A IRRESPONSABILIDADE DA BANCA EM PORTUGAL

26.01.11
"Tenho vários créditos que não consigo pagar que rondam os 30.000 euros e tenho também crédito à habitação (…). Tenho um rendimento de 600 euros, a esposa desempregada sem vencimento e dois filhos menores. Não sei o que fazer. Ontem entrou no meu emprego a primeira penhora de vencimento e estou desesperado".

Quando recebi este texto, enviado por um espectador de "A Cor do Dinheiro", a primeira reacção foi questionar-me sobre o valor da dívida: como é que alguém que ganha 600 euros contraiu créditos (pessoais) de 30 mil euros? Mas depois de falar com um banco percebi que a tragédia é real: os bancos não dispunham, até há pouco, de informação actualizada sobre quanto (e a quem já devia) o cliente que pedia crédito. Houve casos de devedores que pediam dinheiro a A, depois recorriam a B e finalmente a C.
A falta de informação actualizada justifica tudo? Não. Os bancos falharam, redondamente, na avaliação de risco: quem ganha 600 euros não pode ter crédito. Ponto final. Onde é que tudo isto vai terminar? Num grande sarilho para os bancos. Porque o devedor, insolvente, vai recorrer aos tribunais e qualquer juiz de bom senso atribuir-lhe-á um "mínimo de sobrevivência". E ao fim de cinco anos, se se portar bem, o juiz exonera-lhe o "passivo restante". É claro que até lá a banca vai fazer de conta (nas suas contas) que vai recuperar o crédito. Na esperança de, nesses cinco anos, provisionar os incobráveis. Talvez isso explique o nível de alguns spreads e do preçário de alguns serviços bancários. E ainda há quem conteste que o crédito barato é o pior inimigo da economia…
publicado por DELFOS às 10:48

BELVER É MUITO ASSOCIATIVA

26.01.11
Data de publicação:
25-01-2011


N.º Procedimento:
252840


Nome da entidade adjudicatária - Silviconsultores e Recursos Naturais S. A.
Listagem de entidades adjudicantes
NIFNome entidade adjudicante
504096745Associação dos Produtores Florestais da Freguesia de Belver

Objecto do contrato:
Elaboração e acompanhamento do Projecto de DFCI da ZIF da Freguesia de Belver


Data da celebração de contrato:
02-04-2010


Preço contratual :
6.000,00 €

Prazo de execução:
89 dia(s)

Local de execução:

  • Portugal - Portalegre - Gavião

O blog pensa que já falou do assunto. Mas fica assim a olhar uma nora. A volta se lhe troca...
publicado por DELFOS às 09:47

NO ALENTEJO O TURISMO SÉNIOR

26.01.11
O Turismo do Alentejo vai apresentar, até ao final do mês, uma campanha dirigida aos turistas de uma faixa etária mais elevada.
A campanha dirigida ao Turismo Sénior surge integrada no Programa “Alentejo Faz-me Bem” vai ser comercializada pelo CITUR e Alentejo Tours. Em comunicado à imprensa, Ceia da Silva presidente do Turismo do Alentejo revela que “vamos lançar no mercado uma campanha inovadora e competitiva.
Estamos atentos às fragilidades do mercado e é fundamental que os empresários também estejam alerta e se associem a uma campanha que pretende contrariar as negativas previsões da crise e manter os bons resultados que a região tem obtido nos últimos anos”.
A campanha vai ser divulgada na iniciativa “Alentejo Faz-me Bem”.

Publicado pela redacção em Turismo no espaço http://www.allentejo.com/?p=298
publicado por DELFOS às 09:11

A ARMA DE CAVACO SERÁ O VETO

26.01.11
Um simples quadro que André Freire e António Costa Pinto publicam na pág. 108 do seu último livro ("O Poder Presidencial em Portugal", D. Quixote) faz uma análise perfeita do primeiro mandato presidencial de Cavaco Silva.
Segundo o quadro, Cavaco fez dez pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, dois pedidos de fiscalização sucessiva e exerceu o veto político 13 vezes. No total, são 25 decisões políticas, mais uma que Soares no primeiro mandato e mais seis que Sampaio em igual período. Ou seja, Cavaco foi mais interventivo que Soares e muito mais interventivo que Sampaio.
Mas há um dado muito mais importante e revelador que este. Cavaco Silva 'apenas' dirigiu os seus poderes a diplomas do Parlamento. Em relação ao Governo, não houve uma única fiscalização preventiva, sucessiva ou veto. Nada, zero!
Todos os ex-presidentes tiveram dúvidas ou vetaram diplomas do Parlamento e do Governo, sem exceção.
Esta enorme discrepância de atuação (Soares atuou em relação a sete diplomas do Governo e Sampaio a 12) não surge por acaso. Houve uma clara determinação para que isso acontecesse. Aliás, Cavaco quis claramente chegar ao fim do mandato sem atrapalhar um único diploma do Governo. Muito do trabalho foi feito na sombra por Nunes Liberato e Pedro Silva Pereira. As relações entre a Casa Civil do Presidente e a Presidência do Conselho de Ministros ficaram intactas todos estes anos.
A ameaça de veto da lei de apoio ao ensino privado e a divulgação de uma nota em que o Presidente se assumiu como uma espécie de co-legislador do diploma pareceram estranhos. Mas na verdade só a divulgação do processo (primeiro a ameaça pública, depois o assumir da negociação) é que foram estranhos. Em cinco anos, isto aconteceu dúzias de vezes, mas raramente foi divulgado em público.
Se houver, como tudo indica, um segundo mandato, Cavaco será diferente? Neste ponto, duvido muito. Acho que será necessariamente mais interventivo porque o ciclo político o vai obrigar. Vai aumentar vetos e fiscalizações do Parlamento como todos os Presidentes em segundos mandatos. Mas vai querer continuar com esta prática inédita de não chumbar nada do Governo. É uma marca pessoal, com raízes nos tempos em que Soares lhe vetou mais de 20 leis.
in JORNAL EXPRESSO Um simples quadro que André Freire e António Costa Pinto publicam na pág. 108 do seu último livro ("O Poder Presidencial em Portugal", D. Quixote) faz uma análise perfeita do primeiro mandato presidencial de Cavaco Silva.
Segundo o quadro, Cavaco fez dez pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, dois pedidos de fiscalização sucessiva e exerceu o veto político 13 vezes. No total, são 25 decisões políticas, mais uma que Soares no primeiro mandato e mais seis que Sampaio em igual período. Ou seja, Cavaco foi mais interventivo que Soares e muito mais interventivo que Sampaio.
Mas há um dado muito mais importante e revelador que este. Cavaco Silva 'apenas' dirigiu os seus poderes a diplomas do Parlamento. Em relação ao Governo, não houve uma única fiscalização preventiva, sucessiva ou veto. Nada, zero!
Todos os ex-presidentes tiveram dúvidas ou vetaram diplomas do Parlamento e do Governo, sem exceção.
Esta enorme discrepância de atuação (Soares atuou em relação a sete diplomas do Governo e Sampaio a 12) não surge por acaso. Houve uma clara determinação para que isso acontecesse. Aliás, Cavaco quis claramente chegar ao fim do mandato sem atrapalhar um único diploma do Governo. Muito do trabalho foi feito na sombra por Nunes Liberato e Pedro Silva Pereira. As relações entre a Casa Civil do Presidente e a Presidência do Conselho de Ministros ficaram intactas todos estes anos.
A ameaça de veto da lei de apoio ao ensino privado e a divulgação de uma nota em que o Presidente se assumiu como uma espécie de co-legislador do diploma pareceram estranhos. Mas na verdade só a divulgação do processo (primeiro a ameaça pública, depois o assumir da negociação) é que foram estranhos. Em cinco anos, isto aconteceu dúzias de vezes, mas raramente foi divulgado em público.
Se houver, como tudo indica, um segundo mandato, Cavaco será diferente? Neste ponto, duvido muito. Acho que será necessariamente mais interventivo porque o ciclo político o vai obrigar. Vai aumentar vetos e fiscalizações do Parlamento como todos os Presidentes em segundos mandatos. Mas vai querer continuar com esta prática inédita de não chumbar nada do Governo. É uma marca pessoal, com raízes nos tempos em que Soares lhe vetou mais de 20 leis.
in JORNAL EXPRESSO Um simples quadro que André Freire e António Costa Pinto publicam na pág. 108 do seu último livro ("O Poder Presidencial em Portugal", D. Quixote) faz uma análise perfeita do primeiro mandato presidencial de Cavaco Silva.
Segundo o quadro, Cavaco fez dez pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, dois pedidos de fiscalização sucessiva e exerceu o veto político 13 vezes. No total, são 25 decisões políticas, mais uma que Soares no primeiro mandato e mais seis que Sampaio em igual período. Ou seja, Cavaco foi mais interventivo que Soares e muito mais interventivo que Sampaio.
Mas há um dado muito mais importante e revelador que este. Cavaco Silva 'apenas' dirigiu os seus poderes a diplomas do Parlamento. Em relação ao Governo, não houve uma única fiscalização preventiva, sucessiva ou veto. Nada, zero!
Todos os ex-presidentes tiveram dúvidas ou vetaram diplomas do Parlamento e do Governo, sem exceção.
Esta enorme discrepância de atuação (Soares atuou em relação a sete diplomas do Governo e Sampaio a 12) não surge por acaso. Houve uma clara determinação para que isso acontecesse. Aliás, Cavaco quis claramente chegar ao fim do mandato sem atrapalhar um único diploma do Governo. Muito do trabalho foi feito na sombra por Nunes Liberato e Pedro Silva Pereira. As relações entre a Casa Civil do Presidente e a Presidência do Conselho de Ministros ficaram intactas todos estes anos.
A ameaça de veto da lei de apoio ao ensino privado e a divulgação de uma nota em que o Presidente se assumiu como uma espécie de co-legislador do diploma pareceram estranhos. Mas na verdade só a divulgação do processo (primeiro a ameaça pública, depois o assumir da negociação) é que foram estranhos. Em cinco anos, isto aconteceu dúzias de vezes, mas raramente foi divulgado em público.
Se houver, como tudo indica, um segundo mandato, Cavaco será diferente? Neste ponto, duvido muito. Acho que será necessariamente mais interventivo porque o ciclo político o vai obrigar. Vai aumentar vetos e fiscalizações do Parlamento como todos os Presidentes em segundos mandatos. Mas vai querer continuar com esta prática inédita de não chumbar nada do Governo. É uma marca pessoal, com raízes nos tempos em que Soares lhe vetou mais de 20 leis.
in JORNAL EXPRESSO Um simples quadro que André Freire e António Costa Pinto publicam na pág. 108 do seu último livro ("O Poder Presidencial em Portugal", D. Quixote) faz uma análise perfeita do primeiro mandato presidencial de Cavaco Silva.
Segundo o quadro, Cavaco fez dez pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, dois pedidos de fiscalização sucessiva e exerceu o veto político 13 vezes. No total, são 25 decisões políticas, mais uma que Soares no primeiro mandato e mais seis que Sampaio em igual período. Ou seja, Cavaco foi mais interventivo que Soares e muito mais interventivo que Sampaio.
Mas há um dado muito mais importante e revelador que este. Cavaco Silva 'apenas' dirigiu os seus poderes a diplomas do Parlamento. Em relação ao Governo, não houve uma única fiscalização preventiva, sucessiva ou veto. Nada, zero!
Todos os ex-presidentes tiveram dúvidas ou vetaram diplomas do Parlamento e do Governo, sem exceção.
Esta enorme discrepância de atuação (Soares atuou em relação a sete diplomas do Governo e Sampaio a 12) não surge por acaso. Houve uma clara determinação para que isso acontecesse. Aliás, Cavaco quis claramente chegar ao fim do mandato sem atrapalhar um único diploma do Governo. Muito do trabalho foi feito na sombra por Nunes Liberato e Pedro Silva Pereira. As relações entre a Casa Civil do Presidente e a Presidência do Conselho de Ministros ficaram intactas todos estes anos.
A ameaça de veto da lei de apoio ao ensino privado e a divulgação de uma nota em que o Presidente se assumiu como uma espécie de co-legislador do diploma pareceram estranhos. Mas na verdade só a divulgação do processo (primeiro a ameaça pública, depois o assumir da negociação) é que foram estranhos. Em cinco anos, isto aconteceu dúzias de vezes, mas raramente foi divulgado em público.
Se houver, como tudo indica, um segundo mandato, Cavaco será diferente? Neste ponto, duvido muito. Acho que será necessariamente mais interventivo porque o ciclo político o vai obrigar. Vai aumentar vetos e fiscalizações do Parlamento como todos os Presidentes em segundos mandatos. Mas vai querer continuar com esta prática inédita de não chumbar nada do Governo. É uma marca pessoal, com raízes nos tempos em que Soares lhe vetou mais de 20 leis.
in JORNAL EXPRESSO  Ricardo Costa   Quinta feira, 6 de Janeiro de 2011  http://aeiou.expresso.pt/2-23-8-55-0=f624184
publicado por DELFOS às 08:56

A FALÊNCIA DA FAMÍLIA INSUSPEITA

26.01.11
Os pedidos de ajuda ao Estado para pagar o empréstimo da casa ao banco atingiram, em novembro, um total de 3.644 solicitações desde julho de 2009, mês em que os pedidos se ficaram pelos 714.
Em termos acumulados, do total dos pedidos efetuados até novembro, 2.363 famílias viram o seu pedido aceite, 233 pedidos foram recusados e 948 estão ainda em apreciação.
Ou seja, no total, desde julho de 2009 até novembro último, o Estado português pagou até metade da prestação das mais de duas mil famílias, até ao máximo de 500 euros e durante um prazo máximo de dois anos, duma linha de crédito no valor de 150 milhões de euros.
publicado por DELFOS às 08:22

A PRISÃO ESTÁ CHEIA EM PORTUGAL

26.01.11
Cadeias a rebentar pelas costuras e menos guardas prisionais. Tem sido esta a realidade, nos últimos anos, nas prisões portuguesas. Só em 2010, segundo o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, entraram para as prisões 800 novos reclusos. Em contrapartida, desde 2002 reformaram-se cerca de 600 guardas prisionais e só foram admitidos 271 - 78 mulheres e 193 homens.

A falta de efectivos é uma das razões apontadas pelo sindicato para o incidente de anteontem no Estabelecimento Prisional do Porto que acabou com quatro guardas no hospital. A prisão de Custóias é, aliás, uma das que mais efectivos perderam nos últimos anos. Sobretudo por causa da transferência de guardas, em 2005, para a nova prisão de Santa Cruz do Bispo. Nos últimos cinco anos, a cadeia perdeu 60 guardas, ficando o efectivo reduzido a 200, para um universo de quase mil reclusos - superior à lotação, que é inferior a 700 lugares. A cadeia da Carregueira, segundo Jorge Alves, é outra das que se vêem a braços com a falta de pessoal: perdeu 25 guardas a seguir à abertura da prisão de alta segurança em Monsanto, em 2008.

A diminuição do efectivo, garantem os guardas prisionais, significa mais trabalho para cada guarda. "E há falta de sensibilidade, por parte das direcções das cadeias, para a necessidade de determinadas tarefas serem adiadas", diz o sindicalista, que garante: "Já somos poucos para assegurar as saídas dos reclusos para os tribunais e para os hospitais." Mas além destas tarefas, ainda é preciso assegurar, por exemplo, as decorrentes das medidas de flexibilização de execução das penas, "como idas ao teatro, ao cinema ou ao futebol". Além de o número de presos estar a aumentar, explica o sindicalista, "os reclusos são cada vez mais jovens, mais organizados e mais violentos". E há um "enorme conflito de ideias" entre as direcções das prisões e os guardas. "Temos a noção de que as pessoas com responsabilidade desconhecem o conceito de segurança. Tem havido facilitismos, que causam indisciplinas, os guardas são constantemente desautorizados", queixa-se o presidente do sindicato. O director-geral dos serviços prisionais, Rui Gomes, garantiu ontem que o incidente em Custóias não teve a ver com a falta de guardas, mas com "a quantidade de visitas e reclusos num espaço muito apertado". Mesmo assim, admitiu que a falta de efectivos existe e não só em Custóias - é um problema transversal a todo o sistema. Uma situação que poderá ser melhorada, acrescentou, com a admissão, prevista para 2011, de 300 novos guardas prisionais.

Prisões completas Segundo dados estatísticos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, as cadeias portuguesas apresentam uma taxa de ocupação perto do limite. Se olharmos para os estabelecimentos regionais, o número ultrapassa mesmo a lotação máxima, com cerca de 2868 reclusos para um limite de 2502 vagas (taxa de ocupação de 114,6 %). Quanto às prisões centrais, os números não andam longe do limite: 7890 vagas para 7684 reclusos (97,4%). No terceiro trimestre deste ano registou-se um aumento de 465 reclusos, comparando com igual período de 2009. Para o antigo presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, Carlos Anjos, o aumento do número de reclusos deve-se a uma maior eficácia da justiça e à "lei das armas, que veio arrumar a casa". "Houve um aumento do número de detenções, acusações e condenações", disse.

Opinião diferente tem o bastonário da Ordem dos Advogados, para quem o aumento da população prisional se explica com factores de pressão exercidos sobre os magistrados. "Os órgãos de informação mais sensacionalistas levam os magistrados a aplicarem penas de prisão efectiva completamente desproporcionais aos crimes, preterindo muitas vezes as penas alternativas. Portugal apresenta um tempo médio de prisão três vezes superior ao resto da Europa", diz Marinho e Pinto.
in JORNAL i publicado em 30 de Dezembro de 2010  http://www.ionline.pt/conteudo/95987-mais-800-presos-so-este-ano-cadeias-estao-sobrelotadas
publicado por DELFOS às 08:01

PORTUGAL MAIS VELHO FICANDO

26.01.11
A população portuguesa continua a aumentar, apesar de estarem a nascer menos crianças de ano para ano. O saldo migratório positivo do país sustenta esta evolução populacional, que em 2009 se fixou num acréscimo de 10 463 cidadãos. Os indicadores foram ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no relatório Indicadores Sociais 2009. O trabalho confirma o retrato de um país cada vez mais envelhecido, com cidadãos mais endividados, mas com uma taxa crescente de escolaridade. Insuficiente, no entanto, para travar o avolumar do desemprego.

De acordo com os dados do INE, a população portuguesa em 2009 foi estimada em 10 637,7 milhares de habitantes, valor que representa um crescimento efectivo de 0,1% em relação ao ano anterior. Em 2008, o acréscimo populacional tinha sido de 0,09%. E foi o saldo positivo de 0,14% da taxa migratória que permitiu contrariar a taxa de crescimento natural negativa do país, que registou um decréscimo de 4943 indivíduos - resultado da diferença entre os nascimentos e as mortes.

Num país onde 52% da população é composta por mulheres, o número de nados vivos de mães residentes em Portugal situou-se nos 99 491 no último ano, contra os 104 594 registados no relatório de 2008 do INE: nasceram, assim, menos 5103 bebés.

Os dados trabalhados desde 2003 permitem assim constatar que a população residente em Portugal cresceu 1,6% nos últimos sete anos, apesar de o número de nados vivos apresentar já uma quebra total na ordem dos 11,6% durante esse período. Este decréscimo na taxa de natalidade do país tem como consequência directa o envelhecimento da população: os cidadãos com idade inferior ou igual a 64 anos representam agora 82,1% do total de residentes, quando em 2003 totalizavam 83,2% dos habitantes.

Com base nesta evolução, as projecções da população até 2060, trabalhadas pelo INE, referem que o envelhecimento da população terá um impacto continuado na renovação da população em idade activa, que se manterá em baixa até 2040. Só a partir daí se verificará uma ligeira recuperação. O índice de envelhecimento do país, por seu turno, continuará em alta: em 2009 este indicador passou de 115 para 118, o que significa que por cada 100 indivíduos com idade entre os 0 e os 14 anos há 118 portugueses com mais de 65 anos. As projecções demográficas do INE fazem prever que em 2050 este indicador já tenha ultrapassado os 250, ou seja, que existam 250 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 habitantes com menos de 15 anos.

Menos casamentos Em 2009 não houve alteração significativa na proporção de famílias portuguesas com filhos, que se manteve nos 56%. No entanto, os indicadores do INE revelam que a estrutura destas famílias continua a evoluir no sentido de existirem cada vez mais com apenas um filho: 32,2% em 2009, contra 31,3% no ano anterior.

Em contraponto, as famílias com dois e três filhos apresentam quebras de 0,7 e 0,2 pontos percentuais. A idade média das mulheres na altura da natalidade também voltou a aumentar neste relatório do INE: 28,6 anos para o primeiro filho e 30,3 anos na idade média de nascimento de um filho. Em 2003, estas médias situavam-se nos 27,4 anos para o primeiro filho e nos 28,6 anos para a idade média da maternidade.

Outra tendência que se mantém é a diminuição no número de casamentos: menos 6,6% na comparação com 2008, um cenário para o qual contribuíram tanto os casamentos religiosos (menos 9,4%) como os casamentos civis (menos 4,3%). Também neste caso a avaliação desde 2003 permite observar uma quebra de 24,8% no número de matrimónios, verificando-se ainda um aumento da idade média no primeiro casamento: passou de 28,4 para 30,2 anos nos homens e de 26,8 para 28,6 anos nas mulheres.
JORNAL
por Adriano Nobre e Filipe Paiva Cardoso, Publicado em 30 de Dezembro de 2010  e no espaço http://www.ionline.pt/conteudo/95996-portugal-migracao-sustenta-crescimento-populacional-mas-o-pais-esta-cada-vez-mais-velho
publicado por DELFOS às 07:47

O ESTADO DA SAÚDE EM PORTUGAL

26.01.11
Mas é o expesso. Mas é o jornal EXPRESSO que informa os seus leitores na sua edição de quarta feira, 26 de Janeiro de 2011 em  http://aeiou.expresso.pt/meio-milhao-sem-medico-de-familia=f628157 "À volta de meio milhão de portugueses não tem atualmente médico de família, revelou hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge.
Na Comissão Parlamentar de Saúde, a governante disse que, apesar do aumento do número de médicos de clínica geral e familiar, ainda há muitos utentes sem médico de família atribuído.
O Ministério da Saúde estimava assegurar que todos os portugueses tivessem o seu médico de família em 2012/2013, mas a ministra diz agora que esse objetivo só será atingido em 2015.
"Para isto, contribuíram também algumas reformas antecipadas", assumiu. Regresso de médicos reformados ao SNS.
Aos deputados, Ana Jorge revelou ainda que já regressaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 89 médicos que se encontravam aposentados.
Em relação aos que tinham pedido reforma antecipada, o ministério registou o regresso de 38 clínicos.
O regresso de médicos reformados ao SNS foi uma medida de exceção aprovada no ano passado pelo Governo para responder às corridas antecipadas às reformas e à falta de clínicos nalgumas áreas".

O espaço do referido períódico continua "Seis em cada 10 famílias tiveram dificuldade em seguir tratamentos médicos no último ano por motivos económicos, revela um inquérito da DECO Proteste, publicado na revista "Teste Saúde" de Fevereiro.
O inquérito, realizado junto de 1639 famílias portuguesas, revela que quase metade destes inquiridos foi obrigada a adiar uma terapia. Um quinto interrompeu o tratamento e outro tanto nem sequer pensou em iniciar um tratamento por impossibilidade de o pagar. Nesta última situação estão 650 mil famílias, segundo estima a DECO. 
Os lares com baixos rendimentos, os que incluem apenas um adulto e crianças menores e os que integram doentes crónicos, manifestam mais problemas em suportar os custos, revela ainda o inquérito, segundo o qual um quinto dos inquiridos já se endividou para pagar despesas de saúde e 15% fizeram-no no último ano. 
Cada agregado pediu, em média, 1100 euros, sobretudo a familiares. Quatro em cada 10 revelaram muitas dificuldades em liquidar a dívida. 

Recurso ao crédito para evitar listas de espera

Grande parte dos créditos pedidos destinou-se a serviços de saúde privados, muitos deles também existentes no Serviço Nacional de Saúde. "Mas as longas listas de espera determinaram a decisão pelo privado", conclui a "Teste Saúde".
O estudo mostra ainda que sete em cada 10 famílias gastam uma média de 1700 euros por ano em Saúde, o que representa, em média, cerca de um quinto do seu rendimento anual líquido. A maior fatia das despesas é absorvida pelos cuidados dentários e oftalmológicos, com gastos médios anuais de 550 e 465 euros, respectivamente. 
Face a este cenário, a DECO "pede respostas adequadas do Serviço Nacional de Saúde, pelos seus meios ou através de convenções, e a atenção especial do Estado aos grupos mais vulneráveis, como as famílias de baixos rendimentos, monoparentais e com crianças, e as que incluem doentes crónicos".

O mesmo orgão informativo que o blog cita, continua, "Não há truques. O sector privado consegue tratar doentes com custos menores do que as unidades públicas porque recusa os casos que dão prejuízo. Para quem sofre de doenças mentais e infecto-contagiosas ou precisa de um transplante só há uma porta sempre aberta: a do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Contas feitas, "os custos do SNS são sempre superiores porque suportam todos os cuidados que os privados não querem e cuja estrutura leve lhes permite fazer mais barato. É o básico da economia", explica o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz. Resumindo, quando uma unidade pública dá assistência a um doente, o Estado paga-lhe um valor inflacionado para compensar os gastos acrescidos.
Além dos cuidados médicos, a lista inclui a tecnologia complexa, a formação dos profissionais de saúde - a progressão na carreira é exclusiva do sector público -, a necessidade de ter uma resposta preparada para qualquer eventualidade - como a gripe pandémica, que as seguradoras já afirmaram não fazer parte das coberturas - e a própria megaestrutura do SNS, por exemplo. Os efeitos fazem sentir-se até no sistema de preços (Grupo de Diagnóstico Homogéneo) dentro do Estado.
"O mesmo tratamento num hospital como Santa Maria (altamente diferenciado e com ensino) não é idêntico ao mesmo tratamento num hospital distrital. Os hospitais recebem em função da produção, mas esse pagamento tem em conta os custos que eles próprios têm decorrentes da sua especialização", explica o Ministério da Saúde. É ainda mais complicado quando se recorre aos privados, negociando valores com o Ministério, administrações regionais de saúde ou com os próprios hospitais.
O cenário já foi pior. "Nos últimos dois governos foram tomadas medidas de contenção e o crescimento anual dos gastos do SNS passou de 9% para 3%", salienta Jorge Simões, presidente da Comissão para a Sustentabilidade Financeira do SNS 2007. Ainda assim, admite que, apesar "do processo de melhoria da eficiência, ainda há pecados - listas de espera além do razoável e gastos excessivos das famílias com medicamentos", que o Estado comparticipa. A solução, diz, passa pela "necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio entre a universalidade do SNS e a introdução de medidas de modernização".
As propostas, contudo, variam, têm em comum a defesa de um SNS com uma "lógica de empresa, isto é, com contratos individuais de trabalho e regras privadas na aquisição de bens e serviços", acrescenta Jorge Simões. Mas para quem tem nas mãos a gestão dos hospitais públicos é ainda necessário fazer outra coisa: "Ter os profissionais em exclusividade. Os equipamentos existem no SNS, mas não são aproveitados porque não há recursos suficientes", diz Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.
Um responsável do sector, que pediu anonimato, é mais directo no discurso e afirma: "Era preciso ter os médicos a trabalhar o dia todo no SNS, mas isso implicaria pagar muito mais e não sei se o Estado tem esse dinheiro. A maioria dos médicos tem a vida organizada entre o público e o privado e seria uma medida polémica, que nenhum ministro quer enfrentar", mais ainda sendo médico.
Exemplos de preços
Por tratamentos de medicina física e de reabilitação em piscina, o Estado paga €1,50 aos convencionados e €9,60 às unidades públicas;
Os privados recebem um euro pelas sessões de terapia ocupacional, enquanto o SNS factura €14,40;
O tratamento de radioterapia a uma doente operada com cancro da mama - seis semanas e meia, com 33 sessões - custa €4029 na generalidade dos hospitais privados e mais do dobro (€8461) no SNS."

O tema continua no nesmo espaço a fisar "Há um novo alerta na Saúde em Portugal. Vem do sector privado e critica o Estado por manter doentes em lista de espera quando há vagas nas unidades fora do sistema público e com custos, em média, 10% menos elevados que no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Ministério estranha a chamada de atenção, pois garante que "os médicos têm em conta os tempos de espera clinicamente aceitáveis quando tratam um doente e reencaminham-no para outra unidade quando é necessário".
Para analistas da Saúde, trata-se de "uma troca de argumentos antiga", que está a reaparecer porque os privados não estão a conseguir os lucros que planearam. Segundo a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - que representa 80% do sector, incluindo os maiores hospitais - , os prestadores têm capacidade para 220 mil cirurgias por ano e estão a fazer 150 mil, menos de metade do total público no ano passado". O cenário repete-se no internamento - dos 1.250 mil dias possíveis, só 700 mil têm sido preenchidos.
"A pressão dos privados para tratar doentes do SNS existe desde sempre, mas agora há uma atitude nova. Hoje, há mais preocupação dos governos em colocar gestores profissionais e menos pessoas dos partidos", o que aumentou a eficiência dos hospitais, salienta o professor universitário Jorge Simões. Já com responsabilidades assumidas na Saúde - presidente da Comissão para a Sustentabilidade Financeira do SNS 2007 e coordenador da equipa de análise das parcerias público-privadas - , Jorge Simões é taxativo: "Quem joga no mercado tem de contar com as suas regras. O sector privado tem de procurar os seus consumidores em segmentos próprios sem ceder à tentação de procurar o Estado como padrinho".
O CUF Descobertas, em Lisboa, é um dos hospitais que crítica a actual postura do Governo - no caso, face à radioterapia - e garante que não está à procura do dinheiro público. "Não se trata de má programação ou de investimentos vultosos por parte dos privados. Havendo capacidade instalada para dar resposta a estas listas de espera, com a vantagem adicional de o fazerem a um custo inferior ao apresentado nas unidades públicas, não é concebível que esta mesma capacidade não seja plenamente utilizada". Mas nem os 'descontos' têm atraído os decisores públicos.
"Nos acordos com o Estado, os preços têm de ser 10% inferiores e com um valor fechado. Hoje, o SNS só nos solicita perto de 400 cirurgias, mas já fizemos mil", revela o presidente da Comissão Executiva do Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, Manuel Pedro Magalhães. A unidade tem, ainda assim, conseguido protocolos com as unidades públicas e esta semana renovou a parceria. Segundo a Administração Central dos Sistemas de Saúde, "há um acordo de cooperação para cirurgias cardiotorácica e vascular, oftalmologia, ortopedia e urologia", e admite que "é comum, e está previsto, adquirir exames ou tratamentos a entidade privadas por valores abaixo da tabela do SNS". O Estado não aproveita por opção política.
"A ministra assumiu claramente que os privados são complementares do SNS. É uma questão política: ou se abre o sistema aos privados ou se faz investimentos no sector público", sublinha o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Pedro Lopes. A abertura, na segunda-feira, da unidade pública de radioterapia no Hospital do Patrocínio, em Évora, e o anúncio, na quinta-feira, de uma rede de cuidados continuados para pessoas com doença mental falam por si. E os sindicatos médicos aplaudem.
"Já melhorou, mas ainda há muito por fazer. É preciso ter uma lista de espera com tempos aceitáveis para cada uma das 47 especialidades", alerta o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz. O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge Neves, segue a mesma linha de pensamento, defendendo que "tem de existir uma nova gestão do SNS - que até pode implicar a contratualização de serviços ao sector privado e social, mas devidamente acompanhada e com contratos transparentes - , mais eficiência do sistema público e uma política nacional de recuperação das listas de espera". O professor universitário Jorge Simões especifica: "É legitimo recorrer ao privado desde que a lista de espera ultrapasse um tempo que seja tolerável, face à necessidade clínica que existe na resposta e quando é financeiramente sustentável". Critérios que na sua opinião têm sido respeitados. "O SNS só paga ao privado o que não faz - como o cheque dentista - , o que não tem capacidade estrutural para fazer ou o que faz tardiamente com prejuízo para a saúde dos doentes".
Apesar do debate, os prestadores privados estão convictos das suas apostas e planeiam abrir mais 25 hospitais até 2010. "A evolução das cirurgias de ambulatório, o boom dos seguros de saúde e a existência de zonas carenciadas de cuidados" são, para já, as expectativas de negócio, ou seja, de lucro".

Esta postagem termina com o jornal Expresso a dizer " Em Dezembro de 2008, o sistema informático registava 479.207 pedidos para primeiras consultas hospitalares;
No primeiro semestre deste ano, - 2009 - 169.461 utentes entraram para a lista de inscritos em cirurgia. O número é quase o total (174.179) de 2008".
publicado por DELFOS às 06:50

MARVÃO: SUPRESSÃO DE COMBOIOS NO RAMAL DE CÁCERES

26.01.11
Num comunicado da edilidade de Marvão se pronuncia ainda "A C.P. – Comboios de Portugal  assume como sua missão, operar em todo o território nacional, oferecendo serviços de transporte público ferroviário essenciais  para o desenvolvimento do país e para a sua coesão social e  territorial. No entanto a partir de 1 de Fevereiro, o serviço de passageiros no Ramal de Cáceres, inaugurado a 06 de Junho de 1880, será reduzido a um comboio internacional se até lá não for alterada a intenção da C.P. – Comboios de Portugal.
Não entendemos as políticas adoptadas pela C.P. – Comboios de Portugal, que tem, apenas, em consideração a vertente económica / rentabilidade numa perspectiva redutora e de curto prazo, esquecendo a vertente social de um serviço público contrariando o isolamento, a desertificação e o empobrecimento da região.
Entendemos, ainda menos, porque inferimos que na sua gestão, a C.P., se desinteressou completamente pelo potencial deste ramal pois só assim se explica a permissividade perante uma degradação continuada da qualidade da oferta no que respeita ao transporte de passageiros no Ramal de Cáceres durante as últimas três décadas, designadamente, horários inadequados, mau atendimento, falta de informação, transbordos, má qualidade das automotoras, dando assim, escandalosamente, todas as oportunidades à concorrência, (transporte rodoviário) para se apoderar de uma clientela conquistada durante quase um Século.
Há cerca de 30 anos, uma viagem de comboio entre Marvão/Beirã e Lisboa levava, em média, quatro horas e vinte minutos, sem qualquer transbordo, hoje essa mesma viagem demora cinco horas, com transbordo e ainda sem a possibilidade de comprar um bilhete directo para Lisboa. Assim, obrigam-se as pessoas a deslocarem-se mais uma vez á bilheteira e a saltitar de comboio para comboio. Quase parece que falamos de um negócio em que a gerência não quer vender os seus produtos.
Acreditamos que uma melhor gestão do transporte associada às potencialidades da vertente turística tornarão possível a sustentabilidade, promovendo uma alternativa real ao transporte rodoviário, pelo que em meu nome e da Câmara Municipal manifestamos o nosso desacordo nesta intenção e solicitamos uma alteração da mesma.
O Presidente da Câmara Municipal de Marvão
Victor Frutuoso
Marvão, 25 de Janeiro de 2011" no espaço http://www.portalalentejano.com/?p=23763.
publicado por DELFOS às 04:31

PORTUGAL SUPERIOR NA NEGATIVA

26.01.11
No conteúdo hoje do JORNAL I em http://www.ionline.pt/conteudo/100607-portugal-tem-mais-800-mil-eleitores-misterio se continua a constar o seguinte "
Em Portugal estão registados nos cadernos eleitorais 9,6 milhões de portugueses, mas de acordo com as contas feitas pelo i com base em números oficiais só existem pouco mais de 8,54 milhões de portugueses com idade superior a 18 anos. Descontando emigrantes registados, há ainda cerca de 879 mil eleitores que estavam inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral (e que contaram para os números finais da abstenção das eleições presidenciais de domingo) de que não se conhece o paradeiro.

Os números ganham outros contornos se se fizer contas aos resultados das presidenciais. São mais os eleitores-mistério do que o número de votos alcançados pelo candidato apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, Manuel Alegre.

A diferença entre o número de eleitores registados na base de dados da Direcção Geral da Administração Interna (DGAI) e os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) - que apenas estima a população residente com idade superior a 15 anos - demonstram uma diferença de cerca de 600 mil pessoas. A estes dados, o i foi buscar o número de alunos inscritos no ensino secundário em 2009 com idades entre os 15 e os 18 anos (ver números ao lado) que não estão ainda nos cadernos por não terem idade de votar e acrescentou mais 23%.

De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, apenas 77% das crianças nessa idade estão matriculadas, o que aumenta ainda mais o fosso dos dados eleitorais. Pesa do outro lado da balança os eleitores inscritos no estrangeiro, 209 mil pessoas.

São sobretudo os emigrantes que contribuem para as diferenças abissais entre os números. Rui Oliveira e Costa, da empresa Eurosondagem, explicou ao i que a grande disparidade é justificada por três factores: "Os eleitores que já morreram, os que emigraram e a duplicação de registos que às vezes acontece". Estes últimos, explicou "são uma percentagem residual".

A mesma justificação é dada pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Nuno Godinho de Matos: "A explicação tem a ver com os emigrantes. Não são residentes em Portugal mas estão cá recenseados. Regra geral têm o grande cuidado de ter a documentação portuguesa em dia".

O investigador Pedro Magalhães, do Instituto de Ciências Sociais, não é tão peremptório. Para o especialista, os dados do INE "não correspondem exactamente à população real" e por isso é necessário "o recenseamento da população [os Censos deste ano], que vai ajudar a perceber" a situação dos cadernos eleitorais portugueses.

Rui Oliveira Costa tem os números do INE em boa conta. "O Parlamento Europeu, quando atribui o número de deputados a cada país, atribui com base nos números do INE, que são mais credíveis, e não com base nos cadernos eleitorais que são sempre inflacionados."

Com o registo automático dos eleitores que tiram o cartão do cidadão, o recenseamento passou a ser "online, automático e permanente", explicou Godinho de Matos. E a limpeza dos registos dos mortos? "É feita mais ou menos em permanência, mas há uma eliminação automática de eleitores com mais de 110, 115 anos."

O aparecimento de pessoas que já morreram nos cadernos eleitorais continua a ser uma realidade apesar de a limpeza ser feita constantemente; mesmo assim, diz Rui Oliveira Costa "ainda não se conseguiu a eficácia satisfatória nesta situação".

Abstenção Técnica A existência de uma diferença entre os registos - a chamada abstenção técnica - é natural para os investigadores. "A abstenção técnica toma forma nas pessoas que estão nos cadernos eleitorais mas não residem no país" - o que na Europa é considerado "razoável se atingir 3%", diz Rui Oliveira e Costa. O problema, explica o director da Eurosondagem é que "parece-me que em Portugal é superior a isso". Um estudo feito há cerca de dez anos mostra que a "abstenção técnica era de cerca de 10%". "
 
O blog já se tinha apercebido. Não com o aprofundamento que o jornalista faz. Ao blog disseram - blog muitas dúvidas tem - que situação existe porque polítco da praça assim o deixa andar para poder receber mais dinheiro para o seu concelho. Blog muitas dúvidas tem se a coisa funciona assim e vai também por este caminho.Não deixa de ser uma mentira neste país com a mania de uma grande grandeza e que se se vai branqueando a sua história e nos vai alheando da sua verdadeira realidade. Mas a coisa já tem uns anitos bem bons e isso o tem que o blog se apercebeu...
publicado por DELFOS às 01:50

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