GOVERNO QUER REDUZIR NÚMERO DE AUTARQUIAS

01.02.11
"Depois de a Câmara de Lisboa ter acordado na semana passada a redução de freguesias na capital, o governo pretende alargar a medida ao país.

A intenção do Governo foi comunicada terça-feira aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro que, para já, se quer «pensar o território«: «Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente.»

Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio, diz o DN, embora o plano esteja pensado desde 2005. Em Portugal há 308 concelhos e 4260 freguesias."
01-02-2011
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=245151


"Há cinco anos, o Governo português estabeleceu um plano para redesenhar o mapa de autarquias, uma estratégia que previa uma nova organização administrativa mas que nunca passou… de um plano.Hoje, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, admitiu ao Diário de Notícias que o Governo de José Sócrates quer finalmente colocar esta estratégia em prática, o que implicará uma redução do número de autarquias. “Vamos lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente”, explicou.
Na semana passada, recorde-se, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, fechou um acordo para extinguir algumas das freguesias da capital portuguesa. O Governo de José Sócrates quer, assim, alargar esta discussão a nível nacional.O Governo comunicou esta intenção aos deputados na semana passada, seguindo-se agora os contactos com as associações de municípios e freguesias, para que designem os seus representantes na negociação.O DN explica hoje que, em Novembro passado, ainda este plano não tinha sido apresentado oficialmente aos deputados, já o presidente da Associação de Municípios, Fernando Ruas, o criticava. “Não sã o os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, explicou então. " 01 de February de 2011 http://www.greensavers.pt/2011/02/01/governo-quer-reduzir-numero-de-autarquias/
"O Governo vai relançar nos próximos meses a proposta de revisão do mapa autárquico, que resultaria numa diminuição do número de autarquias, que tem vindo a crescer desde 1985 e empregam actualmente perto de 132 mil funcionários.

De acordo com o
Instituto Nacional de Estatística, há 308 municípios e 4.260 freguesias no País, sendo que metade destas não contava sequer um milhar de eleitores.

Segundo explicou ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado da
Administração Local, o Governo pretende “lançar a discussão” para encontrar “um modo de organização administrativa mais eficiente”. Para este debate, acrescenta José Junqueiro, vai-se partir “sem pressupostos ou ideias preconcebidas”.

Os deputado do
PS foram os primeiros a serem informados da recuperação desta ideia, que chegou a estar em cima da mesa no início da governação de José Sócrates. Em 2005, o então ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu a fusão de concelhos e freguesias num “esforço de racionalização”.

A ideia é agora retomada precisamente depois do mesmo António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter apresentado uma
proposta que reduz para menos metade (53 para 24) o número de freguesias da capital.

Depois de contactado o Parlamento, escreve o mesmo jornal, o Governo vai alargar os contactos aos autarcas para que apresentem os seus representantes nesta negociação. A oposição da
Associação Nacional de Municípios Portugueses é certa. “Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, respondeu recentemente o líder dos autarcas, Fernando Ruas." 01Fevereiro 2011 http://www.jornaldenegocios.pt/home.phptemplate=SHOWNEWS_V2&id=466143
"O Governo pretende rever o mapa autárquico com autarcas e estudiosos e garante que o objectivo não é poupar, mas antes conseguir uma melhor eficácia administrativa.O secretário de Estado da Administração Local rejeitou, esta terça-feira, em declarações à TSF, que a ideia de reduzir autarquias surja por razões económicas e sustentou a proposta com o exemplo da redução de freguesias na capital.
«Temos o exemplo de Lisboa que acabou numa proposta que reduz a menos de metade o número das freguesias existentes, sempre com o objectivo de atribuir mais competências e dotá-las de condições para fazerem um melhor serviço público», disse, frisando, contudo, que o Executivo afasta ideias pré-concebidas.A ideia, segundo José Junqueiro, é iniciar um debate com autarcas e estudiosos, começando do zero, com o objectivo de conseguir uma melhor eficiência administrativa. Neste sentido, o Governo não tem ainda qualquer definição de prazos ou metas a cumprir.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fez saber que as autarquias estão dispostas a «fazer ajustes», mas defendem que não se deve discutir apenas a redução das autarquias, mas antes «um pacote global», que inclua, por exemplo, o fim de algumas direcções regionais «que nem sabemos para que servem».Fernando Ruas destacou que cortar no número de freguesias não é uma questão financeira e dá um exemplo: «França tem 40 mil municípios e não é por isso que deixa de ser um país muito mais desenvolvido que nós»" http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1772550
publicado por DELFOS às 14:20

GOVERNO QUER REDUZIR NÚMERO DE AUTARQUIAS

01.02.11
"Depois de a Câmara de Lisboa ter acordado na semana passada a redução de freguesias na capital, o governo pretende alargar a medida ao país.

A intenção do Governo foi comunicada terça-feira aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro que, para já, se quer «pensar o território«: «Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente.»

Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio, diz o DN, embora o plano esteja pensado desde 2005. Em Portugal há 308 concelhos e 4260 freguesias."
01-02-2011
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=245151

"Há cinco anos, o Governo português estabeleceu um plano para redesenhar o mapa de autarquias, uma estratégia que previa uma nova organização administrativa mas que nunca passou… de um plano.Hoje, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, admitiu ao Diário de Notícias que o Governo de José Sócrates quer finalmente colocar esta estratégia em prática, o que implicará uma redução do número de autarquias. “Vamos lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente”, explicou.

Na semana passada, recorde-se, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, fechou um acordo para extinguir algumas das freguesias da capital portuguesa. O Governo de José Sócrates quer, assim, alargar esta discussão a nível nacional.O Governo comunicou esta intenção aos deputados na semana passada, seguindo-se agora os contactos com as associações de municípios e freguesias, para que designem os seus representantes na negociação.O DN explica hoje que, em Novembro passado, ainda este plano não tinha sido apresentado oficialmente aos deputados, já o presidente da Associação de Municípios, Fernando Ruas, o criticava. “Não sã o os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, explicou então. " 01 de February de 2011 http://www.greensavers.pt/2011/02/01/governo-quer-reduzir-numero-de-autarquias/

"O Governo vai relançar nos próximos meses a proposta de revisão do mapa autárquico, que resultaria numa diminuição do número de autarquias, que tem vindo a crescer desde 1985 e empregam actualmente perto de 132 mil funcionários.

De acordo com o
Instituto Nacional de Estatística, há 308 municípios e 4.260 freguesias no País, sendo que metade destas não contava sequer um milhar de eleitores.

Segundo explicou ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado da
Administração Local, o Governo pretende “lançar a discussão” para encontrar “um modo de organização administrativa mais eficiente”. Para este debate, acrescenta José Junqueiro, vai-se partir “sem pressupostos ou ideias preconcebidas”.

Os deputado do
PS foram os primeiros a serem informados da recuperação desta ideia, que chegou a estar em cima da mesa no início da governação de José Sócrates. Em 2005, o então ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu a fusão de concelhos e freguesias num “esforço de racionalização”.

A ideia é agora retomada precisamente depois do mesmo António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter apresentado uma
proposta que reduz para menos metade (53 para 24) o número de freguesias da capital.

Depois de contactado o Parlamento, escreve o mesmo jornal, o Governo vai alargar os contactos aos autarcas para que apresentem os seus representantes nesta negociação. A oposição da
Associação Nacional de Municípios Portugueses é certa. “Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, respondeu recentemente o líder dos autarcas, Fernando Ruas." 01Fevereiro 2011 http://www.jornaldenegocios.pt/home.phptemplate=SHOWNEWS_V2&id=466143

"O Governo pretende rever o mapa autárquico com autarcas e estudiosos e garante que o objectivo não é poupar, mas antes conseguir uma melhor eficácia administrativa.O secretário de Estado da Administração Local rejeitou, esta terça-feira, em declarações à TSF, que a ideia de reduzir autarquias surja por razões económicas e sustentou a proposta com o exemplo da redução de freguesias na capital.

«Temos o exemplo de Lisboa que acabou numa proposta que reduz a menos de metade o número das freguesias existentes, sempre com o objectivo de atribuir mais competências e dotá-las de condições para fazerem um melhor serviço público», disse, frisando, contudo, que o Executivo afasta ideias pré-concebidas.A ideia, segundo José Junqueiro, é iniciar um debate com autarcas e estudiosos, começando do zero, com o objectivo de conseguir uma melhor eficiência administrativa. Neste sentido, o Governo não tem ainda qualquer definição de prazos ou metas a cumprir.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fez saber que as autarquias estão dispostas a «fazer ajustes», mas defendem que não se deve discutir apenas a redução das autarquias, mas antes «um pacote global», que inclua, por exemplo, o fim de algumas direcções regionais «que nem sabemos para que servem».Fernando Ruas destacou que cortar no número de freguesias não é uma questão financeira e dá um exemplo: «França tem 40 mil municípios e não é por isso que deixa de ser um país muito mais desenvolvido que nós»" http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1772550



publicado por DELFOS às 12:47

PROJECTO SEMALEDs

31.01.11

"A AREANATejo concluiu vários estudos de viabilidade para a substituição das lâmpadas incandescentes dos semáforos por LEDs para 10 Municípios da sua área de actuação. Esta substituição, com um investimento total aproximado de 140.000 euros, permitirá obter uma redução anual de 200.000 kWh de energia eléctrica, o que equivale a uma redução da emissão de 90 toneladas de CO2 e a uma redução dos custos anuais com energia e manutenção de 70.000 euros num período de retorno médio de 2 anos. A semaforização com LEDs (Light-Emiting Diodes) constitui um dos programas presentes no “Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Portugal Eficiência 2015”. Por outro lado, a partir de 2011 a utilização de lâmpadas de incandescência será suprimida, pelo que a possibilidade de utilização de ópticas de LEDs em futuras instalações de semáforos irá ao encontro das indicações dispostas nas políticas energéticas nacionais e europeias. É nesta óptica que surge o projecto SEMALEDs, que tem como objectivo avaliar o interesse económico, técnico e ambiental inerente à substituição das lâmpadas de incandescência dos actuais sistemas de controlo de trânsito da responsabilidade dos Municípios. Através da análise da facturação de algumas instalações, a AREANATejo efectuou estudos para 10 Municípios (Alter, Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa e Portalegre). Com um investimento total de aproximadamente 140.000 euros, consegue obter-se um potencial de redução anual de aproximadamente 200.000 kWh de energia eléctrica (cerca de 85%), o que equivale a uma redução da emissão de 90 toneladas de CO2 e de 70.000 euros dos custos anuais com energia e manutenção. O período de retorno médio do investimento é de 2 anos. A implementação desta nova tecnologia, com uma durabilidade sobejamente superior à tecnologia convencional actualmente instalada (lâmpadas incandescentes), permite ainda reduzir a produção de 140 kg de resíduos de lâmpadas (i.e. cerca de 4.000 lâmpadas)."

in http://www.areanatejo.pt/noticiasList.asp?not_det=62

publicado por DELFOS às 07:56

PROJECTO SEMALEDs

27.01.11
"A AREANATejo concluiu vários estudos de viabilidade para a substituição das lâmpadas incandescentes dos semáforos por LEDs para 10 Municípios da sua área de actuação. Esta substituição, com um investimento total aproximado de 140.000 euros, permitirá obter uma redução anual de 200.000 kWh de energia eléctrica, o que equivale a uma redução da emissão de 90 toneladas de CO2 e a uma redução dos custos anuais com energia e manutenção de 70.000 euros num período de retorno médio de 2 anos. A semaforização com LEDs (Light-Emiting Diodes) constitui um dos programas presentes no “Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Portugal Eficiência 2015”. Por outro lado, a partir de 2011 a utilização de lâmpadas de incandescência será suprimida, pelo que a possibilidade de utilização de ópticas de LEDs em futuras instalações de semáforos irá ao encontro das indicações dispostas nas políticas energéticas nacionais e europeias. É nesta óptica que surge o projecto SEMALEDs, que tem como objectivo avaliar o interesse económico, técnico e ambiental inerente à substituição das lâmpadas de incandescência dos actuais sistemas de controlo de trânsito da responsabilidade dos Municípios. Através da análise da facturação de algumas instalações, a AREANATejo efectuou estudos para 10 Municípios (Alter, Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa e Portalegre). Com um investimento total de aproximadamente 140.000 euros, consegue obter-se um potencial de redução anual de aproximadamente 200.000 kWh de energia eléctrica (cerca de 85%), o que equivale a uma redução da emissão de 90 toneladas de CO2 e de 70.000 euros dos custos anuais com energia e manutenção. O período de retorno médio do investimento é de 2 anos. A implementação desta nova tecnologia, com uma durabilidade sobejamente superior à tecnologia convencional actualmente instalada (lâmpadas incandescentes), permite ainda reduzir a produção de 140 kg de resíduos de lâmpadas (i.e. cerca de 4.000 lâmpadas)."
in http://www.areanatejo.pt/noticiasList.asp?not_det=62
publicado por DELFOS às 06:56

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