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31
Jan11

O ESTADO DA SAÚDE EM PORTUGAL

DELFOS

Mas é o expesso. Mas é o jornal EXPRESSO que informa os seus leitores na sua edição de quarta feira, 26 de Janeiro de 2011 em http://aeiou.expresso.pt/meio-milhao-sem-medico-de-familia=f628157 "À volta de meio milhão de portugueses não tem atualmente médico de família, revelou hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge.

Na Comissão Parlamentar de Saúde, a governante disse que, apesar do aumento do número de médicos de clínica geral e familiar, ainda há muitos utentes sem médico de família atribuído.
O Ministério da Saúde estimava assegurar que todos os portugueses tivessem o seu médico de família em 2012/2013, mas a ministra diz agora que esse objetivo só será atingido em 2015.
"Para isto, contribuíram também algumas reformas antecipadas", assumiu. Regresso de médicos reformados ao SNS.
Aos deputados, Ana Jorge revelou ainda que já regressaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 89 médicos que se encontravam aposentados.
Em relação aos que tinham pedido reforma antecipada, o ministério registou o regresso de 38 clínicos.
O regresso de médicos reformados ao SNS foi uma medida de exceção aprovada no ano passado pelo Governo para responder às corridas antecipadas às reformas e à falta de clínicos nalgumas áreas".

O espaço do referido períódico continua "Seis em cada 10 famílias tiveram dificuldade em seguir tratamentos médicos no último ano por motivos económicos, revela um inquérito da DECO Proteste, publicado na revista "Teste Saúde" de Fevereiro.
O inquérito, realizado junto de 1639 famílias portuguesas, revela que quase metade destes inquiridos foi obrigada a adiar uma terapia. Um quinto interrompeu o tratamento e outro tanto nem sequer pensou em iniciar um tratamento por impossibilidade de o pagar. Nesta última situação estão 650 mil famílias, segundo estima a DECO.
Os lares com baixos rendimentos, os que incluem apenas um adulto e crianças menores e os que integram doentes crónicos, manifestam mais problemas em suportar os custos, revela ainda o inquérito, segundo o qual um quinto dos inquiridos já se endividou para pagar despesas de saúde e 15% fizeram-no no último ano.
Cada agregado pediu, em média, 1100 euros, sobretudo a familiares. Quatro em cada 10 revelaram muitas dificuldades em liquidar a dívida.

Recurso ao crédito para evitar listas de espera

Grande parte dos créditos pedidos destinou-se a serviços de saúde privados, muitos deles também existentes no Serviço Nacional de Saúde. "Mas as longas listas de espera determinaram a decisão pelo privado", conclui a "Teste Saúde".
O estudo mostra ainda que sete em cada 10 famílias gastam uma média de 1700 euros por ano em Saúde, o que representa, em média, cerca de um quinto do seu rendimento anual líquido. A maior fatia das despesas é absorvida pelos cuidados dentários e oftalmológicos, com gastos médios anuais de 550 e 465 euros, respectivamente.
Face a este cenário, a DECO "pede respostas adequadas do Serviço Nacional de Saúde, pelos seus meios ou através de convenções, e a atenção especial do Estado aos grupos mais vulneráveis, como as famílias de baixos rendimentos, monoparentais e com crianças, e as que incluem doentes crónicos".

O mesmo orgão informativo que o blog cita, continua, "Não há truques. O sector privado consegue tratar doentes com custos menores do que as unidades públicas porque recusa os casos que dão prejuízo. Para quem sofre de doenças mentais e infecto-contagiosas ou precisa de um transplante só há uma porta sempre aberta: a do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Contas feitas, "os custos do SNS são sempre superiores porque suportam todos os cuidados que os privados não querem e cuja estrutura leve lhes permite fazer mais barato. É o básico da economia", explica o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz. Resumindo, quando uma unidade pública dá assistência a um doente, o Estado paga-lhe um valor inflacionado para compensar os gastos acrescidos.
Além dos cuidados médicos, a lista inclui a tecnologia complexa, a formação dos profissionais de saúde - a progressão na carreira é exclusiva do sector público -, a necessidade de ter uma resposta preparada para qualquer eventualidade - como a gripe pandémica, que as seguradoras já afirmaram não fazer parte das coberturas - e a própria megaestrutura do SNS, por exemplo. Os efeitos fazem sentir-se até no sistema de preços (Grupo de Diagnóstico Homogéneo) dentro do Estado.
"O mesmo tratamento num hospital como Santa Maria (altamente diferenciado e com ensino) não é idêntico ao mesmo tratamento num hospital distrital. Os hospitais recebem em função da produção, mas esse pagamento tem em conta os custos que eles próprios têm decorrentes da sua especialização", explica o Ministério da Saúde. É ainda mais complicado quando se recorre aos privados, negociando valores com o Ministério, administrações regionais de saúde ou com os próprios hospitais.
O cenário já foi pior. "Nos últimos dois governos foram tomadas medidas de contenção e o crescimento anual dos gastos do SNS passou de 9% para 3%", salienta Jorge Simões, presidente da Comissão para a Sustentabilidade Financeira do SNS 2007. Ainda assim, admite que, apesar "do processo de melhoria da eficiência, ainda há pecados - listas de espera além do razoável e gastos excessivos das famílias com medicamentos", que o Estado comparticipa. A solução, diz, passa pela "necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio entre a universalidade do SNS e a introdução de medidas de modernização".
As propostas, contudo, variam, têm em comum a defesa de um SNS com uma "lógica de empresa, isto é, com contratos individuais de trabalho e regras privadas na aquisição de bens e serviços", acrescenta Jorge Simões. Mas para quem tem nas mãos a gestão dos hospitais públicos é ainda necessário fazer outra coisa: "Ter os profissionais em exclusividade. Os equipamentos existem no SNS, mas não são aproveitados porque não há recursos suficientes", diz Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.
Um responsável do sector, que pediu anonimato, é mais directo no discurso e afirma: "Era preciso ter os médicos a trabalhar o dia todo no SNS, mas isso implicaria pagar muito mais e não sei se o Estado tem esse dinheiro. A maioria dos médicos tem a vida organizada entre o público e o privado e seria uma medida polémica, que nenhum ministro quer enfrentar", mais ainda sendo médico.
 
Exemplos de preços
 
Por tratamentos de medicina física e de reabilitação em piscina, o Estado paga €1,50 aos convencionados e €9,60 às unidades públicas;
Os privados recebem um euro pelas sessões de terapia ocupacional, enquanto o SNS factura €14,40;
O tratamento de radioterapia a uma doente operada com cancro da mama - seis semanas e meia, com 33 sessões - custa €4029 na generalidade dos hospitais privados e mais do dobro (€8461) no SNS."

O tema continua no nesmo espaço a fisar "Há um novo alerta na Saúde em Portugal. Vem do sector privado e critica o Estado por manter doentes em lista de espera quando há vagas nas unidades fora do sistema público e com custos, em média, 10% menos elevados que no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Ministério estranha a chamada de atenção, pois garante que "os médicos têm em conta os tempos de espera clinicamente aceitáveis quando tratam um doente e reencaminham-no para outra unidade quando é necessário".
Para analistas da Saúde, trata-se de "uma troca de argumentos antiga", que está a reaparecer porque os privados não estão a conseguir os lucros que planearam. Segundo a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - que representa 80% do sector, incluindo os maiores hospitais - , os prestadores têm capacidade para 220 mil cirurgias por ano e estão a fazer 150 mil, menos de metade do total público no ano passado". O cenário repete-se no internamento - dos 1.250 mil dias possíveis, só 700 mil têm sido preenchidos.
"A pressão dos privados para tratar doentes do SNS existe desde sempre, mas agora há uma atitude nova. Hoje, há mais preocupação dos governos em colocar gestores profissionais e menos pessoas dos partidos", o que aumentou a eficiência dos hospitais, salienta o professor universitário Jorge Simões. Já com responsabilidades assumidas na Saúde - presidente da Comissão para a Sustentabilidade Financeira do SNS 2007 e coordenador da equipa de análise das parcerias público-privadas - , Jorge Simões é taxativo: "Quem joga no mercado tem de contar com as suas regras. O sector privado tem de procurar os seus consumidores em segmentos próprios sem ceder à tentação de procurar o Estado como padrinho".
O CUF Descobertas, em Lisboa, é um dos hospitais que crítica a actual postura do Governo - no caso, face à radioterapia - e garante que não está à procura do dinheiro público. "Não se trata de má programação ou de investimentos vultosos por parte dos privados. Havendo capacidade instalada para dar resposta a estas listas de espera, com a vantagem adicional de o fazerem a um custo inferior ao apresentado nas unidades públicas, não é concebível que esta mesma capacidade não seja plenamente utilizada". Mas nem os 'descontos' têm atraído os decisores públicos.
"Nos acordos com o Estado, os preços têm de ser 10% inferiores e com um valor fechado. Hoje, o SNS só nos solicita perto de 400 cirurgias, mas já fizemos mil", revela o presidente da Comissão Executiva do Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, Manuel Pedro Magalhães. A unidade tem, ainda assim, conseguido protocolos com as unidades públicas e esta semana renovou a parceria. Segundo a Administração Central dos Sistemas de Saúde, "há um acordo de cooperação para cirurgias cardiotorácica e vascular, oftalmologia, ortopedia e urologia", e admite que "é comum, e está previsto, adquirir exames ou tratamentos a entidade privadas por valores abaixo da tabela do SNS". O Estado não aproveita por opção política.
"A ministra assumiu claramente que os privados são complementares do SNS. É uma questão política: ou se abre o sistema aos privados ou se faz investimentos no sector público", sublinha o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Pedro Lopes. A abertura, na segunda-feira, da unidade pública de radioterapia no Hospital do Patrocínio, em Évora, e o anúncio, na quinta-feira, de uma rede de cuidados continuados para pessoas com doença mental falam por si. E os sindicatos médicos aplaudem.
"Já melhorou, mas ainda há muito por fazer. É preciso ter uma lista de espera com tempos aceitáveis para cada uma das 47 especialidades", alerta o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz. O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge Neves, segue a mesma linha de pensamento, defendendo que "tem de existir uma nova gestão do SNS - que até pode implicar a contratualização de serviços ao sector privado e social, mas devidamente acompanhada e com contratos transparentes - , mais eficiência do sistema público e uma política nacional de recuperação das listas de espera". O professor universitário Jorge Simões especifica: "É legitimo recorrer ao privado desde que a lista de espera ultrapasse um tempo que seja tolerável, face à necessidade clínica que existe na resposta e quando é financeiramente sustentável". Critérios que na sua opinião têm sido respeitados. "O SNS só paga ao privado o que não faz - como o cheque dentista - , o que não tem capacidade estrutural para fazer ou o que faz tardiamente com prejuízo para a saúde dos doentes".
Apesar do debate, os prestadores privados estão convictos das suas apostas e planeiam abrir mais 25 hospitais até 2010. "A evolução das cirurgias de ambulatório, o boom dos seguros de saúde e a existência de zonas carenciadas de cuidados" são, para já, as expectativas de negócio, ou seja, de lucro".

Esta postagem termina com o jornal Expresso a dizer " Em Dezembro de 2008, o sistema informático registava 479.207 pedidos para primeiras consultas hospitalares;
No primeiro semestre deste ano, - 2009 - 169.461 utentes entraram para a lista de inscritos em cirurgia. O número é quase o total (174.179) de 2008".
 

26
Jan11

O ESTADO DA SAÚDE EM PORTUGAL

DELFOS
Mas é o expesso. Mas é o jornal EXPRESSO que informa os seus leitores na sua edição de quarta feira, 26 de Janeiro de 2011 em  http://aeiou.expresso.pt/meio-milhao-sem-medico-de-familia=f628157 "À volta de meio milhão de portugueses não tem atualmente médico de família, revelou hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge.
Na Comissão Parlamentar de Saúde, a governante disse que, apesar do aumento do número de médicos de clínica geral e familiar, ainda há muitos utentes sem médico de família atribuído.
O Ministério da Saúde estimava assegurar que todos os portugueses tivessem o seu médico de família em 2012/2013, mas a ministra diz agora que esse objetivo só será atingido em 2015.
"Para isto, contribuíram também algumas reformas antecipadas", assumiu. Regresso de médicos reformados ao SNS.
Aos deputados, Ana Jorge revelou ainda que já regressaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 89 médicos que se encontravam aposentados.
Em relação aos que tinham pedido reforma antecipada, o ministério registou o regresso de 38 clínicos.
O regresso de médicos reformados ao SNS foi uma medida de exceção aprovada no ano passado pelo Governo para responder às corridas antecipadas às reformas e à falta de clínicos nalgumas áreas".

O espaço do referido períódico continua "Seis em cada 10 famílias tiveram dificuldade em seguir tratamentos médicos no último ano por motivos económicos, revela um inquérito da DECO Proteste, publicado na revista "Teste Saúde" de Fevereiro.
O inquérito, realizado junto de 1639 famílias portuguesas, revela que quase metade destes inquiridos foi obrigada a adiar uma terapia. Um quinto interrompeu o tratamento e outro tanto nem sequer pensou em iniciar um tratamento por impossibilidade de o pagar. Nesta última situação estão 650 mil famílias, segundo estima a DECO. 
Os lares com baixos rendimentos, os que incluem apenas um adulto e crianças menores e os que integram doentes crónicos, manifestam mais problemas em suportar os custos, revela ainda o inquérito, segundo o qual um quinto dos inquiridos já se endividou para pagar despesas de saúde e 15% fizeram-no no último ano. 
Cada agregado pediu, em média, 1100 euros, sobretudo a familiares. Quatro em cada 10 revelaram muitas dificuldades em liquidar a dívida. 

Recurso ao crédito para evitar listas de espera

Grande parte dos créditos pedidos destinou-se a serviços de saúde privados, muitos deles também existentes no Serviço Nacional de Saúde. "Mas as longas listas de espera determinaram a decisão pelo privado", conclui a "Teste Saúde".
O estudo mostra ainda que sete em cada 10 famílias gastam uma média de 1700 euros por ano em Saúde, o que representa, em média, cerca de um quinto do seu rendimento anual líquido. A maior fatia das despesas é absorvida pelos cuidados dentários e oftalmológicos, com gastos médios anuais de 550 e 465 euros, respectivamente. 
Face a este cenário, a DECO "pede respostas adequadas do Serviço Nacional de Saúde, pelos seus meios ou através de convenções, e a atenção especial do Estado aos grupos mais vulneráveis, como as famílias de baixos rendimentos, monoparentais e com crianças, e as que incluem doentes crónicos".

O mesmo orgão informativo que o blog cita, continua, "Não há truques. O sector privado consegue tratar doentes com custos menores do que as unidades públicas porque recusa os casos que dão prejuízo. Para quem sofre de doenças mentais e infecto-contagiosas ou precisa de um transplante só há uma porta sempre aberta: a do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Contas feitas, "os custos do SNS são sempre superiores porque suportam todos os cuidados que os privados não querem e cuja estrutura leve lhes permite fazer mais barato. É o básico da economia", explica o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz. Resumindo, quando uma unidade pública dá assistência a um doente, o Estado paga-lhe um valor inflacionado para compensar os gastos acrescidos.
Além dos cuidados médicos, a lista inclui a tecnologia complexa, a formação dos profissionais de saúde - a progressão na carreira é exclusiva do sector público -, a necessidade de ter uma resposta preparada para qualquer eventualidade - como a gripe pandémica, que as seguradoras já afirmaram não fazer parte das coberturas - e a própria megaestrutura do SNS, por exemplo. Os efeitos fazem sentir-se até no sistema de preços (Grupo de Diagnóstico Homogéneo) dentro do Estado.
"O mesmo tratamento num hospital como Santa Maria (altamente diferenciado e com ensino) não é idêntico ao mesmo tratamento num hospital distrital. Os hospitais recebem em função da produção, mas esse pagamento tem em conta os custos que eles próprios têm decorrentes da sua especialização", explica o Ministério da Saúde. É ainda mais complicado quando se recorre aos privados, negociando valores com o Ministério, administrações regionais de saúde ou com os próprios hospitais.
O cenário já foi pior. "Nos últimos dois governos foram tomadas medidas de contenção e o crescimento anual dos gastos do SNS passou de 9% para 3%", salienta Jorge Simões, presidente da Comissão para a Sustentabilidade Financeira do SNS 2007. Ainda assim, admite que, apesar "do processo de melhoria da eficiência, ainda há pecados - listas de espera além do razoável e gastos excessivos das famílias com medicamentos", que o Estado comparticipa. A solução, diz, passa pela "necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio entre a universalidade do SNS e a introdução de medidas de modernização".
As propostas, contudo, variam, têm em comum a defesa de um SNS com uma "lógica de empresa, isto é, com contratos individuais de trabalho e regras privadas na aquisição de bens e serviços", acrescenta Jorge Simões. Mas para quem tem nas mãos a gestão dos hospitais públicos é ainda necessário fazer outra coisa: "Ter os profissionais em exclusividade. Os equipamentos existem no SNS, mas não são aproveitados porque não há recursos suficientes", diz Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.
Um responsável do sector, que pediu anonimato, é mais directo no discurso e afirma: "Era preciso ter os médicos a trabalhar o dia todo no SNS, mas isso implicaria pagar muito mais e não sei se o Estado tem esse dinheiro. A maioria dos médicos tem a vida organizada entre o público e o privado e seria uma medida polémica, que nenhum ministro quer enfrentar", mais ainda sendo médico.
Exemplos de preços
Por tratamentos de medicina física e de reabilitação em piscina, o Estado paga €1,50 aos convencionados e €9,60 às unidades públicas;
Os privados recebem um euro pelas sessões de terapia ocupacional, enquanto o SNS factura €14,40;
O tratamento de radioterapia a uma doente operada com cancro da mama - seis semanas e meia, com 33 sessões - custa €4029 na generalidade dos hospitais privados e mais do dobro (€8461) no SNS."

O tema continua no nesmo espaço a fisar "Há um novo alerta na Saúde em Portugal. Vem do sector privado e critica o Estado por manter doentes em lista de espera quando há vagas nas unidades fora do sistema público e com custos, em média, 10% menos elevados que no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Ministério estranha a chamada de atenção, pois garante que "os médicos têm em conta os tempos de espera clinicamente aceitáveis quando tratam um doente e reencaminham-no para outra unidade quando é necessário".
Para analistas da Saúde, trata-se de "uma troca de argumentos antiga", que está a reaparecer porque os privados não estão a conseguir os lucros que planearam. Segundo a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - que representa 80% do sector, incluindo os maiores hospitais - , os prestadores têm capacidade para 220 mil cirurgias por ano e estão a fazer 150 mil, menos de metade do total público no ano passado". O cenário repete-se no internamento - dos 1.250 mil dias possíveis, só 700 mil têm sido preenchidos.
"A pressão dos privados para tratar doentes do SNS existe desde sempre, mas agora há uma atitude nova. Hoje, há mais preocupação dos governos em colocar gestores profissionais e menos pessoas dos partidos", o que aumentou a eficiência dos hospitais, salienta o professor universitário Jorge Simões. Já com responsabilidades assumidas na Saúde - presidente da Comissão para a Sustentabilidade Financeira do SNS 2007 e coordenador da equipa de análise das parcerias público-privadas - , Jorge Simões é taxativo: "Quem joga no mercado tem de contar com as suas regras. O sector privado tem de procurar os seus consumidores em segmentos próprios sem ceder à tentação de procurar o Estado como padrinho".
O CUF Descobertas, em Lisboa, é um dos hospitais que crítica a actual postura do Governo - no caso, face à radioterapia - e garante que não está à procura do dinheiro público. "Não se trata de má programação ou de investimentos vultosos por parte dos privados. Havendo capacidade instalada para dar resposta a estas listas de espera, com a vantagem adicional de o fazerem a um custo inferior ao apresentado nas unidades públicas, não é concebível que esta mesma capacidade não seja plenamente utilizada". Mas nem os 'descontos' têm atraído os decisores públicos.
"Nos acordos com o Estado, os preços têm de ser 10% inferiores e com um valor fechado. Hoje, o SNS só nos solicita perto de 400 cirurgias, mas já fizemos mil", revela o presidente da Comissão Executiva do Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, Manuel Pedro Magalhães. A unidade tem, ainda assim, conseguido protocolos com as unidades públicas e esta semana renovou a parceria. Segundo a Administração Central dos Sistemas de Saúde, "há um acordo de cooperação para cirurgias cardiotorácica e vascular, oftalmologia, ortopedia e urologia", e admite que "é comum, e está previsto, adquirir exames ou tratamentos a entidade privadas por valores abaixo da tabela do SNS". O Estado não aproveita por opção política.
"A ministra assumiu claramente que os privados são complementares do SNS. É uma questão política: ou se abre o sistema aos privados ou se faz investimentos no sector público", sublinha o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Pedro Lopes. A abertura, na segunda-feira, da unidade pública de radioterapia no Hospital do Patrocínio, em Évora, e o anúncio, na quinta-feira, de uma rede de cuidados continuados para pessoas com doença mental falam por si. E os sindicatos médicos aplaudem.
"Já melhorou, mas ainda há muito por fazer. É preciso ter uma lista de espera com tempos aceitáveis para cada uma das 47 especialidades", alerta o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz. O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge Neves, segue a mesma linha de pensamento, defendendo que "tem de existir uma nova gestão do SNS - que até pode implicar a contratualização de serviços ao sector privado e social, mas devidamente acompanhada e com contratos transparentes - , mais eficiência do sistema público e uma política nacional de recuperação das listas de espera". O professor universitário Jorge Simões especifica: "É legitimo recorrer ao privado desde que a lista de espera ultrapasse um tempo que seja tolerável, face à necessidade clínica que existe na resposta e quando é financeiramente sustentável". Critérios que na sua opinião têm sido respeitados. "O SNS só paga ao privado o que não faz - como o cheque dentista - , o que não tem capacidade estrutural para fazer ou o que faz tardiamente com prejuízo para a saúde dos doentes".
Apesar do debate, os prestadores privados estão convictos das suas apostas e planeiam abrir mais 25 hospitais até 2010. "A evolução das cirurgias de ambulatório, o boom dos seguros de saúde e a existência de zonas carenciadas de cuidados" são, para já, as expectativas de negócio, ou seja, de lucro".

Esta postagem termina com o jornal Expresso a dizer " Em Dezembro de 2008, o sistema informático registava 479.207 pedidos para primeiras consultas hospitalares;
No primeiro semestre deste ano, - 2009 - 169.461 utentes entraram para a lista de inscritos em cirurgia. O número é quase o total (174.179) de 2008".

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