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alentejoaonorte

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16
Set10

GÁFETE FOI UM SUCESSO

DELFOS
O que existia naquele tempo.
O acontecimento era lá cerca de 1930.
Esta urbe e pólis parece que crescia e segundo fontes jornalísticas lá da época naquele tempo, "uma pequenina cidade em formação", possuíndo luz elécrica, telefone público, escolas modernas, telégrafo, mercado diário e também a Banda "Barão de Gáfete", um dos melhores agrupamentos musicais do Alto Alentejo em altura aquela e ao mesmo tempo constituindo um motivo de recreio para esta população e aquele povo em altura lá dos anos 30, que lá do século que passou ou lá passado... (1)
(1) Baseado em "PDM do CRATO".
16
Set10

O COMÉRCIO EM BELVER E A INDÚSTRIA

DELFOS

 JOÃO ALVES FREIRE
Estabelecimento de fazenda, Malas,
Camas de Ferro, Mercearia e Miudezas
Beira-Baixa -- BELVER
______________________________

FARMÁCIA MENDES
Director Técnico Alexandre Mendes
Aviamento escrupuloso de todo o receituário médico
BELVER
__________________________________________________
JOÃO BATISTA DA SILVA
Productor de vinhos, cereais, azeites e cortiças
BELVER
__________________________________________________
JOÃO DAVID FARIA
MERCEARIA e vinhos
Largo 5 de Outubro
BELVER
___________________
Lagar da Oila
SOCIEDADE POR COTAS
Fabrico de azeite pelos processos mais modernos
BELVER
__________________________________________________
MANUEL CARDOSO SEQUEIRA
MERCEARIAS e vinhos
Estrada Nacional - BELVER - Beira Baixa
__________________________________________________
PENSÂO BARATA
BOa meza, bons quartos
- Preços módicos -
Vinhos da sua produção
BELVER
________________________
MIGUEL MATIAS CHAMBEL
Comissões e Consignações Correspondente Bancário e de seguros
ADUBOS, AZEITES, CEREAIS E OUTROS ARTIGOS
SABÃO MOLE
Fabrico regional, que fornece em pequenas e grandes quantidades
para muitas fábricas de lanifícios e outros tecidos do paiz
_____________________________________________________

O Blog, o "Terras de Belver" diz que a coisa se passou nos anos trinta do século passado e leva a coisa para o ano de 1932. Esta do sabão, do sabonete, o devido produto parece que esconde qualquer coisa...

16
Set10

BELVER É UMA MARAVILHA A TERRA

DELFOS

Foi uma das doze vilas do priorado do Crato, esta sede de freguesia chamada Belver.

Que coisa airosa e gentil. Que coisa airosa e gentil a vista o olho humano um lugar de sossego alcança.

O Tejo. O Tejo lá em baixo cantando a uma sua amada e a tantas serras em uma mais puro tango ou a arte dos jograis em outros tempos.

A mais pura terra se continua a manifestando lá do alto do castelo e é um espectáculo sempre reconfortante... O olho a vai sempre desnudando na mais pura beleza e é muito reconfortante ser sempre público para quem lá vai e tem o prazer de ver a nudez do além para lá para lá do Tejo e que na tristeza e dor do poeta a nudez não foi maravilha de Portugal e foi uma deusa enjeitada e como o povo do concelho de Gavião se esquece dela e ela muito mesmo bela para do que é muito mesmo bela...

16
Set10

O SOLO DA FREGUESIA DE BELVER

DELFOS
Do ponto de vista geológico, trata-se de área ocupada, quase exclusivamente, por afloramentos pertencentes ao Maciço Antigo, ou Hespérico, que constituem a ossatura da Meseta, aqui já em posição periférica.
Trata-se de rochas graníticas de idade hercínica, representando o prolongamento, para Norte do Tejo, dos afloramentos alto-alentejanos, e de rochas xistosas, frequentemente metamorfisadas nas zonas de contacto com as primeiras, pertencentes ao grande afloramento xisto-grauváquico das Beiras.
As duas formações antes referidas encontram-se indiferenciadamente cobertas por depósitos detríticos, geralmente grosseiros (cascalheiras e arenitos), atribuídos ao Mio-Pliocénico.
Na topografia actual, correspondem a extensa superfície planáltica, posteriormente retalhada pelos cursos de água actuais que assim individualizam pequenos cabeços, coroados pelos restos daqueles antigos depósitos. (1)
(1) in "João Luís Cardoso e Rogério Pires de Carvalho - Contribuição para a carta arqueológica da freguesia de Belver".
16
Set10

O CONCELHO DO CRATO CAÇA

DELFOS
Portaria n.º 732/2010de 19 de Agosto.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamentono disposto na alínea a) do artigo 40.º do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção quelhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato de acordo com a alínea d)do artigo 158.º do mesmo diploma, e ainda no uso dascompetências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:
Artigo 1.º
Concessão
É concessionada a zona de caça associativa do Azinhaldo Marquês (processo n.º 5538 -AFN), por um período de seis anos, renovável automaticamente, ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, com o número deidentificação fiscal 501909575 e sede na Vivenda Maria Amélia, Estrada da Serra, 57, 7300 -085 Portalegre, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Azinhal do Marquês, sito na freguesia de Crato e Mártires, município de Crato, com a área de 309 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que delafaz parte integrante.
Artigo 2.º
Efeitos da sinalização
A concessão referida no artigo anterior só produz efeitos,relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva sinalização. 3598 Diário da República, 1.ª série — N.º 161 — 19 de Agosto de 2010
Artigo 3.º
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e DesenvolvimentoRural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 4 de Agosto de 2010.
Portaria n.º 733/2010, de 19 de Agosto
16
Set10

VALE DE GAVIÕES É A DA MARGEM

DELFOS

A freguesia de Margem é uma das cinco freguesias que forma o concelho de Gavião. É muito conhecida também pela freguesia de Vale de Gaviões. Muito boa gente a trata assim.

Esta freguesia é composta por dez povoações: Vale de Gaviões, Vale de Bordalo, São Bartolomeu, Vale da Vinha, Moinho do Torrão, Monte dos Pereiros, Monte Novo, Monte Velho, Vale da Madeira e Vale do Gato.

O Pinho Leal, no seu "Portugal Antigo e Moderno", "Margem é a palavra árabe marge. Significa, como em português, margem de um ribeiro; mas também quer dizer lugar abundante de ervas, fresco, ameno...".

Esta freguesia, a freguesia de Margem, ela não sendo vila, ela detém a categoria de vila.
A sua extensão é de 56,79 Km2.
Foi vila e sede de concelho até 1836.

Mas continuando...



E no andamento...

16
Set10

NO CONCELHO DO CRATO O CARTÃO DO IDOSO

DELFOS
João Teresa Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal do Crato:
Torna público que, a Assembleia Municipal, em sua sessão extraordinária realizada no dia 29 de Julho de 2010, aprovou sob proposta da Câmara Municipal, aprovada na reunião extraordinária de 23 de Julho de 2010, o Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso, cujo texto foi nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo submetido a apreciação pública. Estando assim cumpridos todos os requisitos necessários, a seguir se pública a mencionada Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso que entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Crato, 30 de Julho de 2010. — O Presidente da Câmara, João Teresa Ribeiro.
Regulamento do Cartão Municipal do Idoso
Preâmbulo
1 — Nos termos do artigo 1.º da Constituição da República “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
2 — “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais…” conforme o disposto no artigo 2. º da Constituição da República.
3 — “Promover o bem -estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais…”é uma das tarefas fundamentais do Estado expressa no artigo 9.º da Constituição da República.
4 — “As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social” como está consagrado no n.º 1 do artigo 72.º da Constituição
da República.
5 — Incumbe prioritariamente ao Estado, como determina o artigo 81.º da Constituição da República, no âmbito económico e social designadamente:
“a) Promover o aumento do bem -estar social e económico e da qualidade de vida da pessoas, em especial das mais desfavorecidas, no quadro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável”.
b) Promover a justiça social, assegurar a igualdade de oportunidades e operar as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento, nomeadamente através da política fiscal”
6 — As Câmaras Municipais visam, como está consagrado no n.º 2, do artigo 235.º da
Constituição da República, “a prossecução de interesses próprios das populações respectivas”.
7 — Autarquias locais têm vindo a ter uma importância crescente no âmbito do apoio social às populações, apesar dos escassos recursos financeiros que dispõem para o efeito e que ultrapassa
as responsabilidades legais que lhes estão atribuídas, devido ao facto de o Governo não assumir integralmente as suas obrigações legais ou de reduzir os apoios sociais às pessoas e famílias mais
carenciadas.
8 — O processo de envelhecimento do concelho do Crato está intimamente associado aos seus processos de atraso económico (falta de investimentos público e privado geradores de empregos, riqueza e bem estar) e de despovoamento contínuo que se verifica desde 1950, devendo -se essencialmente ao desemprego que “obrigou” milhares de habitantes do concelho do Crato a procurar a satisfação do seu direito ao trabalho noutros concelhos e países. Por isso, as pessoas idosas têm actualmente um peso muito significativo na população do concelho do Crato.
9 — A esmagadora maioria das pessoas idosas vive com grandes dificuldades devido ao baixo valor das suas reformas que não lhes permite ter uma vida digna.
10 — A criação do “Cartão Municipal do idoso”, a sua melhoria e aperfeiçoamento visam melhorar o bem -estar social e elevar a qualidade de vida das pessoas idosas em especial das mais necessitadas.
11 — O “Cartão Municipal do idoso” representa o reconhecimento público dos órgãos competentes do Município do Crato às pessoas idosos que mais precisam, sendo parte integrante da política municipal social de ajuda aos mais carenciados, credores e dignos merecedores do respeito e da admiração de todos os que vivem e residem no concelho do Crato.
12 — As Câmaras Municipais podem apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio às actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outras e prestar apoio a estratos sociais desfavorecidos ou dependentes, de acordo com o disposto no artigo 64.º, n.º 4, alíneas b) e c), da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11de Janeiro.
13 — O projecto de Regulamento foi submetido a apreciação pública, nos termos e para os efeitos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.
Com fundamento no agora exposto, nas disposições constitucionais e legais supra identificadas e com o objectivo de ajudar a dignificar a vida das pessoas idosas, a Câmara Municipal do Crato deliberou propor à Assembleia Municipal do Crato a alteração (melhoria e aperfeiçoamento) do “Cartão Municipal do idoso”, que se regerá pelo presente Regulamento.
I
Da generalidade
Artigo 1.º
O Cartão Municipal do Idoso (CMI) é emitido pela câmara municipal, em nome do seu titular e utilizador e destina -se apenas ao seu uso pessoal.
Artigo 2.º
Só pode ser titular e utilizador do CMI quem, cumulativamente, residir e estiver recenseado no município do Crato há, pelo menos, um ano e tenha idade igual ou superior a 65 anos.
Artigo 3.º
O CMI apresenta duas modalidades, em função dos rendimentos dos seus beneficiários, a comprovar anualmente ou por alteração do agregado familiar a saber: Vinheta Branca e Vinheta Azul.
Artigo 4.º
Os titulares do CMI usufruirão de benefícios de acordo com a modalidade atribuída.
Artigo 5.º
A utilização do CMI por terceiros implica a anulação dos benefícios e do direito de utilização do mesmo.
Artigo 6.º
O direito ao CMI obtém -se pelo preenchimento de formulário aprovado, disponível na Câmara Municipal do Crato ou na Junta de Freguesia da área de residência (Anexo I).
Artigo 7.º
O formulário deverá ser acompanhado do Bilhete de Identidade ou cartão do cidadão, duas fotografias tipo passe e o comprovativo dos rendimentos do agregado familiar, sob pena de não -aceitação.
Artigo 8.º
As falsas declarações para obtenção do CMI terão como consequência imediata a sua anulação, a devolução dos valores correspondentes aos benefícios obtidos e a interdição pelo período de dois anos a qualquer apoio da Autarquia.
Artigo 9.º
Os casos omissos serão sujeitos a análise da Câmara Municipal.
II
Do CMI Vinheta Branca
Artigo 10.º
São as seguintes as condições de acesso:
1 — Para pessoas singulares, rendimento igual ou inferior ao salário mínimo nacional (SMN).
2 — Para pessoas integradas em agregados familiares com mais que um titular de rendimentos, o rendimento atendível deverá ser igual ou inferior ao SMN multiplicado pelo coeficiente 1,6.
44826 Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 23 de Agosto de 2010
3 — Não usufruir de outros rendimentos.
Artigo 11.º
O CMI Vinheta Branca confere os seguintes benefícios:
1 — Isenção de custos de obtenção.
2 — Desconto de 80 % nas tarifas do consumo de água para uso doméstico, que não ultrapasse os 5 m3 mensais, desde que o contador esteja em nome do beneficiário ou do cônjuge há, pelo menos, um ano.
3 — Desconto de 80 % nas tarifas dos sistemas de recolha e tratamento de águas residuais e de resíduos sólidos urbanos para os consumidores do primeiro escalão doméstico.
4 — Isenção do pagamento das taxas e licenças, conforme Anexo II.
5 — Desconto de 25 % no pagamento das taxas e licenças, conforme Anexo II.
6 — Entradas gratuitas em todos os eventos culturais organizados pela Câmara Municipal do Crato. Descontos noutros eventos culturais e desportivos, organizados por outras entidades, mediante o respectivo protocolo assinado.
7 — Isenção na entrada de todos os espaços da Câmara Municipal do Crato com taxas ou tarifas (piscinas, museus, cinema, etc.), salvo quando existir tarifário específico para portadores do CMI.
8 — O número de entradas no cinema será limitado a vinte por sessão no conjunto das duas modalidades (vinheta branca e vinheta azul), sendo os bilhetes obrigatoriamente levantados com a antecedência de dois dias sobre a data da realização da sessão.
9 — Acesso a viagens e passeios promovidos pela Câmara Municipal do Crato em colaboração com as Juntas de Freguesia.
10 — Descontos percentuais nas compras efectuadas em estabelecimentos aderentes, mediante o respectivo protocolo assinado e tornado público para conhecimento dos interessados.
11 — Apoio na comparticipação nas despesas com medicamentos prescritos em nome do respectivo beneficiário pelo médico do sistema
nacional de saúde e por ele comparticipados e aviados em Farmácia legalmente habilitada e em território municipal.
O valor limite de comparticipação mensal é de 40 euros e cada acto comparticipado não pode exceder 50 % do custo efectivamente suportado pelo beneficiário, sendo a comparticipação efectiva anual, por beneficiário, garantida até ao valor máximo de 480€. Para obter o pagamento da comparticipação a que tem direito, o beneficiário deve fazer prova da despesa, através da apresentação da cópia da receita médica e do recibo original da farmácia, a título devolutivo. O processamento do pagamento é efectuado trimestralmente.
12 — Apoio em pequenos serviços/reparações domésticas através da oficina municipal de apoio ao idoso.
III
Do CMI Vinheta Azul
Artigo 12.º
São as seguintes as condições de acesso:
1 — Ter idade igual ou superior a 65 anos;
2 — Residir e estar recenseado no Município do Crato.
Artigo 13.º
O CMI Vinheta Azul confere os seguintes benefícios:
1 — Isenção de custos de obtenção;
2 — Entradas gratuitas em todos os eventos culturais organizados pela Câmara Municipal do Crato. Descontos noutros eventos culturais e desportivos, organizados por outras entidades, mediante o respectivo protocolo assinado.
3 — Isenção na entrada de todos os espaços da Câmara Municipal do Crato com taxas ou tarifas (piscinas, museus, cinema, etc.), salvo quando existir tarifário específico para portadores do CMI.
4 — Acesso a viagens e passeios promovidos pela Câmara Municipal do Crato em colaboração com as Juntas de Freguesia;
5 — Descontos percentuais nas compras efectuadas em estabelecimentos aderentes, mediante o respectivo protocolo assinado e tornado público para conhecimento dos interessados;
Artigo14.º
O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.  Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 23 de Agosto de 2010 44827
16
Set10

A ANTA DO TAPADÃO NA ALDEIA DA MATA

DELFOS
É datada de 3000 A. C., fazendo remontar a sua origem ao Neolítico.

Para demonstrar a sua origem muito antiga salientam-se outros vestígios arqueológicos como a Necrópele Lusitano-Romana da "Laje do Ouro" do séc. III D. C..

A primeira referência a esta necrópele foi dada por Frei Lucas de Santa Catarina, em 1734. Dada a sua dimensão apreciável e os fragmentos cerâmicos encontrados, supõe-se que tivesse servido uma população rural que teria talvez dado origem ao Crato medieval.
16
Set10

SEPULTURAS NA PEDRA DO MONTE DA PEDRA

DELFOS

Venham a esta terra. Mas venham a esta terra onde o mundo não tem fundo e não há lá fim.

Venham visitar estas sepulturas escavadas na rocha e na pedra e no mais bravio dela. Que pedra lascada continua a ser lá a coisa... O Blog "Gavião" o diz, seu nome verdadeiro e científico, "Sepulturas Antropomórficas".

É daqueles monumentos esquecidos e abandonados, que não deixa de ser ao Deus dará...

São jazigos.
São sepulturas escavadas na rocha com cerca da 0,75m de profundidade e a sua forma é oval e rectangular.

O blog "Gavião" regista ,"podem ser consideradas, em termos cronológicos, como da Alta Idade Média, mais concretamente entre os séculos VIII e XI - muita discórdia sobre estas datas - tendo o director do Instituto de Arqueologia Alemá de Madrid adiantado que as mesmas são da fábrica moçárabe, isto é, temulações cristãs do período de ocupação muçulmana do ocidente peninsular".

16
Set10

O CORETO DE GÁFETE

DELFOS
Este coreto foi projectado de um grande mestre ferreiro, José Agostino de Bastos e foi construído em 1916.

Foi o seu primeiro proprietário o Barão de Gáfete, José Lúcio Gouveia, sendo actualmente, propriedade da Câmara Municipal.

Encontra-se em bom estado de conservação, com iluminação apropriada e escadaria própria.
É ainda hoje, utilizado por conjuntos de baile, pois a sua localização em "Largo pouco arborizado", junto à escola do 1.º ciclo, é propícia a este tipo de divertimento.

A sua forma é hexagonal, com 3m de lado e fica a 1,50m do solo.

Os materiais utilizados na sua construção foram alvenaria de pedra e cal, argamassa de cimento no pavimento e uma grade de ferro forjado.
A cobertura é de chapa de zinco ondulada com estretura em ferro. (1)
(1) in "Coretos do Norte Alentejano / Maria de Lurdes Ferreira Serra.
16
Set10

O CORETO EM TOLOSA

DELFOS
 No princípio do séc. XX foi o Largo Dr. Tello Gonçalves contemplado com este coreto que, em 1982, foi objecto de uma pequena restauração.

A sua forma é hexagonal, com 2,90m de lado e o pavimento de argamassa de cimento encontra-se a 1,60m de altura do solo.

Foi mandado construir pela Junta de Freguesia de Tolosa e actualmente é propriedade da Câmara Municipal de Nisa.

De paredes em alvenaria e cobertura em chapa zincada ondulada, com estrutura em ferro e cimalha da cobertura em chapa, serve hoje de palco a pequenos grupos musicais em festividades da vila.É electrificado e está em bom estado de conservação. (1)
(1) in " Coretos do Norte Alentejano / Maria de Lurdes Ferreira Serra.
16
Set10

ALPALHÃO SEMPRE TEVE CAÇA

DELFOS
Portaria n.º 835/2010 de 1 de Setembro
As Portarias n.os 1033-CE/2004, de 10 de Agosto, e 522/2010, de 19 Julho, procederam respectivamente à renovação e desanexação de terreno´s da zona de caça associativa do Rio Bucho (porocesso n.º 1076-AFN) situada no município de Nisa, com a área de 3181 ha, válida até 16 de Julho de 2016, e concessionada à Associação de Caçadores de Rio de Bucho, que entretanto requereu a anexação de alguns prédios rústicos:
Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto do artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 40.º e no n.º 1 do artigo 118.º, do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi comprida pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal de Nisa, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas Pelo Ministro da Agricultura, do desenvolvimento Rural e das Pesca pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, e delegadas pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo despacho n.º 932/2010, de 14 de Janeiro, manda o Governo, pelos Secretários de Estado das Florestas, e Desenvolvimento Rural e do Ambiente, o seguinte:


Artigo 1.º
São anexadas à zona de caça associativa do Rio de Bucho(processo n.º 1076-AFN) vários prédios rústicos sítos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, ambas do Munícipio de Nisa, com área de 93 ha, ficando assim esta zona de caça com a área total de 3274 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Artigo 2.º
Terrenos en área classificada
A concessão de alguns terrenos incluídos em áreas classificadas poderá terminar, sem direito a indemnização, - aqui o blog aprendeu uma palavra nova - sempre que sejam introduzidas novas condicionantes por planos especiais de ordenamento do território ou obtidos dados que terminam a incompetibilidade da actividade cinegética com a conservação da natureza até um máximo de 10% da área total.
Artigo 3.º
Efeitos da sinalização
A anexação referida no artigo 1.º só produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação da respectiva sinalização.
Artigo 4.º
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010 --- O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, em 17 de Agosto de 2010. "
E assim foi a Lei e a Ordem dada para se fazer cumprir. O blog apenas espera que a iniciativa sirva para a malta da casa, mas se houver uma visão para fora, esta "ALPALHÃO" muito pode vir a Ganhar....
16
Set10

A PEDRA PROVOU O VINHO E FESTEJOU

DELFOS
Terça-feira, 14 de Setembro de 2010A PEDRA PROVOU O VINHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,´DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Portaria n.º 890/2010 de 13 de Setembro

As Portarias n.os 268/2005, de 17 de Março, 1032/2006, de 20 de Setembro, e 620/2009de 8 de Junho, procederam, respectivamente, à criação, desanexação e anexação de
terrenos à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN), situada no município do Crato, com a área de 1467 ha, válida até 17 de Março de 2011,e transferida a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra, que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º, ambos do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:

Artigo 1.º
Anexação

São anexados à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN) terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, com a área
de 247 ha, passando assim esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam Diário da República, 1.ª série — N.º 178 — 13 de Setembro de 2010 4055 da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte
integrante, com a área de 1714 ha.

Artigo 2.º
Efeitos da sinalização

A anexação referida no artigo anterior só produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva sinalização.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte aoda sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.

MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Portaria n.º 891/2010 de 13 de Setembro

As Portarias n.os 1421/2002, de 4 de Novembro, 1037 -D/2004, de 12 de Agosto, 661/2009, de 17 de Junho, procederam respectivamente à renovação, mudança de concessionário e desanexação de terrenos à zona de turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146 -AFN), situada no município de Alandroal, válida até 15 de Outubro de 2013, concessionada à Carvalho & Martins, S. A. A Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, concessiona ainda a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abel (processo n.º 4994-AFN), situada no município de Alandroal, válida até 22 de Junho de 2021, renovável automaticamente por um período de igual duração.

Verificou -se, entretanto, que o valor das áreas mencionadas na Portaria n.º 661/2009,de 17 de Junho, não correspondem à realidade, pelo que se torna necessário proceder à respectiva correcção. Assim:

Com fundamento na alínea c) do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, e no uso das competênciasdelegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, e delegadas pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo despacho n.º 932/2010,de 14 de Janeiro, manda o Governo, pelos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente, o seguinte:

Artigo 1.º
Alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho
1 — O n.º 1.º da Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, passa a ter a seguinte redacção:
«1.º É desanexado da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146 -AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, com a área de 530 ha, ficando esta zona de caça com a área total de 549 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.»

2 — O n.º 2.º da Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho,passa a ter a seguinte redacção:
«2.º Pela presente portaria é concessionada, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a João de Almeida Dias Coutinho, com o número de identificação fiscal 105569100, residente na Herdade da Defesa do Abadel, apartado 39, 7100 Estremoz, a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel (processo n.º 4994 -AFN), constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, com a área de 508 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte
integrante.»

3 — As plantas anexas à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, são substituídas pelas anexas à presente portaria e que dela fazem parte integrante.

Artigo 2.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte aoda sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento

Delgado Ubach Chaves Rosa, em 5 de Julho de 2010 de 17 de Março, 1032/2006, de 20 de Setembro, e 620/2009, de 8 de Junho, procederam, respectivamente, à criação, desanexação e anexação de terrenos à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN), situada no município do Crato, com a área de 1467 ha, válida até 17 de Março de 2011, e transferida a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra, que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º, ambos do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:

Artigo 1.º
Anexação

São anexados à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN) terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, com a área de 247 ha, passando assim esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam Diário da República, 1.ª série — N.º 178 — 13 de Setembro de 2010 4055 da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, com a área de 1714 ha.

Artigo 2.º
Efeitos da sinalização

A anexação referida no artigo anterior só produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectivasinalização.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.
P
16
Set10

GÁFETE LEVOU COM UMA PEDRA

DELFOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,´DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Portaria n.º 890/2010 de 13 de Setembro

As Portarias n.os 268/2005, de 17 de Março, 1032/2006, de 20 de Setembro, e 620/2009de 8 de Junho, procederam, respectivamente, à criação, desanexação e anexação de
terrenos à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN), situada no município do Crato, com a área de 1467 ha, válida até 17 de Março de 2011,e transferida a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra, que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º, ambos do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:

Artigo 1.º
Anexação

São anexados à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN) terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, com a área
de 247 ha, passando assim esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam Diário da República, 1.ª série — N.º 178 — 13 de Setembro de 2010 4055 da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte
integrante, com a área de 1714 ha.

Artigo 2.º
Efeitos da sinalização

A anexação referida no artigo anterior só produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva sinalização.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte aoda sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.

MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Portaria n.º 891/2010 de 13 de Setembro

As Portarias n.os 1421/2002, de 4 de Novembro, 1037 -D/2004, de 12 de Agosto, 661/2009, de 17 de Junho, procederam respectivamente à renovação, mudança de concessionário e desanexação de terrenos à zona de turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146 -AFN), situada no município de Alandroal, válida até 15 de Outubro de 2013, concessionada à Carvalho & Martins, S. A. A Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, concessiona ainda a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abel (processo n.º 4994-AFN), situada no município de Alandroal, válida até 22 de Junho de 2021, renovável automaticamente por um período de igual duração.

Verificou -se, entretanto, que o valor das áreas mencionadas na Portaria n.º 661/2009,de 17 de Junho, não correspondem à realidade, pelo que se torna necessário proceder à respectiva correcção. Assim:

Com fundamento na alínea c) do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, e no uso das competênciasdelegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, e delegadas pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo despacho n.º 932/2010,de 14 de Janeiro, manda o Governo, pelos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente, o seguinte:

Artigo 1.º
Alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho
1 — O n.º 1.º da Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, passa a ter a seguinte redacção:
«1.º É desanexado da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146 -AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, com a área de 530 ha, ficando esta zona de caça com a área total de 549 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.»

2 — O n.º 2.º da Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho,passa a ter a seguinte redacção:
«2.º Pela presente portaria é concessionada, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a João de Almeida Dias Coutinho, com o número de identificação fiscal 105569100, residente na Herdade da Defesa do Abadel, apartado 39, 7100 Estremoz, a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel (processo n.º 4994 -AFN), constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, com a área de 508 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte
integrante.»

3 — As plantas anexas à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, são substituídas pelas anexas à presente portaria e que dela fazem parte integrante.

Artigo 2.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte aoda sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento

Delgado Ubach Chaves Rosa, em 5 de Julho de 2010 de 17 de Março, 1032/2006, de 20 de Setembro, e 620/2009, de 8 de Junho, procederam, respectivamente, à criação, desanexação e anexação de terrenos à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN), situada no município do Crato, com a área de 1467 ha, válida até 17 de Março de 2011, e transferida a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra, que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos.

Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º, ambos do Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Crato, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:

Artigo 1.º
Anexação

São anexados à zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948 -AFN) terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, com a área de 247 ha, passando assim esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos cujos limites constam Diário da República, 1.ª série — N.º 178 — 13 de Setembro de 2010 4055 da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, com a área de 1714 ha.

Artigo 2.º
Efeitos da sinalização

A anexação referida no artigo anterior só produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectivasinalização.

Artigo 3.º
Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.
P
16
Set10

A ATALAIA DO GAVIÃO AINDA TEM A BRAVURA

DELFOS
"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Portaria n.º 830/2010 de 1 de Setembro - Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto na alínea a) do artigo 40.º do Decreto -Lei Diário da República, 1.ª série — N.º 170 - 1 de Setembro de 2010 3835 n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto -Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, consultado o Conselho Cinegético Municipal do Gavião, de acordo com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma, e no uso das competências delegadas
pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte:
Artigo 1.º
Concessão
É concessionada a zona de caça associativa da Amizade (processo n.º 5577 -AFN), por um período de seis anos, à Amizade — Associação de Amigos da Atalaia e Ferraria, com o número de identificação fiscal 508236339 e sede social na Rua da Casa do Trabalhador, 5, Atalaia, 6040 -011 Gavião, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia, Comenda e Gavião, todas do município do Gavião, com a área de 1693 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Artigo 2.º
Efeitos da sinalização Esta concessão só produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação da respectiva sinalização.
Artigo 3.º
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento
Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Agosto de 2010.
Portaria n.º 831/2010 de 1 de Setembro de 2010."

Mas Ela ainda mexe.
MAS Ela ainda transpira vida pelos buracos não perceptíveis do seu corpo e que morra lá a mulher mas que lhe fique a fama e ela a indo deixando. Que força incrível que ainda resiste. Mas Ela será vencida e mas não ficará convencida este pequeno povoado e existência ainda vão deslumbrando em coisa distante e sempre o foi a lá mais esquecida...
Postado por JORDANO´S às 10:28

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