando a qualidade em que o fazem. Cada código só pode ser verificado uma vez.
Fonte: Agência Financeira

Perguntas Frequentes:
P1: O que é o tabaco de origem ilícita?
R1: Os cigarros de origem ilícita são introduzidos e vendidos em determinados mercados, em desrespeito das leis fiscais / aduaneiras, por exemplo, sem o pagamento das taxas de importação, impostos especiais sobre o consumo e/ou IVA.
Os cigarros de origem ilícita podem ser contrabandeados ou contrafeitos:
- Os cigarros de contrabando são produto genuíno, fabricado por ou sob a autoridade de um titular da marca registada, com o objectivo de ser vendido num determinado mercado, mas desviado para e vendido noutros mercados. Os cigarros de contrabando sã frequentemente transportados e armazenados em condições insalubres.
- Os cigarros contrafeitos são uma cópia adulterada de produtos genuínos, fabricados sem a autorização do titular da marca registada.
Já têm sido encontrados em Portugal cigarros de origem ilícita, quer de contrabando ou contrafeitos. São introduzidos ilegalmente no País e, por isso, não cumprem os requisitos legais relativos às leis fiscais e às normas de embalagem e rotulagem.

P2: O que posso fazer para não ser enganado?
R2: A melhor forma de se proteger da contrafacção é comprar tabaco apenas em pontos de venda legítimos e bem estabelecidos, em vez de ir a fontes menos fiáveis, tais como vendedores de rua, feiras ou na Internet. O tabaco vendido através destes canais pode vir a revelar-se contrafeito. Se estiver na posse de cigarros de origem duvidosa, ou de informações sobre os mesmos, por favor contacte:Unidade de Acção Fiscal da GNR (*)

Telefone: 213 939 730
Telemóvel: 961 196 032
Fax: 213 939 738
E-mail: uaf.soirp@gnr.pt

Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (*)
(Direcção dos Serviços Anti-fraude)

Telefone: 218 813 133
Telemóvel: 936 998 633
Fax: 218 813 185
E-mail: di@dgaiec.min-financas.ptO cigarro seguro não existe. Se estiver preocupado com os efeitos do tabaco na saúde, deixe de fumar.

PMI - Visão Geral da EmpresaA Philip Morris International (PMI) é a empresa líder internacional no sector do tabaco e distribui produtos em aproximadamente 160 países. Em 2009, a PMI detinha uma quota de 15,4% do mercado internacional do tabaco, fora dos EUA. A PMI é a empresa que regista o maior volume em 11 dos 30 principais mercados, e o segundo maior noutros 11. A PMI tem um forte portefólio de produtos internacionais e locais que responde às expectativas de fumadores adultos.
A Tabaqueira é a subsidiária da Philip Morris International em Portugal. É a maior empresa tabaqueira em Portugal e também uma das maiores empresas do país.

A Philip Morris International estabeleceu pela primeira vez uma subsidiária em Portugal no início da década de 1980. A sua actividade comercial cedo evoluiu para uma "joint venture" com a empresa Tabaqueira, então propriedade do Estado, que começou a fabricar sob licença a marca Marlboro. O seu relacionamento com a Tabaqueira continuou a desenvolver-se e, em 1996, a Philip Morris International era a principal empresa do consórcio que adquiriu a Tabaqueira. Tem orgulho nas suas pessoas talentosas e no portfólio líder em marcas internacionais e nacionais que produz e vende em Portugal. Produz e vende a marca de cigarros mais famosa e de maior sucesso do mundo, Marlboro, bem como a marca de cigarros portuguesa mais vendida SG."
Fonte: Verifique o seu maço

http://www.cantinhodoemprego.com/index.php/uteis/outros/1309-fisco-lanca-campanha-para-travar-contrabando-de-tabaco.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+cantinhodoemprego%2FpYms+%28Cantinho+do+Emprego%29

publicado por DELFOS às 01:42

PORTUGAL MAIS VELHO FICANDO

31.01.11

A população portuguesa continua a aumentar, apesar de estarem a nascer menos crianças de ano para ano. O saldo migratório positivo do país sustenta esta evolução populacional, que em 2009 se fixou num acréscimo de 10 463 cidadãos. Os indicadores foram ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no relatório Indicadores Sociais 2009. O trabalho confirma o retrato de um país cada vez mais envelhecido, com cidadãos mais endividados, mas com uma taxa crescente de escolaridade. Insuficiente, no entanto, para travar o avolumar do desemprego.


De acordo com os dados do INE, a população portuguesa em 2009 foi estimada em 10 637,7 milhares de habitantes, valor que representa um crescimento efectivo de 0,1% em relação ao ano anterior. Em 2008, o acréscimo populacional tinha sido de 0,09%. E foi o saldo positivo de 0,14% da taxa migratória que permitiu contrariar a taxa de crescimento natural negativa do país, que registou um decréscimo de 4943 indivíduos - resultado da diferença entre os nascimentos e as mortes.


Num país onde 52% da população é composta por mulheres, o número de nados vivos de mães residentes em Portugal situou-se nos 99 491 no último ano, contra os 104 594 registados no relatório de 2008 do INE: nasceram, assim, menos 5103 bebés.


Os dados trabalhados desde 2003 permitem assim constatar que a população residente em Portugal cresceu 1,6% nos últimos sete anos, apesar de o número de nados vivos apresentar já uma quebra total na ordem dos 11,6% durante esse período. Este decréscimo na taxa de natalidade do país tem como consequência directa o envelhecimento da população: os cidadãos com idade inferior ou igual a 64 anos representam agora 82,1% do total de residentes, quando em 2003 totalizavam 83,2% dos habitantes.


Com base nesta evolução, as projecções da população até 2060, trabalhadas pelo INE, referem que o envelhecimento da população terá um impacto continuado na renovação da população em idade activa, que se manterá em baixa até 2040. Só a partir daí se verificará uma ligeira recuperação. O índice de envelhecimento do país, por seu turno, continuará em alta: em 2009 este indicador passou de 115 para 118, o que significa que por cada 100 indivíduos com idade entre os 0 e os 14 anos há 118 portugueses com mais de 65 anos. As projecções demográficas do INE fazem prever que em 2050 este indicador já tenha ultrapassado os 250, ou seja, que existam 250 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 habitantes com menos de 15 anos.


Menos casamentos Em 2009 não houve alteração significativa na proporção de famílias portuguesas com filhos, que se manteve nos 56%. No entanto, os indicadores do INE revelam que a estrutura destas famílias continua a evoluir no sentido de existirem cada vez mais com apenas um filho: 32,2% em 2009, contra 31,3% no ano anterior.


Em contraponto, as famílias com dois e três filhos apresentam quebras de 0,7 e 0,2 pontos percentuais. A idade média das mulheres na altura da natalidade também voltou a aumentar neste relatório do INE: 28,6 anos para o primeiro filho e 30,3 anos na idade média de nascimento de um filho. Em 2003, estas médias situavam-se nos 27,4 anos para o primeiro filho e nos 28,6 anos para a idade média da maternidade.


Outra tendência que se mantém é a diminuição no número de casamentos: menos 6,6% na comparação com 2008, um cenário para o qual contribuíram tanto os casamentos religiosos (menos 9,4%) como os casamentos civis (menos 4,3%). Também neste caso a avaliação desde 2003 permite observar uma quebra de 24,8% no número de matrimónios, verificando-se ainda um aumento da idade média no primeiro casamento: passou de 28,4 para 30,2 anos nos homens e de 26,8 para 28,6 anos nas mulheres.

JORNAL i por Adriano Nobre e Filipe Paiva Cardoso, Publicado em 30 de Dezembro de 2010 e no espaço http://www.ionline.pt/conteudo/95996-portugal-migracao-sustenta-crescimento-populacional-mas-o-pais-esta-cada-vez-mais-velho

publicado por DELFOS às 10:13

A FALÊNCIA DA FAMÍLIA INSUSPEITA

31.01.11

26/1/2011

Os pedidos de ajuda ao Estado para pagar o empréstimo da casa ao banco atingiram, em novembro, um total de 3.644 solicitações desde julho de 2009, mês em que os pedidos se ficaram pelos 714.

Em termos acumulados, do total dos pedidos efetuados até novembro, 2.363 famílias viram o seu pedido aceite, 233 pedidos foram recusados e 948 estão ainda em apreciação.

Ou seja, no total, desde julho de 2009 até novembro último, o Estado português pagou até metade da prestação das mais de duas mil famílias, até ao máximo de 500 euros e durante um prazo máximo de dois anos, duma linha de crédito no valor de 150 milhões de euros.

publicado por DELFOS às 10:03

A IRRESPONSABILIDADE DA BANCA EM PORTUGAL

31.01.11

29/1/2010

"Tenho vários créditos que não consigo pagar que rondam os 30.000 euros e tenho também crédito à habitação (…). Tenho um rendimento de 600 euros, a esposa desempregada sem vencimento e dois filhos menores.

Não sei o que fazer. Ontem entrou no meu emprego a primeira penhora de vencimento e estou desesperado".

Quando recebi este texto, enviado por um espectador de "A Cor do Dinheiro", a primeira reacção foi questionar-me sobre o valor da dívida: como é que alguém que ganha 600 euros contraiu créditos (pessoais) de 30 mil euros? Mas depois de falar com um banco percebi que a tragédia é real: os bancos não dispunham, até há pouco, de informação actualizada sobre quanto (e a quem já devia) o cliente que pedia crédito. Houve casos de devedores que pediam dinheiro a A, depois recorriam a B e finalmente a C.

A falta de informação actualizada justifica tudo?

Não.

Os bancos falharam, redondamente, na avaliação de risco: quem ganha 600 euros não pode ter crédito.

Ponto final.

Onde é que tudo isto vai terminar? Num grande sarilho para os bancos. Porque o devedor, insolvente, vai recorrer aos tribunais e qualquer juiz de bom senso atribuir-lhe-á um "mínimo de sobrevivência". E ao fim de cinco anos, se se portar bem, o juiz exonera-lhe o "passivo restante".

É claro que até lá a banca vai fazer de conta (nas suas contas) que vai recuperar o crédito. Na esperança de, nesses cinco anos, provisionar os incobráveis.

Talvez isso explique o nível de alguns spreads e do preçário de alguns serviços bancários.

E ainda há quem conteste que o crédito barato é o pior inimigo da economia…

Fonte: JN in http://www.cantinhodoemprego.com/index.php/uteis/credito/pessoal/1286-a-irresponsabilidade-da-banca.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+cantinhodoemprego%2FpYms+%28Cantinho+do+Emprego%29

publicado por DELFOS às 09:08

A PRISÃO ESTÁ CHEIA EM PORTUGAL

31.01.11

Cadeias a rebentar pelas costuras e menos guardas prisionais. Tem sido esta a realidade, nos últimos anos, nas prisões portuguesas. Só em 2010, segundo o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, entraram para as prisões 800 novos reclusos. Em contrapartida, desde 2002 reformaram-se cerca de 600 guardas prisionais e só foram admitidos 271 - 78 mulheres e 193 homens.

 

A falta de efectivos é uma das razões apontadas pelo sindicato para o incidente de anteontem no Estabelecimento Prisional do Porto que acabou com quatro guardas no hospital. A prisão de Custóias é, aliás, uma das que mais efectivos perderam nos últimos anos. Sobretudo por causa da transferência de guardas, em 2005, para a nova prisão de Santa Cruz do Bispo. Nos últimos cinco anos, a cadeia perdeu 60 guardas, ficando o efectivo reduzido a 200, para um universo de quase mil reclusos - superior à lotação, que é inferior a 700 lugares. A cadeia da Carregueira, segundo Jorge Alves, é outra das que se vêem a braços com a falta de pessoal: perdeu 25 guardas a seguir à abertura da prisão de alta segurança em Monsanto, em 2008.

 

A diminuição do efectivo, garantem os guardas prisionais, significa mais trabalho para cada guarda. "E há falta de sensibilidade, por parte das direcções das cadeias, para a necessidade de determinadas tarefas serem adiadas", diz o sindicalista, que garante: "Já somos poucos para assegurar as saídas dos reclusos para os tribunais e para os hospitais." Mas além destas tarefas, ainda é preciso assegurar, por exemplo, as decorrentes das medidas de flexibilização de execução das penas, "como idas ao teatro, ao cinema ou ao futebol". Além de o número de presos estar a aumentar, explica o sindicalista, "os reclusos são cada vez mais jovens, mais organizados e mais violentos". E há um "enorme conflito de ideias" entre as direcções das prisões e os guardas. "Temos a noção de que as pessoas com responsabilidade desconhecem o conceito de segurança. Tem havido facilitismos, que causam indisciplinas, os guardas são constantemente desautorizados", queixa-se o presidente do sindicato. O director-geral dos serviços prisionais, Rui Gomes, garantiu ontem que o incidente em Custóias não teve a ver com a falta de guardas, mas com "a quantidade de visitas e reclusos num espaço muito apertado". Mesmo assim, admitiu que a falta de efectivos existe e não só em Custóias - é um problema transversal a todo o sistema. Uma situação que poderá ser melhorada, acrescentou, com a admissão, prevista para 2011, de 300 novos guardas prisionais.

 

Prisões completas Segundo dados estatísticos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, as cadeias portuguesas apresentam uma taxa de ocupação perto do limite. Se olharmos para os estabelecimentos regionais, o número ultrapassa mesmo a lotação máxima, com cerca de 2868 reclusos para um limite de 2502 vagas (taxa de ocupação de 114,6 %). Quanto às prisões centrais, os números não andam longe do limite: 7890 vagas para 7684 reclusos (97,4%). No terceiro trimestre deste ano registou-se um aumento de 465 reclusos, comparando com igual período de 2009. Para o antigo presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, Carlos Anjos, o aumento do número de reclusos deve-se a uma maior eficácia da justiça e à "lei das armas, que veio arrumar a casa". "Houve um aumento do número de detenções, acusações e condenações", disse.

 

Opinião diferente tem o bastonário da Ordem dos Advogados, para quem o aumento da população prisional se explica com factores de pressão exercidos sobre os magistrados. "Os órgãos de informação mais sensacionalistas levam os magistrados a aplicarem penas de prisão efectiva completamente desproporcionais aos crimes, preterindo muitas vezes as penas alternativas. Portugal apresenta um tempo médio de prisão três vezes superior ao resto da Europa", diz Marinho e Pinto.

in JORNAL i publicado em 30 de Dezembro de 2010 http://www.ionline.pt/conteudo/95987-mais-800-presos-so-este-ano-cadeias-estao-sobrelotadas 

publicado por DELFOS às 08:24

O VELHO CONTINENTE É UMA ESPINHA

31.01.11

28/1/2011

"À margem de um encontro com representantes da sociedade civil no âmbito da assembleia geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), o dirigente da instituição internacional frisou: "Para estes países (que estão a atravessar uma profunda crise económica), não há escolha. Eles estão verdadeiramente no limite e não há outra maneira de agir que não seja voltar para qualquer coisa que seja viável."

E prosseguiu: "É muito duro para as pessoas. O Governo deve tomar medidas mais graves. É a acumulação de erros cometidos por vários governos durante décadas que está hoje a ser paga pelo homem da rua".

O diretor geral do FMI citou a Grécia, que adotou um programa de rigor financeiro muito exigente para reduzir o seu défice orçamental.

"No caso da Grécia, eles estavam a poucos dias de um afundamento total, na altura em que o país recebeu um plano de ajuda de 110 mil milhões de euros a atribuir em três anos pelo FMI e pelos seus parceiros da Zona Euro", realçou."

Sexta feira, 8 de Outubro de 2010 http://aeiou.expresso.pt/fmi-erros-dos-governos-estao-a-ser-pagos-pelo-homem-da-rua=f607955

 

"No relatório agora apresentado, o FMI também conclui que, na Europa, em 2011 só Portugal e a Grécia não devem crescer.

Para a instituição liderada por Dominique Strauss-Kahn, Portugal, tal como a Espanha e a Grécia, continuam entre os países com "maior potencial

de crescimento do emprego" já que ainda têm um mercado laboral "inflexível" e "limitações" ao ambiente empresarial.

O FMI refere que a falta de reformas nestas área nos países do Sul da Europa é "consistente com a diferença de produtividade" nesta região.

Neste documento, o FMI volta a reforçar os valores de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para Portugal que já tinha anunciado a 06 de setembro no 'World Economic Outlook': 1,1% este ano e estagnação (zero por cento) em 2011.

"O Produto Interno Bruto [da Europa] deve crescer 2,3% em 2010 e 2,2% em 2011. Com a exceção da Grécia e Portugal, o crescimento de todos os países vai ser positivo no próximo ano", afirma o documento.

"Na zona euro o crescimento será de 1,7% em 2010 e 1,5% em 2011, face aos 1,7% da Europa a 27 países tanto este ano como no próximo.

No entanto, nos valores do crescimento de Portugal para o próximo ano ainda não terão sido tidas em conta as medidas de austeridade que fazem parte da proposta do Orçamento do Estado para 2011, apesar de a instituição reconhecer os "ambiciosos esforços de consolidação" de Portugal provocados pela "pressão dos mercados".

A 6 de outubro, Jorg Decressin, diretor adjunto do FMI, disse que a economia portuguesa "deverá sofrer um contração de cerca de 1,4%" se forem incluídas as novas medidas.

Ainda de acordo com o relatório, a inflação de Portugal vai situar-se nos 0,9% em 2010 e 1,2% em 2011, enquanto na zona euro a estimativa é de 1,6 e 1,5%, respetivamente."

Quarta feira, 20 de Outubro de 2010

http://aeiou.expresso.pt/fmi-pede-mais-flexibilizacao-laboral-a-portugal=f610371

 

"No Outono, o banco central tinha previsto uma estagnação da economia este ano. Para esta previsão bem mais negativa contribuem as medidas entretanto anunciadas pelo Governo visando o processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos, através de uma significativa consolidação orçamental, que visa colocar o défice em 4,6% este ano. E mesmo assim esta previsão ainda não inclui as 50 medidas anunciadas pelo executivo em 15 de Dezembro de 2010.

A forte quebra do consumo privado (-2,7%) e do consumo público (-4,6%), acompanhados por uma tendência idêntica em matéria de investimento (-6,8%) são os responsáveis pela previsível quebra da atividade económica, que apenas será compensada pelo expectável bom andamento das exportações (mais 5,9%).

O boletim do Banco de Portugal dá, no entanto, sinais de que é possível que Portugal consiga evitar um pedido de ajuda ao fundo europeu de emergência e ao FMI, ao sublinhar que "a projeção assume que o recurso ao financiamento pelo Eurosistema permanecerá significativo até final do horizonte (2012), num contexto de persistência de dificuldades de acesso dos bancos portugueses aos mercados de financiamento por grosso".

Esse apoio do Eurosistema e do BCE, contudo, tem como condição necessária o ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos, mediante uma consolidação orçamental sustentada, baseada em orçamentos credíveis numa base plurianual vinculativa e de fixação de limites nominais à despesa pública, reformas no mercado de trabalho e aumento dos níveis de concorrência nos mercados de bens e serviços não transacionáveis, através nomeadamente do aumento do poder dos reguladores."

Terça feira, 11 de Janeiro de 2011 http://aeiou.expresso.pt/recessao-de-13-em-2011-preve-o-banco-de-portugal=f625334

 

"O défice da conta corrente (DCC) manteve-se elevado, nos 9,5% do PIB [produto interno bruto] nos 12 meses anteriores a outubro de 2010. Como referido no comentário de 23 de dezembro de 2010 (...) a agência prevê agora uma recessão em 2011 - uma contração de 1% no PIB - que vai começar a reduzir o DCC este ano", diz em comunicado a agência de 'rating', que prevê para 2011 o começo do ajustamento externo português.

O Banco de Portugal anunciou esta semana previsões que apontam para uma contração de 1,3% na economia portuguesa.

A Fitch considera hoje que será "inevitável" um ajustamento "significativo" das finanças públicas portuguesas em 2011 e destaca a importância do momento e da escala deste ajustamento das finanças externas portuguesas.

"Externamente, uma melhoria das condições de mercado e a continuação do apoio oficial permitirá que o ajustamento seja suavizado ao longo do tempo. Os planos de consolidação do Governo vão ter um papel fundamental para restaurar a confiança no país (o que deverá baixar os custos de financiamento) e para reorientar o crescimento económico, afastando-o do consumo [interno] em benefício das exportações", refere a agência de notação financeira.

"A procura externa para os bens e serviços portugueses vai também afetar o ritmo do ajustamento. A Fitch espera que as medidas 'não convencionais' de apoio à liquidez do Banco Central Europeu (BCE) sejam prolongadas enquanto for necessário", acrescenta.

A Fitch prevê, no entanto, "apesar dos riscos" , que o ajustamento da economia portuguesa seja "suavizado" no médio prazo.

"A consolidação governamental deve ajudar os mercados a restaura a confiança ao longo de 2011. A agência também prevê que o BCE (e outros prestamistas oficiais se necessário) continuem a fornecer financiamento externo de último recurso, caso os mercados contraiam mais", frisa a Fitch.

A agência de notação financeira cortou a 23 de dezembro o 'rating' da dívida portuguesa, para A+, com 'outlook' negativo."

 

 

 

 

 

 

"A Standard & Poor's indicou hoje que prevê uma recuperação a três velocidades na Europa ocidental e que Portugal fique preso numa recessão prolongada, juntamente com a Espanha, a Irlanda e a Grécia.

Numa nota hoje divulgada, citada pela Bloomberg, a agência de notação financeira projeta que a Alemanha seja a economia que mais cresça nos próximos anos e que seja o motor do crescimento desta região, juntamente com a Finlândia.

Reino Unido, França, Itália e a região do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) deverão crescer entre 1,5 e 2%. "

publicado por DELFOS às 08:10

PROJECTO SEMALEDs

31.01.11

"A AREANATejo concluiu vários estudos de viabilidade para a substituição das lâmpadas incandescentes dos semáforos por LEDs para 10 Municípios da sua área de actuação. Esta substituição, com um investimento total aproximado de 140.000 euros, permitirá obter uma redução anual de 200.000 kWh de energia eléctrica, o que equivale a uma redução da emissão de 90 toneladas de CO2 e a uma redução dos custos anuais com energia e manutenção de 70.000 euros num período de retorno médio de 2 anos. A semaforização com LEDs (Light-Emiting Diodes) constitui um dos programas presentes no “Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Portugal Eficiência 2015”. Por outro lado, a partir de 2011 a utilização de lâmpadas de incandescência será suprimida, pelo que a possibilidade de utilização de ópticas de LEDs em futuras instalações de semáforos irá ao encontro das indicações dispostas nas políticas energéticas nacionais e europeias. É nesta óptica que surge o projecto SEMALEDs, que tem como objectivo avaliar o interesse económico, técnico e ambiental inerente à substituição das lâmpadas de incandescência dos actuais sistemas de controlo de trânsito da responsabilidade dos Municípios. Através da análise da facturação de algumas instalações, a AREANATejo efectuou estudos para 10 Municípios (Alter, Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa e Portalegre). Com um investimento total de aproximadamente 140.000 euros, consegue obter-se um potencial de redução anual de aproximadamente 200.000 kWh de energia eléctrica (cerca de 85%), o que equivale a uma redução da emissão de 90 toneladas de CO2 e de 70.000 euros dos custos anuais com energia e manutenção. O período de retorno médio do investimento é de 2 anos. A implementação desta nova tecnologia, com uma durabilidade sobejamente superior à tecnologia convencional actualmente instalada (lâmpadas incandescentes), permite ainda reduzir a produção de 140 kg de resíduos de lâmpadas (i.e. cerca de 4.000 lâmpadas)."

in http://www.areanatejo.pt/noticiasList.asp?not_det=62

publicado por DELFOS às 07:56

UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO DO LABORATÓRIO BIOERGOS EM NISA

31.01.11

"No dia 26 de Janeiro, a Presidente da Câmara Municipal de Nisa, Gabriela Tsukamoto, participou na sessão de assinatura do Protocolo de Financiamento do Programa Estratégico do “Sistema Regional de Transferência de Tecnologia – SRTT. A sessão decorreu na Universidade de Évora e foi presidida pelo Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, Vieira da Silva.

 





O Programa Estratégico do “Sistema Regional de Transferência de Tecnologia – SRTT”, obteve a aprovação do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo da CCDRA. O investimento proposto tem o valor de 41,8 Milhões de Euros, e corresponde a um montante comunitário FEDER de 29,3 milhões de Euros (com uma taxa de co-financiamento de 70% para todas as operações a candidatar). A candidatura foi apresentada pela ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, líder do Consórcio que lhe dá suporte e que incorpora mais de 20 entidades (Universidade de Évora, Institutos Politécnicos de Beja, Portalegre e Santarém, CEVALOR, CEBAL, COTR, ICTVR, INRB/INIA, LNEG, LOGICA EM, Sines Tecnopólo, IDERSANT, Câmara Municipal de Beja, Câmaras Municipais do Cartaxo, de Évora, de Portalegre e de Nisa, ANJE, NERE-AE, NERBE-AEBAL).



O Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA) constitui uma das componentes do Programa Estratégico do “Sistema Regional de Transferência de Tecnologia – SRTT. O ponto de partida que subjaz ao PCTA consiste na criação de uma rede de conhecimento e inovação fundada numa base essencialmente territorial e na concretização de uma estratégia comum de reforço das competências regionais e de afirmação das suas capacidades ao nível nacional e internacional com recurso a factores indutores de criatividade, de diferenciação e de promoção de empreendedorismo, inovação e desenvolvimento.



O PCTA será localizado no Parque Industrial e Tecnológico de Évora, no entanto, esta estrutura será complementada com a criação de pólos temáticos nas cidades de Beja, Santarém e Portalegre, com extensões específicas noutras localidades. O Pólo de Portalegre do PCTA, terá uma gestão e implementação da responsabilidade do Instituto Politécnico de Portalegre. O município de Nisa participa em parceria nessa operação. É objectivo deste pólo dinamizar no Alentejo a instalação de empresas de base tecnológica na área das energias renováveis e do ambiente, numa perspectiva de valorização dos recursos endógenos e com enfoque especial para a valorização energética de recursos e resíduos. Pretende-se que o Pólo se constitua como um “Laboratório de Energias – BioErgos” na perspectiva do desenvolvimento de Trabalhos I&DT para empresas regionais e internacionais e ainda, na criação de condições favoráveis à instalação e criação de empresas de base tecnológica proporcionando a sua fixação na região. O Laboratório porá à disposição das empresas e dos empreendedores recursos humanos altamente qualificados e infra-estruturas laboratoriais, de experimentação a uma escala piloto e de encubação empresarial de base tecnológica permitindo e facilitando a criação de empresa e a promoção do empreendedorismo.



Para Nisa está definida a criação de uma unidade de experimentação do Laboratório de Bioenergia – BioErgos, visando: – a valorização de recursos endógenos geológicos e hidrogeológicos na perspectiva da sua aplicação à indústria extractiva e transformadora, incluindo a modernização das empresas do sector; – o desenvolvimento de novas formas de aplicação das rochas ornamentais, nomeadamente, aplicações artísticas e de design; – a valorização e estudo da utilização de águas termais para aplicações biotecnológicas, saúde e cosmética. Em Nisa, as infra-estruturas de apoio ao BioErgos serão implementadas na Zona de Actividades Económicas, ocuparão uma área de 300 metros quadrados e o investimento elegível é de 900 mil euros."


publicado por DELFOS às 07:35

O ESTADO DA SAÚDE EM PORTUGAL

31.01.11

Mas é o expesso. Mas é o jornal EXPRESSO que informa os seus leitores na sua edição de quarta feira, 26 de Janeiro de 2011 em http://aeiou.expresso.pt/meio-milhao-sem-medico-de-familia=f628157 "À volta de meio milhão de portugueses não tem atualmente médico de família, revelou hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge.

Na Comissão Parlamentar de Saúde, a governante disse que, apesar do aumento do número de médicos de clínica geral e familiar, ainda há muitos utentes sem médico de família atribuído.
O Ministério da Saúde estimava assegurar que todos os portugueses tivessem o seu médico de família em 2012/2013, mas a ministra diz agora que esse objetivo só será atingido em 2015.
"Para isto, contribuíram também algumas reformas antecipadas", assumiu. Regresso de médicos reformados ao SNS.
Aos deputados, Ana Jorge revelou ainda que já regressaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 89 médicos que se encontravam aposentados.
Em relação aos que tinham pedido reforma antecipada, o ministério registou o regresso de 38 clínicos.
O regresso de médicos reformados ao SNS foi uma medida de exceção aprovada no ano passado pelo Governo para responder às corridas antecipadas às reformas e à falta de clínicos nalgumas áreas".

O espaço do referido períódico continua "Seis em cada 10 famílias tiveram dificuldade em seguir tratamentos médicos no último ano por motivos económicos, revela um inquérito da DECO Proteste, publicado na revista "Teste Saúde" de Fevereiro.
O inquérito, realizado junto de 1639 famílias portuguesas, revela que quase metade destes inquiridos foi obrigada a adiar uma terapia. Um quinto interrompeu o tratamento e outro tanto nem sequer pensou em iniciar um tratamento por impossibilidade de o pagar. Nesta última situação estão 650 mil famílias, segundo estima a DECO.
Os lares com baixos rendimentos, os que incluem apenas um adulto e crianças menores e os que integram doentes crónicos, manifestam mais problemas em suportar os custos, revela ainda o inquérito, segundo o qual um quinto dos inquiridos já se endividou para pagar despesas de saúde e 15% fizeram-no no último ano.
Cada agregado pediu, em média, 1100 euros, sobretudo a familiares. Quatro em cada 10 revelaram muitas dificuldades em liquidar a dívida.

Recurso ao crédito para evitar listas de espera

Grande parte dos créditos pedidos destinou-se a serviços de saúde privados, muitos deles também existentes no Serviço Nacional de Saúde. "Mas as longas listas de espera determinaram a decisão pelo privado", conclui a "Teste Saúde".
O estudo mostra ainda que sete em cada 10 famílias gastam uma média de 1700 euros por ano em Saúde, o que representa, em média, cerca de um quinto do seu rendimento anual líquido. A maior fatia das despesas é absorvida pelos cuidados dentários e oftalmológicos, com gastos médios anuais de 550 e 465 euros, respectivamente.
Face a este cenário, a DECO "pede respostas adequadas do Serviço Nacional de Saúde, pelos seus meios ou através de convenções, e a atenção especial do Estado aos grupos mais vulneráveis, como as famílias de baixos rendimentos, monoparentais e com crianças, e as que incluem doentes crónicos".

O mesmo orgão informativo que o blog cita, continua, "Não há truques. O sector privado consegue tratar doentes com custos menores do que as unidades públicas porque recusa os casos que dão prejuízo. Para quem sofre de doenças mentais e infecto-contagiosas ou precisa de um transplante só há uma porta sempre aberta: a do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Contas feitas, "os custos do SNS são sempre superiores porque suportam todos os cuidados que os privados não querem e cuja estrutura leve lhes permite fazer mais barato. É o básico da economia", explica o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz. Resumindo, quando uma unidade pública dá assistência a um doente, o Estado paga-lhe um valor inflacionado para compensar os gastos acrescidos.
Além dos cuidados médicos, a lista inclui a tecnologia complexa, a formação dos profissionais de saúde - a progressão na carreira é exclusiva do sector público -, a necessidade de ter uma resposta preparada para qualquer eventualidade - como a gripe pandémica, que as seguradoras já afirmaram não fazer parte das coberturas - e a própria megaestrutura do SNS, por exemplo. Os efeitos fazem sentir-se até no sistema de preços (Grupo de Diagnóstico Homogéneo) dentro do Estado.
"O mesmo tratamento num hospital como Santa Maria (altamente diferenciado e com ensino) não é idêntico ao mesmo tratamento num hospital distrital. Os hospitais recebem em função da produção, mas esse pagamento tem em conta os custos que eles próprios têm decorrentes da sua especialização", explica o Ministério da Saúde. É ainda mais complicado quando se recorre aos privados, negociando valores com o Ministério, administrações regionais de saúde ou com os próprios hospitais.
O cenário já foi pior. "Nos últimos dois governos foram tomadas medidas de contenção e o crescimento anual dos gastos do SNS passou de 9% para 3%", salienta Jorge Simões, presidente da Comissão para a Sustentabilidade Financeira do SNS 2007. Ainda assim, admite que, apesar "do processo de melhoria da eficiência, ainda há pecados - listas de espera além do razoável e gastos excessivos das famílias com medicamentos", que o Estado comparticipa. A solução, diz, passa pela "necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio entre a universalidade do SNS e a introdução de medidas de modernização".
As propostas, contudo, variam, têm em comum a defesa de um SNS com uma "lógica de empresa, isto é, com contratos individuais de trabalho e regras privadas na aquisição de bens e serviços", acrescenta Jorge Simões. Mas para quem tem nas mãos a gestão dos hospitais públicos é ainda necessário fazer outra coisa: "Ter os profissionais em exclusividade. Os equipamentos existem no SNS, mas não são aproveitados porque não há recursos suficientes", diz Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.
Um responsável do sector, que pediu anonimato, é mais directo no discurso e afirma: "Era preciso ter os médicos a trabalhar o dia todo no SNS, mas isso implicaria pagar muito mais e não sei se o Estado tem esse dinheiro. A maioria dos médicos tem a vida organizada entre o público e o privado e seria uma medida polémica, que nenhum ministro quer enfrentar", mais ainda sendo médico.
 
Exemplos de preços
 
Por tratamentos de medicina física e de reabilitação em piscina, o Estado paga €1,50 aos convencionados e €9,60 às unidades públicas;
Os privados recebem um euro pelas sessões de terapia ocupacional, enquanto o SNS factura €14,40;
O tratamento de radioterapia a uma doente operada com cancro da mama - seis semanas e meia, com 33 sessões - custa €4029 na generalidade dos hospitais privados e mais do dobro (€8461) no SNS."

O tema continua no nesmo espaço a fisar "Há um novo alerta na Saúde em Portugal. Vem do sector privado e critica o Estado por manter doentes em lista de espera quando há vagas nas unidades fora do sistema público e com custos, em média, 10% menos elevados que no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Ministério estranha a chamada de atenção, pois garante que "os médicos têm em conta os tempos de espera clinicamente aceitáveis quando tratam um doente e reencaminham-no para outra unidade quando é necessário".
Para analistas da Saúde, trata-se de "uma troca de argumentos antiga", que está a reaparecer porque os privados não estão a conseguir os lucros que planearam. Segundo a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - que representa 80% do sector, incluindo os maiores hospitais - , os prestadores têm capacidade para 220 mil cirurgias por ano e estão a fazer 150 mil, menos de metade do total público no ano passado". O cenário repete-se no internamento - dos 1.250 mil dias possíveis, só 700 mil têm sido preenchidos.
"A pressão dos privados para tratar doentes do SNS existe desde sempre, mas agora há uma atitude nova. Hoje, há mais preocupação dos governos em colocar gestores profissionais e menos pessoas dos partidos", o que aumentou a eficiência dos hospitais, salienta o professor universitário Jorge Simões. Já com responsabilidades assumidas na Saúde - presidente da Comissão para a Sustentabilidade Financeira do SNS 2007 e coordenador da equipa de análise das parcerias público-privadas - , Jorge Simões é taxativo: "Quem joga no mercado tem de contar com as suas regras. O sector privado tem de procurar os seus consumidores em segmentos próprios sem ceder à tentação de procurar o Estado como padrinho".
O CUF Descobertas, em Lisboa, é um dos hospitais que crítica a actual postura do Governo - no caso, face à radioterapia - e garante que não está à procura do dinheiro público. "Não se trata de má programação ou de investimentos vultosos por parte dos privados. Havendo capacidade instalada para dar resposta a estas listas de espera, com a vantagem adicional de o fazerem a um custo inferior ao apresentado nas unidades públicas, não é concebível que esta mesma capacidade não seja plenamente utilizada". Mas nem os 'descontos' têm atraído os decisores públicos.
"Nos acordos com o Estado, os preços têm de ser 10% inferiores e com um valor fechado. Hoje, o SNS só nos solicita perto de 400 cirurgias, mas já fizemos mil", revela o presidente da Comissão Executiva do Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, Manuel Pedro Magalhães. A unidade tem, ainda assim, conseguido protocolos com as unidades públicas e esta semana renovou a parceria. Segundo a Administração Central dos Sistemas de Saúde, "há um acordo de cooperação para cirurgias cardiotorácica e vascular, oftalmologia, ortopedia e urologia", e admite que "é comum, e está previsto, adquirir exames ou tratamentos a entidade privadas por valores abaixo da tabela do SNS". O Estado não aproveita por opção política.
"A ministra assumiu claramente que os privados são complementares do SNS. É uma questão política: ou se abre o sistema aos privados ou se faz investimentos no sector público", sublinha o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Pedro Lopes. A abertura, na segunda-feira, da unidade pública de radioterapia no Hospital do Patrocínio, em Évora, e o anúncio, na quinta-feira, de uma rede de cuidados continuados para pessoas com doença mental falam por si. E os sindicatos médicos aplaudem.
"Já melhorou, mas ainda há muito por fazer. É preciso ter uma lista de espera com tempos aceitáveis para cada uma das 47 especialidades", alerta o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz. O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge Neves, segue a mesma linha de pensamento, defendendo que "tem de existir uma nova gestão do SNS - que até pode implicar a contratualização de serviços ao sector privado e social, mas devidamente acompanhada e com contratos transparentes - , mais eficiência do sistema público e uma política nacional de recuperação das listas de espera". O professor universitário Jorge Simões especifica: "É legitimo recorrer ao privado desde que a lista de espera ultrapasse um tempo que seja tolerável, face à necessidade clínica que existe na resposta e quando é financeiramente sustentável". Critérios que na sua opinião têm sido respeitados. "O SNS só paga ao privado o que não faz - como o cheque dentista - , o que não tem capacidade estrutural para fazer ou o que faz tardiamente com prejuízo para a saúde dos doentes".
Apesar do debate, os prestadores privados estão convictos das suas apostas e planeiam abrir mais 25 hospitais até 2010. "A evolução das cirurgias de ambulatório, o boom dos seguros de saúde e a existência de zonas carenciadas de cuidados" são, para já, as expectativas de negócio, ou seja, de lucro".

Esta postagem termina com o jornal Expresso a dizer " Em Dezembro de 2008, o sistema informático registava 479.207 pedidos para primeiras consultas hospitalares;
No primeiro semestre deste ano, - 2009 - 169.461 utentes entraram para a lista de inscritos em cirurgia. O número é quase o total (174.179) de 2008".
 

publicado por DELFOS às 07:06

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