A LUZ SE FEZ

20.10.10
Aviso n.º 21008/2010
Alteração por adaptação ao PDM de Gavião por determinação do PROT Alentejo aprovado e publicado pela RCM n.º 53/2010

Jorge Martins de Jesus, presidente da Câmara Municipal de Gavião, torna público, que a Câmara Municipal de Gavião deliberou na reunião de 15 de Setembro de 2010, aprovar e remeter à Assembleia Municipal de Gavião, a proposta de alteração por adaptação ao PDM de Gavião, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/96 de 30.08.96, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010 de 02.08.2010, ao abrigo da alínea do ponto 1 do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro. Mais torna público que a Assembleia Municipal de Gavião, por deliberação de 27 de Setembro, aprovou a referida alteração por adaptação ao PDM de Gavião.
A alteração incide sobre os artigos 31.º, 35.º, 41.º e 42.º do Regulamento do PDM.

Nos termos da alínea
a)d) do ponto 4 do artigo 148.º do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro, publica-se em anexo os artigos alterados do Regulamento.

«CAPÍTULO II
Classificação do uso do solo
SECÇÃO IV
Espaços agrícolas
Artigo 31.º
Edificação em Espaços Agrícolas
A edificação nos espaços agrícolas obedecerá aos seguintes condicionamentos:
a
) Apenas é autorizada a edificação ou ampliação de instalações quando destinadas ao apoio da exploração agrícola, à residência própria do proprietário-agricultor e à instalação de unidades turísticas, que não contrariem o disposto no artigo 33.º;
b
entidades competentes. A área mínima do prédio não poderá ser inferior a 2 hectares, a área total de construção não poderá exceder os 200 m².
Não poderá ainda ultrapassar o índice de 0,01 m de implantação por metro quadrado de parcela destinada a agricultura e o máximo de 2 pisos;
) O requerente é agricultor nos termos regulamentares sectoriais, responsável pela exploração agrícola e proprietário do prédio onde se pretende localizar a habitação, facto que deve ser comprovado pelas
c
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
e
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
f
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SECÇÃO V
Espaços florestais
Artigo 35.º
Interdições e permissões em Espaços Florestais
a
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b
) Nos espaços florestais permite-se:
b
1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b
2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b
3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b
4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b
5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b
6) A implantação de edifícios destinados a habitação desde que seja observado o seguinte:
i
. Dimensão mínima da parcela: 2ha;
ii
. Numero máximo de pisos: 2;
iii
. Cércea máxima: 6, 5 m;
iv
. Área de construção máxima: 500 m²;
v
entidades competentes.
. O requerente é agricultor nos termos regulamentares sectoriais, responsável pela exploração agrícola e proprietário do prédio onde se pretende localizar a habitação, facto que deve ser comprovado pelas
vi
Este ónus não se aplica quando a transmissão de quaisquer direitos reais sobre esses prédios ocorrer entre agricultores e desde que se mantenha a afectação da edificação ao uso exclusivo da habitação para residência própria do adquirente-agricultor. 7) A implantação de Empreendimentos Turísticos Isolados observados os seguintes parâmetros:
i
Estabelecimentos Hoteleiros associados a temáticas específicas (saúde, desporto, actividades cinegéticas, da natureza, educativas, culturais, sociais, etc.); Empreendimentos de TER; Empreendimentos
de Turismo de Habitação; Parques de Campismo e de Caravanismo e empreendimentos de turismo da natureza nas tipologias previstas na presente norma;
. São admitidos os seguintes tipos de empreendimentos turísticos:
ii
. Numero máximo de pisos: 2;
iii
. Dimensão mínima da parcela: 2 ha;
iv
. Cércea máxima: 6,5 m;
v
. IOS máximo 0,015;
vi
. COS máximo 0,03
vii
. A capacidade máxima admitida, com excepção para os Parques de Campismo e Caravanismo, é de 200 camas;
viii
. Parques de Campismo e Caravanismo, os quais deverão responder aos seguintes requisitos complementares aos estabelecidos em legislação específica:
i
. Adaptação ao relevo existente de todas as componentes do parque de campismo: áreas para acampamento, vias, caminhos de peões, estacionamentos e instalações complementares — de forma a garantir a drenagem natural, a predominância de superfícies permeáveis e a adequada integração no local;
ii
. Organização criteriosa do espaço, equilibrando a privacidade e o sossego das instalações, com a animação e segurança dos espaços de uso comum;
iii
. Adopção de soluções ecologicamente sustentáveis e eficientes para as origens e redes de abastecimento, saneamento, energia, resíduos e acessibilidades;
iv
. Utilização de materiais apropriados à sua adequada integração paisagística;
v
. Valorização de vistas, do território e da respectiva inserção paisagística.
b
8) A construção de edifícios destinados a habitação ou de Empreendimentos Turísticos Isolados no espaço florestal terá ainda de implantar-se de modo adequado no terreno por forma a não provocar a destruição sistemática do coberto vegetal existente ou abate de espécies arbóreas de maior porte nem a eliminação de elementos naturais eventualmente existentes, como, por exemplo, formações graníticas.
SECÇÃO VI
Espaços Naturais
Artigo 41.º
Interdições e permissões em espaços naturais de protecção
a
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b
) Sem derrogação do estabelecido no presente regulamento devendo ser cumprida a dimensão mínima da parcela de 2 ha, aplicam-se as excepções previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei
Diário da República, 2.ª série — N.º 204 — 20 de Outubro de 2010
52013 n.º 166/2008 que estabelece o regime da REN, no que respeita a novas edificações;
c
) Nas remodelações e ou ampliações de instalações agrícolas para os titulares das explorações observar-se-ão os seguintes parâmetros:
i
. IOS máximo: 0,01;
ii
. Numero máximo de pisos: 2;
iii
. Ampliação da construção até à área máxima de 150 m² ou de 20 % no caso de edificações de área superior aos 150 m², não se admitindo outra ampliação nos 10 anos seguintes ao respectivo licenciamento;
d
) Nas remodelações e ou ampliações de habitação para os titulares das explorações observar-se-ão os seguintes parâmetros:
i
. Dimensão mínima da parcela: 2 ha;
ii
. IOS máximo: 0,01;
iii
. Numero máximo de pisos: 2;
iv
. Ampliação da construção até à área máxima de 150 m² ou de 20 % no caso de edificações de área superior aos 150 m², não se admitindo outra ampliação nos 10 anos seguintes ao respectivo licenciamento;
v
. O requerente é agricultor nos termos regulamentares sectoriais, responsável pela exploração agrícola e proprietário do prédio onde se pretende localizar a habitação, facto que deve ser comprovado pelas entidades competentes.
vi
Este ónus não se aplica quando a transmissão de quaisquer direitos reais sobre esses prédios ocorrer entre agricultores e desde que se mantenha a afectação da edificação ao uso exclusivo da habitação para residência própria do adquirente-agricultor.
a
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c
) Os condicionamentos urbanísticos a observar nos planos de pormenor referidos na alínea anterior são os seguintes, aplicados àtotalidade da área em causa:
c
.1) Índice máximo de impermeabilização do solo; 0,10;
c
.2) IOS máximo: 0,02;
c
.3) N.º máximo de pisos: dois;
c
.4) Numero mínimo de um lugar de estacionamento/quarto ou 25 m² de área edificada
c
.5) Apenas são admitidos empreendimentos turísticos isoladas nas seguintes tipologias: Estabelecimentos Hoteleiros associados a temáticas específicas (saúde, desporto, actividades cinegéticas, da natureza, educativas, culturais, sociais, etc.); Empreendimentos de TER; Empreendimentos de Turismo de Habitação; Parques de Campismo e de Caravanismo e empreendimentos de turismo da natureza nas tipologias antes indicadas;
c
.6) A capacidade máxima admitida, com excepção para os Parques de Campismo e Caravanismo, é de 200 camas;
c
.7) Parques de Campismo e Caravanismo, os quais deverão responder aos seguintes requisitos:
i
. Adaptação ao relevo existente de todas as componentes do parque de campismo: áreas para acampamento, vias, caminhos de peões, estacionamentos e instalações complementares — de forma a garantir a drenagem natural, a predominância de superfícies permeáveis e a adequada integração no local;
ii
. Organização criteriosa do espaço, equilibrando a privacidade e o sossego das instalações, com a animação e segurança dos espaços de uso comum;
iii
. Adopção de soluções ecologicamente sustentáveis e eficientes para as origens e redes de abastecimento, saneamento, energia, resíduos e acessibilidades;
iv
. Utilização de materiais apropriados à sua adequada integração paisagística;
v
. Valorização de vistas, do território e da respectiva inserção paisagística.
d
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
e
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
f
Gavião, 14 de Outubro de 2010. —
) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .»Jorge Manuel Martins de Jesus,Presidente da Câmara Municipal de Gavião.

Pólos de recreio e lazer integrados
Artigo 42.º
. Os prédios que constituem a exploração agrícola em que se localiza a edificação são inalienáveis durante o prazo de 10 anos subsequente à construção, salvo por dívidas relacionadas com a aquisição de bens imóveis da exploração e de que esta seja garantia, ou por dívidas fiscais, devendo esse ónus constar do registo predial da habitação.

b
. Os prédios que constituem a exploração agrícola em que se localiza a edificação são inalienáveis durante o prazo de 10 anos subsequente à construção, salvo por dívidas relacionadas com a aquisição de bens imóveis da exploração e de que esta seja garantia, ou por dívidas fiscais, devendo esse ónus constar do registo predial dahabitação.

MUNICÍPIO DE GAVIÃO
publicado por DELFOS às 13:29

A LENDA DA SAFRA DA MOURA EM TOLOSA

20.10.10
"A Safra a Moura é um conjunto de enormes massas graníticas, situada entrre Tolosa e a Ribeira do Sôr, junto à Estrada Nacional n.º 118.
No seu interior, há uma espécie de refúgio, que tudo indica ser habitado, tendo em conta o seu aspecto.
Na realidade, a cobertura fuliginosa das pedras faz concluir que ali o fogo foi várias vezes ateado.
Segundo a lenda, durante as lutas da Reconquista Cristã, foi lá um cavaleiro mouro se refugiou com sua esposa, quando era procurado e perseguido pelos companheiros de armas.
Certa noite, abandonou o acampamento e partiu na companhia da sua inseparável esposa. Deixou então uma carta dirigida ao comandante do exército:
"Conheceis-me bastante bem para concluires que não é o medo da luta que me torna desertor. Nunca receei o confronto com o inimigo. As minhas armas nunca se baixaram, quando o perigo e a mprte mais se avizinhavam. Mas, pensei longamente nas razões invocadas para sustentar esta guerra, sem nunca ter encontrado uma única razão que a justificasse. Sempre ouvi fundamentar esta terrível contenda na incompatibilidade religiosa entre a Cruz e o Crescente. Semelhante justificação não passa de uma falsidade, com o fim de enconbrir os desejos expansionistas dos soberanos que tiranicamente nos governam."

Foram oferecidas quantias vultuosas a quem denunciasse o esconderijo do jovem mourisco.
Muitas pessoas da vizinhança foram largamente interrogadas. Mas ninguém violou o segredo. Embora cheios de fome e sofrendo as maiores carências, todos recusaram o ouro da traição e da denúncia.

O povo foi largamente compensado pela sua dedicação e firmeza. Não havia miséria que a jovem moura não secoresse, não havia sofrimento que ela não aliviasse, graças à enorme fortuna trazida para o seu esconderijo e aos largos conhecimentos de medicina constantemente evidenciados.

O cavaleiro mouro, porém, pouco aparecia. Nas raras vezes que era visto, apresentava sempre uma expressão triste e pouco comunicativa. O prestígio da esposa ainda mais o apagava aos olhos do povo. Muitos duvidavam da sua bondade.

Certo dia, uma pobre viúva, já fraca e curvada por tantos anos de sofrimento e miséria, encheu-se de coragem  e foi à Safra implorar o auxílio e protecção  da encantadora moura. Logo o seu coração se encheu de tristeza, ao ser recebida pelo marido. Porém, fazendo apelo à coragem, lá desfiou o seu rosário de lamentações. O cavaleiro ouviu-a pacientemente e entrou no interior do seu palácio subterrâneo. Regressou com uma cesta de carvões que ofereceu à pobre mulher.

Ela lá partiu desalentada, maldizendo a sua sorte. Pelo caminho, foi deitando fora bagos de carvão. para se aquecer ainda tinha alguma lenha... Precisava, sim de aquecer o estômago, e para isso não via remédio!...

Quando chegou a casa, dominada pelo desespero, esmagou o último bago de carvão que lhe restava. Porém, qual não foi o seu espanto, quando viu apareceu debaixo dos seus pés uma moeda de ouro, saída do interior daquelas partículas negras!


Imediatamente saiu de casa, trilhou o mesmo caminho, procurando insistentemente os carvões abandonados. Todos tinham desaparecido!...
Junto à Safra, o cavaleiro mouro aguardava a sua chegada. Disse-lhe então:
- Ouve, boa mulher, quando vi a dúvida e a tristeza vincadas no teu rosto, resolvi seguir-te, pois já esperava que deitasses  fora os carvões. Aqui os tens novamente. Leva-os contigo e alivia a tua pobreza  com essas moedas. Não queiras avalaiar as pessoas pela aparência!
Acredita que, enquanto a minha mulher distribui a comida e combate a doença, sou eu que aqui trabalho de dia e noite, preparando os alimentos e os remédios.

A partir dessa altura, depressa se espalharam as virtudes e as bondades do cavaleiro. O jovem casal todos os dias recebia provas do maior carinho e agradecimento-

A felicidade e a alegria, trazidas pelo casal mourisco, viveram muitos anos entre o povo humilde desta região."

in "PEQUENA MONOGRAFIA DE TOLOSA / ALZIRA MARIA FILIPE LEITÃO"
publicado por DELFOS às 04:46

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